MP propõe ação de improbidade contra ex-diretor do SAAE de Rosário da época do ex-prefeito Ivaldo Cavalcante.

Rosário-MA:O Ministério Público do Maranhão interpôs, no dia 6 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município de Rosário, Mário Araújo Calheiros. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas do exercício financeiro de 2006, apresentada pelo ex-gestor, conforme o Acórdão (decisão) nº 3307/2010.

Ao todo, Mário Araújo Calheiros recebeu ilicitamente da autarquia municipal a quantia de R$ 149.274,51. Os recursos eram desviados por meio da prática de pagamentos em duplicidade de salários de funcionários da empresa.

Como medida liminar, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da ação, requer a indisponibilidade dos bens do réu.

O MPMA também solicita o ressarcimento dos danos causados ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, entre outras penalidades previstas na Lei nº 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

"Os fatos apurados pelo TCE não deixam dúvidas quanto à lesão causada ao erário, fruto da atitude inconsequente, criminosa e imoral do acusado", afirmou, na ação, Elisabeth Mendonça.

O município de Rosário fica localizado a 69,2km da capital.
(CCOM - MPMA)

Além de “lixão”, Rosário terá lava a jato de banheiros e carros de lixo.

A comunidade de Bueno Aires, distante 4 km do município de Rosário, no Maranhão, que vem sofrendo há mais de 13 anos com o lixão existente em suas terras e com um polêmico projeto de Instalação de um Aterro Sanitário Regional, agora vive o drama de um novo empreendimento na comunidade literalmente luxo.

A empresa Bital, que administra o serviço de banheiros químicos da GSF, consórcio das empresas Galvão, Serveng e Fidens, responsáveis pela construção da Refinaria de Bacabeira, está construindo um lava jato de banheiros químicos, que também servirá para a limpeza dos caminhões coletores dos resíduos sólidos, conforme denunciam  os moradores do local.

“Nós de Bueno Aires, não queremos servir de fossa de ninguém, como também não queremos nossas águas contaminadas, visto que a construção é próximo do poço e dos igarapés que servem água à comunidade, afirmam os moradores Nonato e Luzanira.

Nossa equipe de reportagem, até o momento, não conseguiu entrar em contato com os responsáveis pela empresa Bital. fonte:.oquartopoder.com

Licitação para obra de duplicação da BR-135 é cancelada.

Depois da crise no Ministério dos Transportes, o DNIT sugeriu novo modelo de edital de licitação.

Depois de a licitação para a duplicação da BR-135 ter sido suspensa em julho deste ano, devido à crise do Ministério dos Transportes, o processo licitatório será definitivamente cancelado juntamente com outras 24 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal. O prazo para o relançamento das licitações ainda não está definido, pois depende de um novo modelo de edital de licitação que está em processo de preparação.

Dentre as licitações canceladas em todo o Brasil, seis são consideradas em caráter prioritário. O projeto de duplicação da BR-135 é um deles, mas precisará de vistoria para confirmar a urgência da obra.

De acordo com o secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, o cancelamento já está definido. Após a crise no Ministério dos Transportes, a nova direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sugeriu um novo modelo de edital de licitação, o que invalidou todos os processos já lançados. “As licitações serão todas refeitas e relançadas em novo padrão. A demora foi em empossar a nova equipe da comissão de licitações, e assim o preparo para o edital atrasou. De qualquer forma, a duplicação da BR-135 vai demorar, pois um processo licitatório demanda tempo”, explicou.

Segundo o superintendente regional do DNIT/MA, Gerardo Fernandes, dentre as 25 licitações lançadas, seis delas estão em caráter prioritário. No Nordeste, o projeto de restauração da BR-222, no Ceará, e o projeto de duplicação da BR-135, no Maranhão, estão nesta lista. Porém, em todos eles, uma equipe de técnicos da sede nacional do departamento irá analisar de perto a urgência de duplicação da rodovia. “Isso deve acontecer nos próximos dias, mas a data ainda não está definida”, afirmou Gerardo Fernandes.

Ainda de acordo com o superintende, a julgar pela situação da rodovia em projeto para a duplicação, a confirmação de prioridade certamente será sancionada. “Hoje, o volume de veículos que trafega pela BR-135 não é comportado pela estrada. Sendo uma rodovia, constantes congestionamentos não deveriam acontecer. Durante o feriado, os transtornos são bem piores”, disse.

As licitações já estavam suspensas há três meses. Do orçamento de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal às obras pelo DNIT, menos da metade foi usufruído. Restam ainda R$ 10 bilhões que deverão ser empenhados até o fim do ano, o que pode fazer com que as concorrências sejam lançadas até dezembro deste ano. “A probabilidade de relançamento para os próximos meses é grande. Pois, caso o orçamento não seja liberado até dezembro, ele vai voltar para o tesouro nacional e vai sufocar o orçamento previsto para o ano que vem”, comentou Pedro Fernandes.

