Desesperado Márcio Jerry baixou o nível

Em ato de completo desespero diante da crise pela qual passa o Governo, o secretário Márcio Jerry (PCdoB), baixou o nível. Em seu perfil em rede social, o braço direito de Flávio Dino (PCdoB) chamou os deputados de oposição Andrea Murad (PMDB) e Sousa Neto (PTN) de “patetas”. Referia-se o comunista ao fato de os parlamentares se colocarem em defesa dos servidores do Poder Judiciário.

A postura do principal auxiliar do governador foi repudiada pelos parlamentares. Tanto Sousa quanto Andrea pretendem fazer pronunciamentos sobre o tema no plenário da Assembleia. Para eles, a postura de Jerry mostra autoritarismo do governo Flávio Dino.

Censura Dinista: Flávio Dino trava disputa judicial com o Facebook por perfis humorísticos

O governador Flávio Dino (PCdoB) obteve na Justiça estadual uma ordem para que o Facebook exclua perfis de humor que fazem alusão ao seu nome – todos considerados falsos pelo comunista - e foram criados na rede social para ironizar a sua figura.

A decisão, de primeiro grau, é de 3 de março, mas somente ontem chegou ao conhecimento público, após divulgação em blogs e repercussão nas redes sociais. O jornalista Daniel Matos deu a informação em primeira mão.

A exclusão de quatro perfis na rede social foi determinada pelo juiz Luiz de França Belchior Silva, da 2ª Vara Cível, que fixou multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

O Facebook cumpriu a determinação, mas, posteriormente, recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que a exclusão integral do conteúdo fere a liberdade de expressão dos internautas. O site tentou preservar os conteúdos dos perfis: “Dino Irônico”, “Dino, o falso profeta”, “Flávio Dino Bolado” e um segundo perfil com o mesmo nome deste último. A rede social, contudo, ainda não conseguiu reverter a decisão.

Na ação de obrigação de fazer que ajuizou contra o Facebook, com pedido de antecipação de tutela, Flávio Dino sustentou que na época em que era candidato a governador sofreu inúmeros ataques a sua honra e a sua moral, segundo ele, com o propósito de desmoralizá-lo perante o eleitorado maranhense.

O comunista ressaltou que muitos desses ataques ocorreram na esfera virtual, onde o infrator consegue obter maior proteção e sente-se mais seguro para desferir “mentiras sem ser descoberto”.

Diante dos argumentos de Flávio Dino, o juiz Luiz de França Belchior deferiu o pedido do comunista. “Haja vista que se trata de uma pessoa pública, que concorreu e se sagrou vencedor nas eleições e, como se vê, seu nome permanece atrelado a vários perfis falsos no Facebook, com todo tipo de notícia, não condizentes com a realidade dos fatos”, assinalou.

Recurso - Em agravo de instrumento interposto em 16 de julho na Quarta Câmara Cível do TJ, o Facebook defendeu não existir qualquer necessidade de remoção das páginas de maneira integral, vez que estas trariam discussões de teor político e sátiras humorísticas à política.

Argumentou ainda a existência de conteúdo legal nas referidas páginas e que a exclusão sumária dos perfis traria dano imediato aos usuários, os quais terão seus direitos constitucionais suprimidos. “A manutenção da decisão de retirar inte­gralmente o conteúdo das mesmas seria demasiado desproporcional e desarrazoada e ofenderia diversos direitos constitucionais, tais quais a liberdade de expressão e a livre manifestação de pensamento”.

O relator do recurso foi o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, membro substituto da Quarta Câmara Cível, que negou provimento. Na sessão da terça-feira, 15, os membros da Quar­ta Câmara Cível do TJ voltaram a indeferir o recurso.

