O povo sempre tem a palavra .
Ainda não se sabe a motivação da exoneração. A exoneração foi divulgada no Diário Oficial da União ontem dia 11 de janeiro.
A exoneração de Hildo Rocha foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, sendo assinada por Lula por meio do ministro da pasta Jader Filho.
Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.
“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.
Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro.
“Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, concluiu.
Ele substituirá o maranhense Flávio Dino que foi indicado ao STF pelo presidente Lula.
O anúncio foi feito quinta-feira (11), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Lula, a posse de Ricardo Lewandowski será no dia 1º de fevereiro.
De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.
As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.
Ao todo, mais de trinta policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação foi batizada de “Carro-Chefe” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
Diante da repercussão dos vídeos que circularam nas mídias sociais e blogs na data de ontem (9/1/2024), nos quais sou moralmente ofendido pelo senhor Alessandro Martins, por haver, conforme a legenda de um dos vídeos, aumentado “em 1000% um despacho de um juiz… de 80 mil… p 800.000” (sic.), considerando minha condição de agente público que deve prestar contas à sociedade, venho objetivamente esclarecer o seguinte
1º) O voto que apresentei no julgamento do recurso de Apelação nº 9.228/2012, gerador das agressões do senhor Alessandro Martins, efetivamente fixou em R$ 800 mil os honorários de seus ex-advogados, que ingressaram em juízo por não terem recebido pelos serviços prestados;
2º) Esse montante correspondia a menos de 2% dos quase R$ 47 milhões obtidos pela Euromar e seus sócios (entre os quais o senhor Alessandro Martins) no acordo realizado em razão da ação indenizatória elaborada pelos seus ex-advogados contra a Volkswagen do Brasil e o Banco Volkswagen;
3º) Meu voto, predominante em um primeiro momento e mais favorável ao senhor Alessandro Martins, acabou vencido, tendo prevalecido o entendimento, devidamente fundamentado, da maioria dos membros da então Quarta Câmara Cível que, no julgamento dos Embargos de Declaração nº 36.639/2012, fixou o valor dos honorários em cerca de R$ 7 milhões, o equivalente a 15% do benefício econômico obtido;
4º) A decisão definitiva e majoritária do Colegiado não foi objeto de recurso, tendo as partes se conformado com o resultado do julgamento;
5º) Esses são os esclarecimentos devidos à sociedade, os quais submeto à crítica civilizada das pessoas de bem.
6º) As ofensas dirigidas à minha pessoa pelo senhor Alessandro Martins serão tratadas em sede própria, nas esferas cível e penal, nos termos da lei.
São Luís, 10 de janeiro de 2024
A deputada Mical Damasceno, foi primeiramente recepcionada no gabinete do executivo, onde conheceu melhor sobre a estrutura administrativa, econômica, cultural e social do município. Na oportunidade, a deputado conheceu também a família do prefeito Calvet Filho.
Após a parceria anunciada e fechada na reinauguração da Escola, a deputada Mical Damasceno, destacou que recurso e emendas parlamentares serão colocadas para o município, garantindo avançar ainda mais a gestão desenvolvida pelo prefeito Calvet Filho, na cidade.
O prefeito Calvet Filho, durante a fala de encerramento do evento no bairro Argentina, anunciou a emenda para reconstrução da Escola Maria José Macau, no valor de R$ 500 mil reias, fruto já da parceira com a deputada estadual Mical Damasceno.
Com a chegada da deputada estadual Mical Damasceno, ao grupo do prefeito Calvet Filho, o executivo reforça o time de apoio juntamente com o deputado federal Aluísio Mendes. Filho estava desde o mês de janeiro de 2023 sem um representante oficial e eleito no cenário estadual.
Mical Silva Damasceno, foi reeleita deputada estadual pelo PSD, nas eleições de 2022, para seu segundo mandato, obtendo 52.123 votos. É administradora formada pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema). É filha de Pedro Aldi Damasceno e Necy Silva Damasceno (in memorian).
Em 2014 foi candidata a deputada federal pelo PSDC, ficando na suplência. Em 2018, elege-se deputada estadual pelo PTB com 30.693 votos, sendo a mais votada da coligação. Tem forte apoio no segmento evangélico. Suas bandeiras políticas são a defesa da família, a assistência social, a saúde e a segurança pública.
O governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide (PSD), anunciou nesta quinta-feira (8) mais três integrantes da equipe de transição para o...
