Carlos Brandão contesta declaração de Pedro Fernandes sobre retorno do partido ao comando do país

Deputado federal Carlos Brandão

A força política do PSDB é expressiva, sinônimo de transformação, sendo este o seu verdadeiro legado. Por este motivo, é natural que cause temor o retorno do PSDB ao comando do país.

Aos que propagandeiam que a Social Democracia construiu um país desigual e distorcem as propostas de nosso ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, vamos aos fatos.

Antes do modelo FHC, era comum em nosso país auxílios variados, intermediados pelo poder público local. Depois da política adotada pelo ex-presidente, foi estruturada uma rede de proteção social para combater a pobreza, gerando um novo patamar de combate à exclusão social.

Isto significa, na prática, que ao final de 2002, cerca de 6,5 milhões de famílias já estavam sendo atendidas nos programas de transferência de renda estabelecidos nos governos de FHC.

Outros 6,5 milhões de trabalhadores rurais estavam beneficiados com aposentadoria plena. Cerca de 1,5 milhão de pessoas idosas ou com deficiência recebiam seu benefício continuado de um salário mínimo. Consequência: entre 1994 e 2001, a participação dos gastos sociais no orçamento federal passou de 23% para 28,3%, elevação real de quase 70%.

O PSDB foi o responsável pela criação de programas como Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Programa Bolsa Escola, Programa de Garantia de Renda Mínima, Programa Bolsa Alimentação, Programa Auxílio-Gás, mais tarde apropriados pelo governo petista, que só se preocupou em dar outra roupagem à maioria deles, chamando-os de Bolsa Família.

Ou seja: se geramos programas como esses, se eles tiveram sucesso e hoje sustentam governos inexperientes, o próximo passo é retomar as rédeas e democratizarmos mais programas que sejam benéficos para a nossa população.

Vamos agora ao Plano Real. Há duas décadas, após o fracasso de vários planos econômicos, o Plano Real pôs fim à hiperinflação. As gerações atuais vivem com mais qualidade porque um grande trabalho foi desenvolvido para combater a inflação que dizimava a renda das famílias, alimentava a desigualdade social e impedia o país de crescer.

Se o nosso país obteve avanço é porque, sem dúvida, vinte anos atrás FHC nos deixou uma herança que hoje é patrimônio. Em compensação, sabemos que se o Brasil encara atualmente um momento delicado, de baixo crescimento, inflação rediviva e coloca a própria credibilidade em risco é porque o governo federal se sustenta no medo. Causa medo. Multiplica o medo.

Mais medo ainda tem o governo do país ao enxergar, sem querer acreditar, que o senador Aécio Neves foi capaz de propor projeto de lei que incorpora o Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, com objetivo claro de assegurar a inclusão do beneficio no conjunto de políticas públicas de assistência social e de erradicação da pobreza no Brasil. Ou seja: o Bolsa Família não seria mais um programa de governo. Seria um programa de Estado.

O que o Partido dos Trabalhadores faz? Impede a sua votação. Foi posta em cheque a aplicabilidade de seu único trunfo – lembremos -, originado pelo PSDB e tocado como seu. Isso revela que a prioridade do partido é apenas o uso eleitoral do Bolsa Família.

O que o PT promove é o adiamento da votação deste projeto de lei no Senado, junto com a garantia da manutenção do Bolsa Família dentro do conjunto de diretos assegurados às famílias, independentemente da vontade do governo, como os benefícios já garantidos de assistência à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Relembrando, agora, a ideia da matéria publicada recentemente pela oposição, onde é retratado o temor do deputado federal Pedro Fernandes quanto à volta do PSDB à presidência da República, em entrevista à Rádio Capital, concluo: do que o povo está com medo é da inflação que voltou, da corrupção instalada em nosso país e dos canteiros de obras inacabadas – o que representa um desperdício de dinheiro público – a exemplo da Refinaria Premium I, em Bacabeira.

Tucanos afirmam que construção de refinaria da Petrobras no MA virou enganação

Deputados tucanos consideram como estelionato eleitoral a promessa de construção da refinaria Premium I, em Bacabeira, a 60km de São Luís, no Maranhão. A obra que começou antes da eleições de 2010, foi abandonada ainda na fase de terraplanagem, depois de consumir cerca de 1 bilhão e meio de reais.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) havia várias irregularidades. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) lembra que às vésperas das eleições de 2010, o então presidente Luiz Inácio “Lula” da Silva, a candidata Dilma Rouseff, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e a governadora Roseana Sarney estiveram presentes no lançamento. Eles prometiam que esta seria a maior refinaria da América Latina e que poderia produzir 600 mil barris de petróleo por dia.