Dino também censura usuários em redes sociais

Além de buscar na justiça a retirada dos perfis no Facebook, para evitar críticas, o governador Flávio Dino também decidiu bloquear todos os usuários de redes sociais de fazer marcações. O motivo para este bloqueio foi a criação de uma movimento, principalmente no Twitter, dos servidores do Poder Judiciário após o deferimento da ação rescisória interposta pelo governo que retira 21.7% do salário dos funcionários.

Com as hastag #flaviodinonuncamais, os servidores criticavam e pediam explicações para o governador sobre a redução salarial.

Sem nunca explicar esses motivos, a saída do governador foi bloquear todas as marcações.

Semanas após a decisão judicial favorável a Dino – mais uma nesses oito meses de governo – a Secretaria de Comunicação emitiu nota afirmando que a ação é de autoria do governo passado.

Justiça favorece liberdade de expressão

Pelo menos duas decisões – uma no Rio de Janeiro e outra do Supremo Tribunal Federal - dão abertura ao Facebook para que reverta a decisão da Justça maranhense. A decisão do STF, assinada pelo então ministro Carlos Ayres Brito, suspendeu efeitos de um artigo da Lei Eleitoral, que proibia charges durante a campanha eleitoral de 2014. Na outra decisão, a juíza Maria Cristhina, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, arquivou processo de um empresário contra um blogueiro, e afirmou: “Em casos limites, a liberdade de expressão deve prevalecer sobre o direito à honra”. As duas decisões servem como jurisprudência na Corte Suprema.

Deputado Sousa Neto pede que governo desista da ação contra reajuste dos servidores do TJ

Deputado Sousa Neto

O deputado Sousa Neto (PTN) fez um apelo, na manhã desta quinta-feira (17), para que o governador Flávio Dino (PC do B) autorize a Procuradoria Geral do Estado a ingressar com um pedido de desistência da ação judicial que resultou na retirada de 21,7% dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão.

Em seu discurso, o deputado afirmou que tem mantido contatos com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) e tem sentido a frustração deles pela perda que recentemente obtiveram.

“Imagine aqueles que tiveram sonhos e hoje tiveram cortados dos seus benefícios 21,7%. São sonhos destruídos, faculdades de filhos, despesas de casa. E faço apelo ao governo porque quem clama hoje aqui é o Sindjus, que representa a sociedade maranhense, representa o sentimento de um povo que foi enganado, um povo que não aguenta mais mentiras”, discursou Sousa Neto.

O parlamentar explicou que, em conversa com dirigentes do Sindjus, soube que o governador Flávio Dino não quer lhes conceder uma audiência. “O governador não os recebe para uma conversa, logo ele que se elegeu só falando em diálogos, que todos acreditaram em um governador que se elegeu com mais de 1 milhão de votos, mas na hora de se reunir para conversar sobre qualquer problema quem recebe é uma pessoa que nunca teve um voto, que hoje está governando o Estado do Maranhão chamado Márcio Jerry, ou seja, o candidato a governador Flávio Dino vai em todos os sindicatos, o Sindjus, onde ele iniciou a sua carreira política e, depois de eleito, não os recebe”, afirmou.

O deputado Sousa Neto acrescentou que concorda com uma nova proposta feita pelo Sindjus para resolver o problema: que o governador peça desistência da ação que corre na Justiça contra o reajuste dos servidores do Judiciário.

“O governador pode fazer isto. É isto que o Sindjus quer. É só pedir a desistência da ação, porque sabemos que o Sindjus vai ganhar essa, qualquer que seja a instância. Pode demorar, mas ganha. Mas o desgaste que eles estão tendo, familiar, moral, isso não tem preço. E outra sugestão, caso ele não queira a desistência, vamos fazer uma reforma, uma PEC, uma reforma na estrutura administrativa do Estado. A gente pode diminuir o número de Secretarias e cargos comissionados, são muitos. É isso: a única coisa que o Sindjus quer é ser atendido pelo governador para poder pedir a desistência da ação e estará resolvido o problema”, ressaltou Sousa Neto.

