sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Despreparo técnico ou Enrolada? Irlahi provou mais uma vez que não tem comando na Câmara

O episódio da última sessão legislativa ordinária da câmara municipal de Rosário, quando a oposição conseguiu derrubar a proposta “mirabolante” da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), contando ainda por cima, com a ajuda de três vereadores governistas, sendo um deles do PMDB, mesmo partido da gestora, só provou que Irlahi não tem mesmo comando na câmara de vereadores da cidade.

Mesmo tendo 09 dos 13 vereadores aliados ao seu governo na câmara, a reprovação de projeto de lei que criaria novas taxas só concretizou o que o blog já havia falado há muito tempo. (Reveja).

A falta de entrosamento é tão grande que o pacato vereador Josias Santos (PMDB), o único vereador que é do mesmo partido da prefeita, não concordou com a postura, classificada pelo blog de “esdrúxula”, tomada pela “toda poderosa” prefeita de Rosário.  Outros dois vereadores, antes oposição e agora governistas, Luis Carlos, o Kiko (PP) e Ademar do Sindicato (PRP) também acompanharam a oposição dando voto contrário ao projeto do executivo municipal.

Em outros governos, uma proposta como esta passaria tranquilamente tendo a grande maioria dos vereadores da câmara aliados e alinhados ao poder executivo. No caso de Rosário são 13 parlamentares. Deste total, 08 são ou deveriam ser governo, e apenas 05 são oposição. Só que, no dia da sessão em questão, estavam presentes 08 governistas e apenas 4 oposicionistas, pois os vereadores Magno Nazar (PRP) – {governo} e Jorge do Bingo (PTdoB) – {oposição} não estavam presentes na sessão.

Mesmo obtendo o dobro da bancada apoiadora no dia da votação, a base do governo na câmara não conseguiu derrubar a tese da oposição que, por sua vez, ainda conseguiu convencer três governistas a reprovarem o projeto.

Quando falamos que Irlahi não tem comando é por temos visão política. Em uma postagem não muito recente, o titular do blog lembrou que Irlahi precisaria de um articulador urgente. Muitos acharam que não, mas a prova está aí. Mais uma vez foram surpreendidos com a ação dos vereadores do bloco contrário.

Isso só prova que quantidade não é qualidade. Pois, se fosse, 05 jamais seria maior que 08.


A reprovação da matéria “projeto das taxas” nos confirmou que 04, em algumas vezes, é maior que 08. Pelo menos até que me provem o contrário.

