quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Situação do concurso e seletivo simplificado deverá ser resolvido em audiência de mediação em Rosário



O concurso público no município de Rosário de 2024, já realizado esperando a homologação dos candidatos e o seletivo simplificado n°01 em andamento pela prefeitura de Rosário,  conduzido pela secretaria Municipal de Educação (Semed) deverá ser resolvido em uma audiência de mediação, entre as partes para resolver os conflitos entre a prefeitura de Rosário na gestão Jonas Magno e os aprovados em concurso e o andamento do seletivo simplificado. 

O Ministério Público do Maranhão, destacou que  até o momento não tem nenhuma irregularidade no concurso analisada pelo  Tribunal de Justiça do Maranhão e  Tribunal de Contas do Maranhã, e a promota de Justiça, Maria Cristina Lobato, deve fazer um pedido com a licença da Juiza de Direito, Karina Lopes,  ao prefeito Jonas Magno (PDT), para homologar os aprovados do concurso, e sobre os aprovados no seletivo com quase 300 vagas  que está em andamento serão chamados no limite de vagas que ficarar permitido em acordo que tudo indica. A Juíza será intermediadora para conciliar as partes .

A  promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo, destaca que o artigo 37 da Constituição Federal estabelece que a contratação temporária só pode ser feita para suprir necessidades urgentes e quando não há concurso público em andamento. A promotora de Justiça espera que tudo se resolva em uma audiência de mediação que será marcada ainda.

E atualmente não existe necessidade de urgência no município que comprove suprir a necessidade do município no seletivo simplificado, onde tem um concurso em andamento. 

O deputado estadual Wellington do Curso, vem defendendo os aprovados no concurso e destacou que não está no município de Rosário para prejudicar o prefeito Jonas Magno, onde só espera que às partes chegam a um acordo e que os aprovados sejam chamados. 

A audiência de mediação que terá a participação da  Promotora de Justiça, os advogados das partes e as partes envolvidas, em data ainda que será encaminhada as partes pela juíza Karine Lopes. A audiência de mediação é um encontro entre as partes de um conflito e um mediador, que atua para facilitar o diálogo e a construção de um acordo. A mediação é uma forma consensual de resolução de conflitos, ainda será marcada.

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