Prefeito de Santa Rita Tim é acionado por ter descumprido Recomendação para criação do Portal da Transparência

Prefeito de Santa Rita Tim Ribeiro

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 16, duas ações civis públicas contra o município e o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, em virtude do descumprimento de Recomendação, encaminhada em junho de 2014, para a criação do Portal da Transparência, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.

Contra o município, a promotora de Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Santa Rita, impetrou a Ação Civil Pública de obrigação de Fazer, com pedido de liminar, para a implementação do Portal da Transparência.

Em relação à conduta do prefeito, foi proposta a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, uma vez que ele ofendeu princípios da legalidade e da publicidade, bem como se omitiu do dever de prestar contas e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

De acordo com o Ministério Público, mais de um ano após a expedição da Recomendação, sem que houvesse resposta, no dia 15 de junho de 2015, foi novamente encaminhado expediente ao prefeito solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da medida. No entanto, mais uma vez o gestor se omitiu.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os portais da transparência devem conter informações detalhadas e atualizadas sobre receitas e despesas com os nomes de quem as recebem, bem como a publicação da folha de pagamento.

"O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução, etc", comentou, nas ações, a promotora Karine Guará.

PENALIDADES

Diante das ilegalidades praticadas pelo gestor, o Ministério Público requereu que ele seja penalizado com as sanções previstas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa (8429/92), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Flávio Dino depois de festejar sentenças que apontaram a ilegalidade da greve de policiais e a retirada de 21,7% dos vencimentos de servidores do Judiciário, o governo festeja agora a manutenção do fim do corte de recursos para o Hospital de Bernardo do Mearim.

Flávio Dino continua dando uma de ditador 

Mais uma vez o governo Flávio Dino comemora uma decisão judicial favorável a si e desfavorável a uma larga parcela da população. Depois de festejar as sentenças que apontaram a ilegalidade da greve dos policiais civis e a retirada de 21,7% dos vencimentos de servidores do Judiciário, a gestão estadual festeja agora a manutenção do fim do corte de recursos para o Hospital de Bernardo do Mearim.

A unidade de 20 leitos teve de fechar as portas desde a interrupção, no início do ano, do repasse estadual de R$ 100 mil mensais necessários para o seu funcionamento. A suspensão dos recursos provocou não apenas revolta na população de Bernardo do Mearim, mas também causou a superlotação no hospital da vizinha cidade de Trizidela do Vale - conforme denunciou o prefeito daquele município, Fred Maia, durante reunião de gestores municipais com o vice-governador, Carlos Brandão, em Brasília.

O Ministério Público constatou a gravidade da situação e decidiu ajuizar ação para obrigar o Governo do Estado a retomar o repasse e, assim, viabilizar a reabertura do hospital.

Mas, como reconhecer erros não é o forte da gestão comunista, o governo partiu para o embate judicial. Foram duas decisões contrárias e uma a favor do Estado. Em primeira instância, a Justiça determinou a retomada imediata do envio do recurso a Bernardo do Mearim. No dia 20 de agosto, a presidente do TJ, Cleonice Freire, rejeitou pedido de suspensão de tutela antecipada, mantendo a obrigatoriedade do repasse. Por fim, a Procuradoria Geral do Estado ingressou com um agravo de instrumento e conseguiu, no dia 27 do mês passado, a suspensão da decisão em primeiro grau.

Sem repasse e sem hospital, festa nos Leões. E tristeza para os habitantes de Bernardo do Mearim e de Trizidela do Vale.

Sargento resgata homem que ameaçava se jogar de elevado da Cohama em São Luís

O sargento Carlos Eduardo Ferreira, do Corpo de Bombeiros, tem mais um motivo para comemorar hoje. Além de celebrar o seu aniversário, ele acabou virando herói durante uma operação de resgate no Elevado da Cohama, em São Luís, na tarde desta quarta-feira (16). No local, um homem identificado como Carlos Eduardo Costa Leite, de 40 anos, tentava se jogar do parapeito.