O processo

O aviso de abertura do edital de licitação para a obra de duplicação e recapeamento da BR-135, rodovia que corta o Maranhão, foi publicado no dia 18 de maio deste ano, no Diário Oficial da União (DOU). O edital foi lançado pela sede do DNIT, em Brasília, com livre concorrência para empresas de todo o país.

O processo licitatório estava na fase de habilitação das empresas concorrentes, quando foi suspenso. No dia 21 de junho, sete empresas compareceram à sede do DNIT, em Brasília, para a entrega da documentação de participação no certame. Aguardava-se, apenas, a publicação no DOU.

Antes de ser aprovado, o projeto de duplicação da BR-135 chegou a passar por algumas alterações, para então abrir a concorrência nacional. A corte do Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu rigorosidade orçamentária no planejamento da obra. Foram sugeridas algumas adequações referentes a questões burocráticas do empreendimento, como o transporte para a aquisição de material asfáltico e a revisão da terraplenagem.

Números

- 25 concorrências nacionais lançadas pelo governo federal foram canceladas

- seis delas estão em caráter prioritário

- R$ 10 bilhões é o valor do orçamento que o DNIT tem para gastar até dezembro

 

PSD de Rosário nasce com quatro vereadores e sobre disputa pelo seu comando.

Rosário-MA:O Partido Social Democrático, recentemente aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral em Brasília,  nasce em Rosário sobre disputa pelo seu comando  e  passa a ter o maior numero de parlamentares na Câmara de Vereadores do Município.

A comissão provisória do recém criado PSD foi disputa a tapa pelo suplente de vereador Hamilton Misteira que teve controle repassado para aliados  do prefeito Marconi Bimba, sendo que o segundo levou a melhor na briga de foice no escuro. A sigla ganhou quatro vereadores do DEM. São eles: Sandro Marinho, Valmor Araujo, Eurípedes Brito e Nestor Bertulino, presidente da Câmara

O partido PSDB de Rosário-MA lança seus pré-candidatos a vereador para às eleições em 2012

Rosário-MA: Segundo uma fonte que não quis  revelar o seu nome,que entrou em contato com a nossa equipe do blog do Anônimo de Rosário que o partido do PSDB de Rosario-MA, lançou seus  pré-candidatos para disputa a vereador  no pleito em (2012), os candidatos que vão disputar as (13), vagas para Câmara Municipal de Rosário-Ma são: Carlos Macarrão ou seu filho o estudande de Direito (José Carlos Martins), Rondon, Siló, Silvestre Teles, Zé Maria Rodrigues, Jefferson de Jesus, Cory Pecas, Tor, Graça Ueda e Dona da Paz, e também nossa fonte divulgou "que o partido do PSDB de Rosário destacou que está de portas abertas para eventuais conversas, e também não é descartado que o partido poderá lança seu próprio pré-candidato a prefeito". E com certeza o PSDB vem muito forte para as eleições de (2012), em Rosário e pode fazer a diferença no caso de qualquer aliança partidária uma análise blog do Anônimo de Rosário pelos nomes citados e pela força do partido.

