quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Durante visita ao Palácio dos Leões, Luís Fernando elogia ações do governo Flávio Dino

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (13) a visita do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Ao lado do vice-governador Carlos Brandão e do secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, eles conversaram sobre a administração estadual e programas do novo projeto de desenvolvimento do Maranhão, que integra o crescimento econômico às políticas de promoção da igualdade social.
 O governador apresentou a Luís Fernando os principais projetos em fase de implantação pelo Governo do Estado, entre eles os programas ‘Mais IDH’ e ‘Escola Digna’, que estão entre as principais metas da atual administração. “Fizemos questão de apresentar nossos programas e metas para melhorar a vida dos maranhenses”, ressaltou Flávio Dino, durante a reunião na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Leões.
 Os programas que começam a ser implantados pela nova administração do Estado visam erradicar desigualdades sociais que foram acentuadas pela falta de políticas públicas direcionadas à vida da população mais carente do estado. Após conhecer as ações, Luís Fernando Silva elogiou as iniciativas que foram instituídas já na primeira quinzena de governo.
 “Conheci os projetos e discutimos sobre o presente e sobre o futuro do Maranhão. Depois de tudo o que vi, estou otimista sobre este novo momento e vejo que o governador Flávio Dino faz um esforço gigantesco para que as dificuldades sociais e econômicas de grande parte da população sejam superadas”, afirmou Luís Fernando.
O engajamento de lideranças políticas de todo o Estado em favor de programas sociais para melhorar a vida dos maranhenses é um avanço importante para melhoria da qualidade de vida. “O governo tem feito grande esforço administrativo para superar as desigualdades sociais. Apresentamos ao Luís Fernando nossa gama de ações já no início da administração que tem como finalidade maior reverter os indicadores sociais do Estado”, informou o governador Flávio Dino.
Uma coisa normal na nova  politica, Luis Fernando está elogiando a nova gestão do governo Flávio Dino,  quatro grandes políticos se encontrando uma forma de respeito entre eles, o governo Flávio Dino já vem mostrando trabalho no começo de sua gestão mostrando pra que veio.
Quarto Poder, Imparcial e Blog Anônimo de Rosário e Carlos Martins

Governo Flávio Dino melhora abastecimento de água em Coroatá‏

O Governo do Maranhão realizou ações emergenciais para a melhoria do abastecimento de água no município de Coroatá. A Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) determinou intervenções na rede do município para eliminar vazamentos que estavam comprometendo o abastecimento e ocasionando desperdício dos recursos hídricos.

O problema afetava três pontos da cidade e poderiam ter sido solucionados ainda ao fim do ano passado, contudo, devido à desmobilização da equipe local pela antiga gestão somente foi possível o serviço esta semana. Segundo o diretor de operação da Caema, Nelson Cavalcanti, esse trabalho de manutenção permanente combaterá perdas do sistema.

“Esse é um cuidado que teremos em todos os nossos sistemas para evitar perdas que provocam desabastecimento ou mesmo intermitência”, disse Nelson Cavalcanti. O abastecimento no município de Coroatá é feito por 30 poços na zona urbana e 31 na zona rural, a manutenção do sistema permitirá o funcionamento efetivo do serviço.

Mais de 600 mil condutores poderão ser beneficiados com aumento do desconto do IPVA‏

O aumento do desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deste ano poderá beneficiar mais de 600 mil proprietários de veículos. Quem pagar o tributo em cota única até o dia 31 deste mês terá um desconto de 10%, o dobro do que era praticado no ano anterior. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
O gestor da assessoria de desenvolvimento institucional da Sefaz, Fernando Resende, considera o pagamento antecipado um ganho para o contribuinte, principalmente para aqueles que possuem mais de um veículo. “Quem tiver o recurso financeiro até o dia 31 de janeiro compensa efetuar o pagamento na forma de cota única, ainda mais se for proprietário de dois ou mais carros”, explicou.
Apesar de o desconto de 10% começar a ser praticado a partir desta terça-feira (13), o contribuinte que pagou o imposto como cota única antes desta data tem direito à restituição de 5% do valor pago. Os dados da Sefaz revelam que pelo menos 1.200 pessoas serão ressarcidas. A secretaria informará posteriormente a forma como será feita a restituição aos contribuintes.
Quem não optar pelo pagamento antecipado até o dia 31, ainda poderá fazê-lo em cota única, mas sem o desconto, ou parceladamente, em até três vezes, conforme calendário de pagamento do tributo e placa do carro. Em caso de proprietários que possuam mais de um veículo, a Sefaz recomenda atenção especial aos prazos para evitar transtornos no pagamento do IPVA.
O Maranhão possui uma frota de aproximadamente 1,35 milhão de veículos. Estão isentos do pagamento, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles que possuem imunidade constitucional, como os utilizados pelos órgãos públicos, além de veículos dos corpos diplomáticos, táxi e ônibus urbanos.
Formas de pagamento
O contribuinte pode efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do Renavam para o caixa da agência do BB. Se o contribuinte emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) no site da Sefaz, o IPVA e demais despesas do licenciamento podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Já para os correntistas do BB, o pagamento também poderá ser feito por meio de débito em conta corrente ou por meio da utilização dos canais de autoatendimento.  A emissão de extrato do débito também pode ser obtida nos terminais de autoatendimento do BB, na opção Extrato do Renavam, digitando o número do Renavam.
Confira a tabela de pagamento com as datas que obedecem às terminações das placas.