O bombeiro, conhecido como Xexeu, aproveitou um momento de distração do homem para imobilizá-lo. A ação, que aconteceu por volta das 15h, levou a multidão de curiosos que acompanhava a saga da equipe de resgate ao delírio.

Após o resgate, várias pessoas foram cumprimentá-lo e o parabenizaram pela ação rápida, que tirou a vida do homem de perigo. O sargento já é conhecido, inclusive com medalhas, por causa dos momentos de bravura no decorrer da sua carreira.


Do Imirante

Hospital Macrorregional de Pinheiro é fruto do governo Roseana Sarney através do programa ," Saúde é Vida".

Vai inaugurar o quê, Flávio Dino?
Por:Ricardo Murad

Flávio Dino querendo dar uma de esperto para  levar todos os créditos em hospital que foi construído por Roseana Sarney

O governador anuncia em publicação pessoal pelas redes a inauguração do Hospital Macrorregional de Pinheiro no dia 28 de setembro, daqui a duas semanas. É mais uma unidade de alta complexidade do Programa Saúde é Vida que eu e a governadora Roseana implantamos quando assumimos a SES e em apenas 5 anos possibilitou aos maranhenses acesso a um dos mais modernos sistemas de saúde do país.

Concebido e idealizado para dar suporte aos hospitais municipais e os de urgência e emergência do Estado, existentes e em construção na Baixada Maranhense, o Macrorregional de Pinheiro conta com uma unidade de pronto atendimento para pacientes graves, um centro cirúrgico para procedimentos de neurocirurgia, cirurgias geral de grande porte, traumas e ortopedia de alta complexidade, uma UTI com 13 leitos, um completo centro de diagnóstico com tomografia, raio x, ultrasom, endoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma, exames clínicos e uma série de outros itens necessários ao funcionamento da unidade para atender com qualidade toda a população da região.

Flávio Dino, como sempre covarde e vil, para tentar desqualificar o nosso trabalho, diz em seu anúncio que vai inaugurar um hospital idealizado por Jackson em 2009, assunto que não merece nem comentário. O fato é que o nosso governador mais uma vez se mostra tal qual uma rainha que reina mas não governa. Seu governo é tão incompetente que o faz parecer um idiota seguidas e incontáveis vezes.

Recebi hoje um relato da situação do Macrorregional de Pinheiro e no dia 28 o que o governador poderá inaugurar é um hospital com os equipamentos e mobiliários que eu deixei estocados no interior do prédio mas sem funcionar. 

Explico: centro cirúrgico, UTI, centro de diagnóstico e CME não funcionarão até a data indicada e sem isso não há por que se falar de funcionar o Macrorregional de Pinheiro, que como disse foi programado para resolver o atendimento de alta complexidade de toda a Baixada Maranhense. Isso sem falar no treinamento e qualificação de centenas de profissionais de saúde e demais funcionários para dar suporte a uma unidade com esse perfil.

Flávio Dino passou nove meses com a ideia fixa de destruir o que fizemos e agora, com a popularidade em queda livre, quer correr para inaugurar seja lá o que for para mostrar trabalho. Só que não dá pra fazer improvisos e arranjos no sistema de saúde, porque tratamos com vidas humanas. Para vocês terem uma ideia, o tomógrafo, equipamento essencial para o funcionamento do hospital, ainda está na caixa, no mesmo lugar que eu deixei quando sai. A Siemens, fabricante do aparelho, já avisou ao secretário Marcos Pacheco que só deslocará um engenheiro para a instalação após 15 de outubro, se a Secretaria de Saúde pagar o que deve à empresa referente aos outros tomógrafos que tem instalados nas outras unidades. E isso porque deixei o hospital com 96% das obras concluídas e com todos os equipamentos, utensílios, materiais hospitalares e mobiliário comprados.

Por essas e outras coisas é que o governador, autoritário e prepotente, se desmoraliza a cada dia que passa.