Para Carlos Brandão, o povo acreditou que haveria desenvolvimento para a região. “Foi um estelionato eleitoral. Fizeram desmatamento na área, gastaram o que gastaram em Pasadena e deixaram tudo abandonado”, disse o deputado.

Segundo o jornal O Globo, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, anunciou nova licitação para a refinaria, criando mais espectativa para a geração de novos empregos.

Para o deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), a história é a mesma, com poucas alterações. Desta vez, o prometido é gerar milhares de empregos e entregar a refinaria em 2018. “Enganaram o povo maranhense, eles compraram um sonho e foram enganados. Agora eles vão propor mais uma vez porque falta pouco para as eleições, e depois fica tudo parado novamente. É uma enganação, um engodo”, declarou.

A sequência de erros envolvendo a refinaria Premium I é mais um desmando da estatal a ser investigado pela CPI mista da Petrobrás.

Madeira diz que o povo deveria ter medo é do deputado Federal Pedro Fernandes

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) não deixou barato as declarações do deputado federal Pedro Fernandes (PTB), reverberadas nos blogs de Marco D’Eça e Gilberto Léda. Colocado de escanteio pelo grupo Sarney, o ex-secretário de Educação do Estado disse, em entrevista à Rádio Capital, que tem medo da volta de um governo do PSDB ao país.

Ao tomar conhecimento do fato, Sebastião Madeira, que é uma das principais lideranças do PSDB do Maranhão e referência na direção nacional do partido,  entrou em contato com este blog e rebateu em tom firme o que disse Fernandes.

“O povo devia ter medo é do secretário, que enquanto as crianças morrem em ‘pau-de-arara’ existem dezenas de dezenas de ônibus escolares entocados“, disparou Madeira em conversa por telefone com o editor deste blog, referindo-se ao fato de que 64 ônibus novos, adquiridos para transporte escolar em municípios do interior do Estado, estão guardados, há pelo menos três meses, em um depósito da Secretaria de Educação (Seduc), no bairro do Turu, em São Luís. A distribuição correta desses veículos no Maranhão poderia ter evitado a tragédia no município de Bacuri, que vitimou adolescentes no último dia 30 de abril.

Ao desmentir que o PSDB vai acabar com o Bolsa Família, o prefeito reiterou ainda que os programas sociais hoje existentes foram criados no governo do PSDB. Neste domingo, o Jornal Pequeno publica uma entrevista bombástica com Madeira. Em certo trecho, ela chega a dizer que traidores foram aqueles que conspiraram contra a candidatura de Luis Fernando.

Aécio vai manter o Bolsa Família

Durante discurso no ato que oficializou o apoio do PSDB à pré-candidatura de Flávio Dino (PCdoB) ao governo, ocorrida no último dia 9 em São Luís, o senador Aécio Neves negou que queira acabar com o Bolsa Família. O presidenciável tucano afirmou que vai manter o programa e acrescentou que é dele a proposta que transforma o Bolsa Família em política de Estado.

“Por incrível que pareça é o PT que está retardando a tramitação desse projeto. Eles querem ter um programa para chamar de seu e usar como plataforma eleitoreira”, criticou Neves na cerimônia que sacramentou a aliança entre comunistas e tucanos para derrotar a oligarquia Sarney. A união tem como finalidade tirar o Maranhão das últimas colocações nos indicadores sociais e fazer com que o estado saia da condição de atraso/miséria em que se encontra.

A declaração de Aécio foi uma resposta a acusações, infundadas, de aliados do grupo Sarney no Maranhão que apoiam a candidatura de Lobão Filho (PMDB) de que a oposição poderia extinguir o programa se fosse eleita.

O projeto de Aécio Neves prevê a incorporação do Bolsa Família à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) para se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no país. O tucano também apresentou outro projeto, em tramitação no Senado, que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.

Por blog John Cutrim

Juiz de Pedreiras determina bloqueio de conta do Município de Lima Campos

Em decisão datada da última sexta-feira (16), o juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonsêca, determinou o bloqueio da conta do Município de Lima Campos perante o Banco do Brasil, destinada ao recebimento do FUNDEB. O bloqueio deve atingir o limite do valor de R$ 339.013,20 (trezentos e trinta e nove mil, treze reais e vinte centavos), a ser transferido para conta judicial à disposição da Vara.

