O deputado federal Rubens Pereira Júnior foi um dos parlamentares que apresentaram emendas à Medida Provisória nº 871/2019, que visava combater fraudes na concessão de benefícios do INSS. O texto das emendas, editadas por diferentes parlamentares, foi redigido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade hoje investigada pela Polícia Federal por seu envolvimento em um esquema de descontos indevidos estimado em R$ 6,3 bilhões. A informação da autoria foi divulgada pelo Metrópoles.
A emenda protocolada por Rubens propunha alterações na forma de controle dos descontos associativos feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, argumentando ser “praticamente inviável” a revalidação anual das autorizações. A proposta segue a linha de outras similares apresentadas por parlamentares ligados à esquerda, com forte influência da Contag.
A atuação da confederação nos bastidores do Congresso, por meio da redação de emendas, foi apontada como estratégica para barrar medidas de controle e auditoria nos repasses previdenciários intermediados por sindicatos. Rubens Júnior não respondeu aos questionamentos do Metrópoles.
Por Metrópoles
Em nota ao blog o deputado federal Rubens Pereira Júnior:
Estão tentando colocar meu nome misturado nesse escândalo da fraude do INSS. Dito isso, venho publicamente repudiar tamanha injustiça! Vamos aos fatos.
A emenda apresentada não facilitou fraude no INSS. É completamente indevida e irresponsável a tentativa de alguns portais de associar a apresentação legítima de emendas parlamentares a qualquer prática ilícita ou investigada pela Polícia Federal.
A apresentação de emendas é uma atividade regular, constitucional e essencial ao exercício do mandato parlamentar. Depois que é apresentada, a emenda é avaliada pelo relator e aprovada pelo plenário. A emenda foi aprovada nas duas casas legislativas e sancionada pelo presidente da República da época.
Em momento algum, nenhuma das emendas apresentadas por mim argumentou que seria “praticamente inviável a revalidação anual das autorizações”. Esse tipo de associação é mentirosa e irresponsável.
A Medida Provisória mencionada recebeu mais de 580 emendas de diversos parlamentares de diferentes partidos. Sugerir alterações legislativas faz parte do papel institucional de um deputado federal e, por si só, não implica facilitação de práticas corruptas. Qualquer afirmação em contrário configura evidente má-fé ou desconhecimento absoluto do processo legislativo.
Sempre pautei minha conduta parlamentar pela ética, transparência e compromisso com a probidade administrativa. Repudio veementemente qualquer forma de corrupção e reitero meu total apoio às investigações conduzidas pela Polícia Federal e pela Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltando que não possuo qualquer relação ou envolvimento com entidades investigadas.
Não se pode tolerar a criminalização do exercício legítimo das atribuições parlamentares, muito menos por meio de falsas associações que desinformam a população e podem esconder um interesse político específico.
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