Por Bacabeira em Foco

Agora Lascou: Governo pagou R$ 618 milhões para empresas doadoras de campanha

Num inflamado pronunciamento, ontem, na Assembleia Legislativa, o líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) denunciou e apresentou uma relação de empresas que, segundo ele, doaram para a campanha da governadora Roseana Sarney em 2010 e que foram aquinhoadas com contratos milionários no estado. Conforme a lista de empreiteiras doadoras, o Governo do Maranhão já pagou mais de R$ 618 milhões. Somente a construtora Egesa Engenharia S/A recebeu R$ 133,8 milhões em contratos com o Estado.
Segundo o autor da denúncia, existe a suspeita de que os contratos com estas empresas teriam por finalidade compensar os empresários que fizeram doação durante a campanha de reeleição da governadora. Rubens Júnior observou que, ao fazer o levantamento de quem contribuiu financeiramente para a eleição da governadora Roseana Sarney em 2010, direta ou indiretamente, para o PMDB estadual e para o Comitê Único Financeiro, “nós percebemos que mais uma vez este governo confunde o público com o privado, havendo uma nítida troca de gentilezas com o dinheiro público”, advertiu.
O líder oposicionista explicou que a maior parte dos doadores da campanha da governadora, logo depois, foi contemplada com contratos generosos com a administração estadual. “Foi o melhor investimento do mundo para quem pensa em multiplicar o patrimônio. Apenas a título de exemplo, a Congel Representações doou R$ 3 mil para a campanha da governadora e foi contemplada com um contrato de R$ 1.884.625,00. Essas informações estão publicadas no Tribunal Superior Eleitoral, no Portal da Transparência do Governo do Estado. Isto porque parte dos pagamentos feitos a essas empresas aconteceu por dispensa de licitação. “Devolver o dinheiro que receberam por doação eleitoral. As empresas não fizeram doações, mas sim investimentos”.
Conforme o parlamentar, as empresas enviavam doações para a campanha de Roseana Sarney e, dentro de poucos dias, passavam a receber por meio de contratos com o Governo do Estado. Para os deputados, é grave o indício de ilícito nas relações entre doares e contratos governamentais. Outros parlamentares da oposição que participaram do debate, como Marcelo Tavares, advertiram que a maioria das doações veio de empresa da construção civil, sendo que uma dela, a JNS Canaã, ganhou um contrato para construir parte dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, mas logo após a eleição entrou em processo de falência.
Tavares afirmou que havia casos em que “empresas recebiam dinheiro na segunda-feira e doavam para a campanha na quinta-feira.
Para Marcelo Tavares, a denúncia de Rubens Júnior é algo de fato imaginável e extremamente grave. “A governadora Roseana Sarney utilizou dinheiro público na sua campanha, na medida em que boa parte dessas doações são simulações. O Estado pagava para a empresa e poucos dias depois a empresa retornava o dinheiro para a campanha de Roseana. Isso tudo está provado e registrado no Tribunal Superior Eleitoral”, observou o parlamentar.
Reação – Os deputados Magno Bacelar, Roberto Costa, Carlos Alberto Milhomem e Manoel Ribeiro, da base do Governo, rechaçaram a denúncia. “Qualquer empresa pode se habilitar a participar de qualquer processo licitatório, desde que atenda às exigências legais”, afirmou Magno.
Milhomem esclareceu que não há nenhuma ilegalidade na doação de recursos para campanha, uma vez que a legislação eleitoral, que ele considera “esdrúxula”, permite. “É legal a doação e a lei não proíbe ao doador vir pleitear, através de suas empresas, qualquer serviço do Estado. Exorto a oposição a mudar o discurso e a buscar colocar o interesse público em primeiro lugar”, defendeu.
O líder do bloco governista, Roberto Costa, nada falou sobre o pagamento das construtoras que doaram para a campanha da governadora; preferiu dirigir sua bateria para o presidente da Embratur, Flávio Dino.
Costa concluiu o pronunciamento fazendo um apelo à oposição: “Peço à oposição, antes de atacar, vamos ver as responsabilidades que vocês têm com o povo também. Porque, até agora, as promessas e os compromissos que fizeram, nada foi cumprido nesta cidade e a população está cobrando. Então, peço ao deputado Rubens Júnior que suba novamente a esta tribuna, mas suba e em vez de atacar venha pedir perdão pelas centenas de trabalhadores escravos que fizeram no Maranhão e que financiaram o Dr. Flávio Dino, isso é que nós queremos”, discursou.
Lista dos principais doadores e quanto receberam do governo
Serveng Civilsan S/A – R$ 0,5 milhão (doou R$ 1 milhão)
Dimensão Engenharia Ltda – R$ 25 milhões (doou R$ 900 mil)
J N S Canaã (falida) – R$ 16,7 milhões (doou R$ 750 mil)
Edeconsil Construções Ltda – R$ 36,1 milhões (doou R$ 620 mil)
Egesa Engenharia S/A – R$ 133,8 milhões (doou R$ 500 mil)
Lastro Engenharia Ltda – R$ 94 milhões (doou R$ 300 mil)
Iris Engenharia Ltda – R$ 63,7 milhões (doou 190 mil)
Proenge Engenharia e Projetos Ltda – R$ R$ 51,8 milhões (doou R$ 70 mil)
Oliveira Alimentos – R$ 11,1 milhões (doou R$ 3 mil)

