quinta-feira, 29 de junho de 2017

Temer ignora mais votado da lista tríplice e escolhe Raquel Dodge como sucessora de Janot no comando da PGR

O presidente Michel Temer (PMDB) escolheu a subprocuradora Raquel Dodge como sucessora de Rodrigo Janot no posto de procuradora-geral da República. Ela foi a segunda mais votada na eleição realizada na terça-feira (27) pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). O mais votado da lista tríplice, com 608 votos, foi o subprocurador-geral Nicolao Dino. Raquel recebeu 587 votos.
A notícia foi divulgada na noite desta quarta-feira (28) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. "O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República e doutora Raquel Dodge para o cargo de procurador-geral da República. A doutora Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria-Geral da República", anunciou Parola, ressaltando o ineditismo de uma mulher assumir o posto máximo do Ministério Público Federal. Debora Duprat e Elenita Acioli já ocuparam o cargo de PGR, mas isso aconteceu em períodos de vacância do titular.
Ao preterir Dino, Temer encerra uma tradição iniciada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sempre escolheram o primeiro colocado da tríplice lista. Apesar da tradição, a escolha do mais votado não é uma exigência. Temer, poderia inclusive, se quisesse, escolher um nome que não estivesse na lista.
Após a indicação do nome pelo presidente da República, Raquel Dodge deverá ser aprovada no Senado. Primeiro, será sabatinada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e depois seu nome será colocado em votação no plenário, o que não tem data prevista para ocorrer. Desde 1988, o Senado nunca rejeitou uma indicação do presidente para o comando da PGR. O mandato de Janot termina em setembro.
Segundo um assessor de Temer contou ao UOL, Raquel Dodge esteve reunida com o presidente e o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no início da noite desta quarta no Palácio do Planalto. No encontro, comunicaram que ela tinha sido a escolhida. Apesar de constar da lista tríplice, havia a possibilidade de Temer escolher um nome que não estivesse entre os mais votados, apurou o UOL. No caso, o anúncio do eleito seria divulgado posteriormente, até mesmo após o fim do mandato de Janot.

A escolhida

Raquel Dodge será a primeira mulher a comandar a PGR, o que acontecerá a partir de setembro. Ela corre o risco de assumir o cargo em meio a um embate público entre o órgão e Temer, decorrente de a PGR ter fechado acordo de delação premiada com executivos da JBS, cujo conteúdo jogou o governo do peemedebista em uma intensa crise política. O conflito culminou com o oferecimento por Janot, nesta segunda (26), de denúncia contra Temer por corrupção passiva. O presidente disse nesta terça (27) que não há provas contra ele e afirmou que o procurador-geral fez uma denúncia que é "uma ficção" com base em "ilações".
Preterido por Temer, Nicolao Dino comanda a Procuradoria-Geral Eleitoral e foi o responsável pela denúncia que pediu a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Durante o julgamento, Dino chegou a pedir o impedimento do ministro Admar Gonzaga, nomeado por Temer e que havia trabalhado para a chapa na eleição de 2010. A corte decidiu contra a cassação por 4 votos a 3.
Enquanto Dino seria o candidato preferido de Janot à sua sucessão, Raquel Dodge teria a simpatia do Planalto e de aliados de Temer. Ela já negou ter apoio da cúpula do governo.
A escolhida por Temer é subprocuradora-geral da República e oficia no Superior Tribunal de Justiça em matéria criminal. É membro do Conselho Superior do Ministério Público pelo terceiro biênio consecutivo. Entrou no MPF em 1987 e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA).
Em entrevista ao colunista do UOL Josias de Souza publicada no dia 26 de junho, isto é, antes da Janot entregar a primeira denúncia contra Temer ao STF (Supremo Tribunal Federal), Raquel disse que as denúncias contra Temer provocam "grande expectativa e um certo constrangimento". Segundo ela, o caso exige "temperança e destemor".
Na mesma entrevista, Raquel também falou sobre a Operação Lava Jato. Segundo ela, a investigação trouxe um "novo padrão de administração de Justiça". Para Raquel, a Lava Jato mostra que "ninguém está acima da lei"; que é possível obter resultados no combate à corrupção com as leis vigentes; e que atenuou-se a impressão de que a Justiça demora a produzir resultados.

Por Uol
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