Na decisão, o juiz determina o prazo de 24 horas para que o gerente da agência do BB de Lima Campos comunique ao Juízo informação sobre saldos disponíveis na conta bancária do município, bem como a confirmação do bloqueio e da transferência determinados.

A citação e notificação do município, por intermédio do prefeito ou do procurador do município habilitado no Juízo para conhecimento da decisão e eventual contestação da ação cautelar constam da decisão do magistrado.

Forma lesiva e ilegal - A decisão atende à Ação Cautelar com pedido de liminar de bloqueio de valores interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lima Campos em desfavor do município, com “fundamento na forma lesiva e ilegal, à revelia da Lei, com que o prefeito municipal e o secretário de educação do município têm administrado o dinheiro do FUNDEB em Lima Campos”.

Na ação, o SINDSEP alega que a União repassou ao Município de Lima Campos créditos sob as rubricas Complementação da União Piso e Ajuste do FUNDEB/2013, depositados em 02 de maio de 2014 na conta vinculada do Município de Lima Campos, sendo que em ofício encaminhado ao Sindicato (ofício 023/2014) o Município afirmou que não seria possível a destinação dos recursos para pagamento em favor dos servidores da área da Educação, e que a Secretaria de Educação concluiu que tais recursos seriam utilizados para o pagamento das dividas com o INSS.

Em suas alegações, o juiz Marco Adriano afirma que “restou demonstrado o recebimento de recursos relativo aos repasses constitucionais por parte do Município, bem como a pretensão do Município em, de forma deliberada, deixar de promover o repasse dos valores aos professores da rede municipal de ensino”.

Diz o magistrado: “infere-se que a escolha da administração pública em utilizar os recursos do FUNDEB para adimplemento de dívidas previdenciárias mostra-se controvertida, pois, em verdade, tais verbas constitucionais devem ser empregadas exclusivamente para a manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação”.

O juiz destaca ainda que é fato público e notório que eventuais débitos previdenciários dos Municípios com o INSS já são objeto de retenção mensal nos repasses do FPM, e que todos os municípios inadimplentes estão incluídos em regime especial de parcelamento de débitos previdenciários.

Esclarecimento - Ressalta o magistrado na decisão: “até o esclarecimento acerca da natureza da complementação de FUNDEB repassada pela União e a sua correta aplicação, NÃO SE RECOMENDA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS OBJETO DOS AUTOS PARA PAGAMENTO AOS SERVIDORES REPRESENTADOS PELO SINDICATO REQUERENTE, impondo-se, apenas, a constrição dos recursos, que deverá permanecer disponível em conta judicial, incidindo os juros e correção monetária que preservem o seu valor monetário.”

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

GRAÇA BOTENTUIT EX- VEREADORA MASSACRA SEM TETO DE ROSÁRIO

A ex-vereadora Graça Botentuit  é filha de Cezar Botentuit funcionário da Estrada de Ferro São Luís Teresina. Ela foi  criada em berço de ouro, formou-se em Agronomia e  é funcionária Estadual é  casada com Álvaro Antônio Serra de Castro procurador do Estado, ambos amigos e protegidos pela família Sarney  deduz-se tenha usado tráfico de influência para abocanhar terras de domínio do município de Rosário. É proprietária de grande  quantidade de terras improdutivas estava  apenas cercada e nessa área não havia plantações.

Resta-nos agradecer pelo apoio que sempre demos a  ex-vereadora Graça e a família Sarney a seu pedido.  Esta Senhora tem uma Clinica:  Roseana Sarney na Rua Benedito Leite e que recebe dinheiro  do Ministério da Saúde para manutenção e vive fechada. Tem um Complexo Esportivo que também  não funciona e uma casa onde deveria funcionar uma escola de música está fechada por mais de quatro anos. 

Sabe-se que ela mora em São Luís e a sua mansão está rodeada de Ônibus, caminhonetes Combs etc. E,  que todo esse aparato advém de recursos públicos. E, nós somos desempregados, filhos de lavradores, pescadores, carroceiros e empregadas domesticas, mães solteiras transformados em invasores que sonhamos com uma casinha para criar nossos filhos e não conseguimos por falta de terras que estão simplesmente cercadas e abandonadas pelos seus chamados donos.

Por Reinaldo Lima Cantanhede

Bandidos explodem uma agência bancária em Bacabeira

A explosão da agência da cidade de Bacabeira, aconteceu na madrugada de domingo (18), e chamou a atenção dos vizinhos que logo após chamaram a polícia, que chegou momentos depois ao local, onde dois elementos  já haviam se evadindo, levando muito dinheiro...

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