Flávio Dino recebe prefeitos de Barreirinhas e Paulino Neves em Brasília

O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), recebeu em seu gabinete em Brasília na tarde desta quarta (04), os prefeitos Leo Costa (Barreirinhas) e Raimundo Lídio (Paulinho Neves). A liberação definitiva do aeroporto de Barreirinhas foi a principal pauta discutida durante a reunião.
Os dois prefeitos da região dos Lençóis Maranhenses reivindicam junto ao Governo Federal a liberação imediata do aeroporto de Barreirinhas, cujo terminal de passageiros está finalizado. A outorga já foi concedida pelo Governo Federal à prefeitura de Barreirinhas, que deve gerenciar o aeroporto por 35 anos.
A inclusão dos Lençóis Maranhenses na Rota das Emoções (que envolve Maranhão, Piauí e Ceará) também foi discutida como forma de incentivar o turismo local. Diversas cidades da região devem receber turistas estrangeiros com a iniciativa de divulgação internacional desta opção turística feita pela Embratur.
"Importante destacar que o turismo é um fator que gera emprego e renda, pois dinamiza a economia. São vários setores do comércio, da hotelaria e da prestação de serviços que se entrelaçam, fazendo com que a economia local se desenvolva," destacou Flávio Dino.
A divulgação de Barreirinhas como integrante da Rota das Emoções, segundo Flávio Dino, foi uma das ações importantes da Embratur em prol do Maranhão.
Barreirinhas vem sendo apresentada aos turistas que visitarão o Brasil na Copa de 2014 como rota de turismo entre os jogos que acontecerão em Fortaleza, dada a proximidade da cidade que sediará seis jogos do Mundial. O prefeito Leo Costa destacou o empenho da Embratur em divulgar os Lençóis Maranhenses em todo o mundo.
Recentemente, Dino mostrou a especialistas em turismo no Maranhão as ações do Instituto Brasileiro de Turismo, órgão que preside, os investimentos feitos para divulgar o Maranhão como destino turístico. Barreirinhas, por sua beleza única, é um dos pontos centrais da divulgação. 

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Wellington do Curso acompanha Eliziane Gama em visita a Eduardo Campos no Recife/PE

O vice-presidente do Diretório Estadual do PPS-MA, suplente de deputado, Wellington do Curso, viajou nesta terça-feira, dia 03 de dezembro para Recife/PE, acompanhando a deputada estadual Eliziane Gama, presidente do PPS/MA e pre-candidata ao governo do estado, a convite do governador de Pernambuco, o presidenciável Eduardo Campos (PSB), para conhecer a sua gestão e estreitar cada vez mais os laços, assim como já tem com Marina Silva.

“Sobre a possível aliança com o PSB, seria muito bom, pois tem sido muito boa a receptividade ao PPS, mas aguardamos ainda a definição das candidaturas presidenciais e o posicionamento do PPS nacional, pois o que temos de real é a candidatura de Dilma, um PSDB que deve lançar Aécio Neves; e um projeto diferente, consistente e inovador do PSB com Eduardo Campos e Marina Silva, isto é o concreto. No mais, é esperar as coisas acontecerem. E enquanto isso, continuamos com as articulações e discussões. E ao aceitar o convite do Governador Eduardo Campos para conhecer a sua administração, fortalecemos e aprimoramos o plano de governo do PPS para o Maranhão, adaptando, é claro, à nossa realidade.”

“Como vice-presidente estadual da legenda, tenho participado ativamente de todas as ações e o PPS/MA tem toda a liberdade para identificar e buscar o que é melhor politicamente para seu futuro e para construção de uma nova política para o Maranhão, ratificada através da Pre-candidatura de Eliziane Gama ao governo do estado. ” Disse o professor Carlos Wellington que é pre-candidato a deputado estadual, com o aval da legenda, diferente das eleições de 2012 em que foi impedido de disputar o pleito pelo PSL, partido o qual estava filiado à época.

"Após cumprir os dois dias de agenda em Recife, acompanhando o governo de Eduardo Campos, seguiremos para São Paulo onde participaremos do XVIII Congresso Nacional do PPS dos dias 06 a 08/Dez. E no domingo vamos a Imperatriz e Balsas, dando continuidade ao Projeto Pé na Estrada, que já chega a sua 5ª edição." Finalizou Wellington do Curso.