Governadora Roseana e Ministro Edison Lobão visitam obra da Refinaria Premium I

Rosário-MA: As obras de instalação da Refinaria Premim I, no município de Bacabeira, foram vistoriadas, nesta sexta-feira (7), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; pela governadora Roseana Sarney; e pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Durante a visita, o ministro e o diretor da Petrobras afirmaram que a obra está seguindo o cronograma previsto e que os recursos para sua conclusão já estão alocados dentro da empresa. Nesta etapa da obra, operários e máquinas trabalham nos serviços de terraplenagem.
A governadora Roseana Sarney afirmou que ela é uma das mais atentas fiscais da obra. “Estou acompanhando os avanços dos trabalhos. Só temos a agradecer ao ministro, ao ex-presidente Lula e à presidente Dilma Rousseff por essa grande obra que vai ser um marco na economia do Estado”, destacou. “Hoje, enquanto o mundo inteiro passa por crise, é uma dádiva termos o Maranhão com uma carteira de investimento de R$ 100 bilhões e a nossa expectativa, para este ano, é que o Maranhão seja o Estado que mais cresceu do Brasil. Deveremos bater 10% de crescimento”, ressaltou a governadora.
O ministro Edison Lobão declarou que a visita serve para mostrar que a obra da refinaria nunca parou. “Eu quis fazer essa reunião hoje, aqui, com a imprensa, os deputados, os empresários e as universidades para demonstrar que a obra está em franco andamento, não será paralisada e que será o maior benefício que o estado do Maranhão recebeu em toda a sua história”, disse Edison Lobão. “Precisamos por fim na dúvida sobre a realização desse empreendimento. Estamos com dois turnos de trabalho e, se for necessário, teremos um terceiro turno”, completou Lobão.
O ministro do Turismo, Gastão Vieira; o senador Lobão Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo; o vice-governador, Washington Luiz Oliveira; o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Alan Kardec; o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; deputados estaduais; prefeitos dos municípios que ficam no entorno da refinaria; e empresários também acompanharam a visita.
Maior do Brasil
Com capacidade para processar 600 mil barris por dia a Premium I será a maior refinaria do Brasil e a quinta do mundo. O empreendimento entrará em operação em duas fases, ambas com capacidade para processar 300 mil barris por dia. A primeira etapa está prevista para ser concluída em 2016 e a segunda, em 2019.
A governadora Roseana reafirmou que uma das grandes preocupações do governo é garantir que as vagas de emprego que estão sendo abertas pelo empreendimento sejam preenchidas pelos trabalhadores maranhenses. “Neste momento, dos 3.423 trabalhadores contratados, 70% são maranhenses. Temos que preparar cada vez mais os nossos jovens para que eles estejam prontos para assumir as novas vagas e também os empresários, prestadores de serviços para que possam trabalhar nesta refinaria”, destacou.
Durante a obra serão empregados em torno de R$ 40 bilhões. Durante a fase de construção devem ser gerados 132 mil postos de trabalho, diretos, indiretos e por efeito renda. Na fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2016, serão mobilizadas cerca de 15 mil pessoas. Para a operação da refinaria, o efetivo estimado é de aproximadamente 1.500 trabalhadores.
Etapa da obra
A área da Premium I é de 20 quilômetros quadrados, o equivalente a 2.800 campos de futebol. Durante a visita, o ministro, a governadora, e demais autoridades assistiram a uma apresentação sobre o empreendimento feita pelo diretor geral do Refinaria, Fernando Martinez, e pelo gerente-geral de Engenharia da Petrobras, Sandoval Dias Aragão.
Na apresentação, foram mostradas todas as fases da obra e quais as próximas etapas a serem realizadas. Já foram concluídas, segundo Martinez, 17% da terraplenagem, a previsão é de que essa etapa da obra termine em dezembro de 2012. “Esse é um trabalho que tem que ser feito com toda a atenção, pois o terreno vai receber equipamentos que pesam mais de mil toneladas e taques com 100 mil toneladas”, contou.
Após a apresentação e a fala das autoridades todos seguiram em ônibus até o local onde está sendo feita a terraplenagem, uma área de 10 quilômetros quadrados. O diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse que no segundo semestre de 2012 deve ser dado início as obras civis da refinaria.
Parceria
Ele destacou que o apoio do governo tem sido importante para a implantação do empreendimento do estado. “Essa obra é uma parceria de muitas mãos. Temos a parceria da governadora Roseana Sarney e do governo federal e também com o prefeito do município. Para fazer uma obra dessa envergadura é necessária uma parceria de muitas mãos com essa intenção, pois só dessa maneira conseguimos vencer os desafios”, ressaltou. O terreno onde está sendo construída a refinaria foi doado pelo governo, que também fez a desapropriação das famílias que viviam na área.

Ao final de seu pronunciamento, Paulo Roberto Costa reforçou a garantia do ministro de que a refinaria será construída sem interrupções. “Quando a Petrobras diz que vai fazer, ela faz e, em breve, estaremos inaugurando esse grande investimento para o Maranhão e para o Brasil”.

Prefeito de Rosário Marconi Bimba arma barraco na sede do PP na Lagoa da Jasen em São Luis

O pau cantou na casa de noca na semana passada lá na sede do PP, na Lagoa da Jansen. O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), entrou em rota de colisão com o deputado federal Waldir Maranhão, presidente regional do PP no estado. Segundo fontes do blog, o pivô do desentendimento entre os dois foi um assessor do deputado, conhecido apenas por Hamilton, que já presidiu o diretório municipal da sigla em São Luís. A confusão se deu porque Waldir havia garantido o diretório do PP de Rosário a Bimba, porém, na tarde de quarta-feira (28), quando chegou à sede do partido em São Luís, Bimba foi informado por Hamilton que a Comissão Provisória no município rosariense ficaria com o controle de uma pessoa identificada apenas por Agnaldo, que foi candidato a deputado pelo PP, conquistando pouco mais de 600 votos.

Mais confusão

Revoltado com a situação, Bimba chegou a discutir com Hamilton em frente à sede do PP afirmando que ele e seu grupo haviam dado mais de 4 mil votos a Waldir em Rosário. “Esse é o preço de quem é leal, amigo e companheiro. Fui uma das maiores lideranças que Waldir teve nas eleições 2010. Sempre achei que quem comandava o partido no estado era o Waldir, mas quem é o verdadeiro dono do PP no Maranhão é o Hamilton”, desabafou Bimba, afirmando ainda que não pisava mais os pés no partido e nem conversava mais com o deputado. “O Waldir perdeu um grande aliado”, completou ao deixar a sede do partido. “O PP não fará mais parte dos meus planos em 2012. Vou desfilar alguns dos membros que ainda estão na legenda e filiar a outro partido”, revelou o prefeito de Rosário.Fonte da matéria:blog/johncutrim