Roberto Costa quer criar outra CPI de ocasião na Assembleia Legislativa

Deputado do PMDB que sempre é escalado pelo Palácio dos Leões quando o assunto é CPI desta vez quer investigar doações de campanha de empresa acusada de praticar trabalho escravo pelo jornal da Família Sarney, mas que não tem qualquer registro relacionado na Comissão Pastoral da Terra ou no Ministério do Trabalho.
Na reta final para o encerramento dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) levanta a proposta de criar uma CPI para investigar a questão do trabalho escravo . O parlamentar usa como justificativa para isto notícias divulgadas em blogs e outros veículos de comunicação alinhados editorialmente ao Palácio dos Leões associando o nome de Flávio Dino, pré-candidato do PC do B e líder nas pesquisas de intenção de votos, a empresas acusadas de praticar trabalho escravo.
A Alcana Destilaria, situada em Minas Gerais, e que além de ter feito doações para a campanha de Flávio Dino ao governo do Estado em 2010, também fez contribuições para o comitê financeiro da campanha de Dilma Rousseff, naquele mesmo ano, faz parte do grupo de empresas da Infinity  Bio Energy,  e uma das empresas do grupo foi denunciada sob acusação da prática de trabalho escravo.
Porém, não foi a empresa que fez doação para a campanha de Flávio Dino e Dilma Rousseff, foi outra empresa do mesmo grupo. É como se uma afiliada da Rede Globo em outro estado cometesse irregularidades trabalhistas e a  TV Mirante, que também faz parte do grupo de afiliadas da  TV Globo, também fosse acusada por isto.
Esta não é a primeira vez que Roberto Costa tenta criar uma CPI somente para mirar em algum adversário político do Palácio dos Leões. Em outras ocasiões o parlamentar também adotou a mesma estratégia de solicitar CPI´s com objetivos políticos. A situação preocupante de Luís Fernando Silva nas pesquisas de intenção de voto, onde não alcançou ainda o patamar de 20%, leva o PMDB e o Palácio dos Leões a tentar outras alternativas de diminuir a desvantagem do pré-candidato de Roseana Sarney nas pesquisas eleitorais.
Neste cenário, o Palácio dos Leões considera a tática da “ desconstrução” da imagem de Flávio Dino, que segue com considerável diferença em relação a Luís Fernando Silva nas pesquisas de intenção de voto, uma das  prioridade no final do ano  para evitar que o nome do atual Secretário de Infraestrutura não tenha  a mesma sina de Max Barros, que também ocupava o mesmo posto em 2011 e era pré-candidato a prefeitura de São Luis, mas acabou  jogado pra escanteio no ano seguinte.

Por Maranhão da Gente

Oposição consegue derrubar “Projeto esdrúxulo” de Irlahi em Rosário

Prefeita de Rosário, Irlahi Linhares cada vez mais enrolada em sua gestão.
Um Projeto de Lei um tanto bizarro e esdrúxulo, diga-se de passagem, de autoria da Prefeitura de Rosário, foi enviado à Câmara Municipal, mais especificamente na pauta de discussão e aprovação na sessão da última segunda-feira (02), causou grande discussão entre governo e oposição na casa de leis do município.

O projeto de n° 022/2013 que solicitava autorização do legislativo municipal para que a prefeitura, através do seu setor de tributos, pudesse impor e cobrar “taxas abusivas” a diversas classes trabalhistas que atuam na circunscrição do município de Rosário.


O Projeto “Bizarro” da prefeita Irlahi Linhares (PMDB), teria, no mínimo, 6 (seis) novas taxas a serem cobradas no município de Rosário, caso os vereadores aprovassem tão baixo e inescrupuloso interesse do poder executivo rosariense.

Se aprovadas, as novas taxas seriam:

- Taxa de Licenciamento de Atividades (TLAT);
- Taxa de Licenciamento de Obras (TLOB);
- Taxa de Licenciamento Ambiental (TLAM);
- Taxa de Licenciamento de Anúncios (TLAN);
- Taxa de Licenciamento Sanitário (TLSA);
- Taxa de Licenciamento de Transporte (TLTR).

Os estabelecimentos que seriam cobrados estavam classificados por atividade/ramo, como:

- Estabelecimento Produtor;
- Estabelecimento Industrial;
- Estabelecimento Comércio Atacadista de Varejista;
- Comercial Eventual;
- Comércio Ambulante de Alimentação;
- Comércio Ambulante de Produtos não Alimentício;
- Feirantes;
- Medicinas, Odontologia e Veterinária;
- Construção;
- Serviços Técnicos, Profissionais e Artísticos;
- Reparação, Conservação e Limpeza;
- Instalação e Montagem;
- Intermediação, Corretagem e Representações;
- Alojamento;
- Locação e Guarda de Bens;
- Diversões Públicas;
- Utilidades Públicas;
- Instituições Financeiras;
- Licença para Ocupação de Solo nas Vias e Logradouros Públicos;
- Licença para exploração de Jazidas e Minerais;
- Comunicação e Transporte. 

Entre os possíveis estabelecimentos cobrados estavam:

Cabarés, Bilhar de mesa, Jogos de cartas e outros jogos de mesa, depósito fechado, barbearia, borracharias, manicure e pedicura, lavandeiras, carroças com tração animal ou humana, veículos motorizados, feirantes em geral, vendas de comidas, peixarias, a vendedor de CD/DVD, bar, criação de animais, pesca, e outros tantos.
A prefeita Irlahi Linhares, em um trecho do projeto, ainda pediu que a câmara aprovasse o “cúmulo de projeto” em caráter de urgência, o que os vereadores o classificaram como um despeito.

No momento das discussões, a oposição encabeçada pelos vereadores Léo Cavalcante (PTB), Jardson Rocha (PP), Sandro Marinho (PSD) e Preto do Raça (PP), conseguiu ganhar o voto contrário dos vereadores governistas Luis Carlos, Kiko (PP), Josias Santos (PMDB) e Ademar do Sindicato (PRP) para barrar a intenção maldosa da gestora Irlahi.

Para a oposição, o projeto é uma imoralidade, um desrespeito, uma indecente, sem princípio e de uma loucura sem tamanho, por que prejudicaria diretamente e principalmente, a classe trabalhadora de baixa renda do município, aqueles que ganham a vida na dureza diária.

Para Jardson, um dos oposicionistas na câmara, desde que a prefeita assumiu a prefeitura de Rosário só pensa em taxar, cobrar e recolher impostos dos pobres rosarienses. Para ele, assim como todos os outros parlamentares que usaram a palavra, até mesmo dos três aliados que votaram contra a proposta, que é o caso de Kiko e Ademar do Sindicato e Josias Santos, o projeto precisa ser refeito e realizado uma audiência pública para saber o que a população acha das taxas e impostos municipais cobrados no teor do projeto barrado.

O vereador Sandro Marinho ainda solicitou aos demais vereadores, citando nome por nome, para serem unanimes em rejeitar o projeto da gestora municipal. Sandro mostrou que o projeto não tinha embasamento legal, mas, mesmo assim, o discurso da oposição só conseguiu convencer 3 dos 9 governistas.

Só lembrando que os vereadores Magno Nazar (PRP) e Jorge do Bingo (PTdoB) estiveram ausentes da sessão.

O líder do governo Irlahi na Câmara, vereador Pedrosa Necó (PSB), juntamente com os vereadores Carlos do Remédio (PTC), Nazareno Barros (PTdoB), e Agenor Brandão (PV) optaram em levar o projeto para discussão nas comissões da câmara, aprovando o mesmo para que passasse como objeto de deliberação. Conduto, não adiantou a insistência dos governistas em tentar salvar o projeto de Irlahi. O vereador Pedrosa Necó até que tentou retirá-lo de pauta, mas teve o pedido negado.

Mais uma vez a oposição ganhou a queda de braços com o governo Irlahi. A brilhante atuação e articulação da oposição derrubaram mais um projeto de lei “esdrúxulo” proposto pela prefeitura de Rosário.

Bacabeira em foco

segunda-feira, 2 de dezembro de 2013

Presidente do PT desmente PMDB e diz que não houve acordo para apoiar Sarney no MA

O presidente do PT, Rui Falcão, negou ontem que seu partido tenha decidido manter o apoio à família Sarney em vez de chancelar a candidatura do comunista Flávio Dino ao governo do Maranhão.
A declaração foi dada horas após o presidente do PMDB, Valdir Raupp, anunciar que o PT decidiu manter sua aliança com os Sarney no Estado.
Ambos participaram de uma reunião na Granja do Torto com Dilma Rousseff e Lula.
“Tem uma ala do PT que apoia a ideia de continuar com o Sarney, mas há também um pedido do Flávio Dino que nós o apoiemos. Não houve nenhum acordo”, afirmou Falcão.
Raupp havia dito que endossar os peemedebistas fora o único entendimento da reunião –da qual o senador José Sarney (PMDB-AP) também participou.
O apoio a Dino é um dos poucos apelos feito pelo PC do B ao PT na corrida eleitoral de 2014. O nome do PMDB ao governo ainda será lançado por Sarney, atual governadora do Estado.
Falcão também negou acerto para que seu partido continue na base aliada do governador do Rio, Sérgio Cabral. “Quando o PT vai sair do governo é uma decisão de lá [PT do Rio].”

Dino do Aldenora Bello é o melhor nome para a presidência da ALEMA

  O diretor do Hospital do Câncer e deputado estadual eleito, Dino do Aldenora Bello (PSD), é o melhor nome para o comando da presidência As...