Placa com final
1ª Cota
2ª Cota ou Cota Única
3ª Cota
1 e 2
02/02/2015
02/03/2015
02/04/2015
3 e 4
06/02/2015
06/03/2015
06/04/2015
5 e 6
13/02/2015
13/03/2015
13/04/2015
7 e 8
20/02/2015
20/03/2015
20/04/2015
9 e 0
27/02/2015
27/03/2015
27/04/2015


Por Vanessa Moreira

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Fundação José Sarney já consumiu R$ 8 milhões dos cofres públicos

Chamada hoje Fundação da Memória Republicana de Fundação José Sarney porque é o que ela permanece sendo: um espaço de culto ao ainda senador amapaense, José Sarney (PMDB-AP), com a guarda de acervo de cerca de 40 mil itens doados  pelo ex-presidente e bancada pelo governo do estado do Maranhão. Em seu artigo dominical, Sarney fez uma súplica pela manutenção de seu acervo. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a José Sarney durante os quatro anos que governou o país, além de documentos e peças de arte.
O problema é que diferente das Fundações citadas por Sarney, Instituto Lula e Fundação FHC, a Fundação da Memória Republicana não é privada, mas custa caro do dinheiro do contribuinte. Os acervos dos ex-presidentes Lula e FHC são mantidos por doações de empresas e pessoas que acreditam nas missões.
A Fundação José Sarney é mantida com recursos da secretaria estadual de Educação e já consumiu R$ 8 milhões entre 2012 e 2014. Para 2015, a previsão  de despesas é de R$ 3.059.118,00. FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de capital (investimentos) exatos R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.
Com o gasto superior a R$ 3 milhões anuais, os recursos da Fundação poderiam ser utilizados para a construção de três escolas por ano. E uma escola de R$ 1 milhão seria bem estruturada, com capacidade acima de 800 alunos, sala de informática, quadra poliesportiva e material pedagógico de primeira linha.
Segundo documento da Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa, que tem mandato de 6 anos por uma tal de “eleição pelos servidores”. Mesmo após a renúncia de Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos, manteve-se presidindo a Fundação.
A folha de pagamento mensal da Fundação José Sarney gira em torno de R$ 174 mil reais  e inclui vantagens como “hora extra especial”.
A Fundação
A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.
O governador Flávio Dino ainda não decidiu que destino dará à Fundação idealizada por Sarney, com argumento de preservar a memória republica, mas que se transformou em monumento de culto à personalidade de Sarney.  Recentemente, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador disse que o Estado vai se responsabilizar pelo acervo que for de interesse público. Já o que for de interesse pessoal será devolvido ao ex-presidente.
Blog do Clodoaldo Corrêa.

Com o rombo de R$1 Bi deixado por Roseana, daria para construir mil escolas em municípios do Maranhão



Enquanto crianças, adolescentes e professores no Maranhão sofrem com a precariedade e a falta de estrutura das instituições de ensino público, o rombo deixado por Roseana Sarney de mais de R$1 Bi daria para construir mil escolas de qualidade, seguindo um dos padrões das escolas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Com a dívida deixada pela antiga administração, mil prédios poderiam ter sido edificado, sendo cada um com 6 salas, em um espaço de exatos 854m² de área construída, com um orçamento médio de R$ 1,1 milhão por prédio.  Outra alternativa seria ter realizado a construção de 74 escolas com uma estrutura mais ampla, que comportasse 12 salas, em uma área de 2.945m², também com padrão FNDE, no valor de R$13,5 milhões cada estrutura.
Assim como o parâmetro adotado pelo FNDE, mais três tipos de projetos padrão para a construção de escolas são desenvolvidos e disponibilizados para os municípios que apresentem no seu Plano de Ações Articuladas (PAR) o interesse em pleitear a obra. No total, o programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

Contrapondo todo o atraso deixado no Estado por Roseana Sarney e seu grupo, o atual governador Flávio Dino, instituiu o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária nas escolas maranhenses. Com o programa, serão erradicadas do estado  escolas construídas com taipa e palha, fator determinante para a evasão de grande parte dos alunos.

Reestruturando o cenário de pobreza e miséria do Estado, Flávio Dino vem tomando medidas emergenciais para pôr fim às escolas improvisadas em estruturas de taipa, palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da Educação, que hoje estima-se em cerca de 1.000 unidades, a quantidade exata que o rombo de R$ 1 bilhão daria para suprir as falhas do passado.

segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Flávio Dino revoga desapropriação de terras da Comunidade Cajueiro

O governador Flávio Dino revogou na manhã desta segunda-feira (12) decreto de autoria do ex-governador Arnaldo Melo, que desapropriava terras da Comunidade Cajueiro.
O  Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado no apagar das luzes do governo anterior  no último dia do ano e previa a remoção dos moradores da comunidade Cajueiro em favor da empresa  WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda.
A Comunidade Cajueiro é uma ocupação social formada por 100 famílias e está situada na Vila Maranhão, bairro da Zona Rural de São Luís. Desde o ano passado os moradores da comunidade reclamam que a empresa WPR, que se diz proprietária das terras, estaria operando de maneira violenta para remover os moradores do local.
O governador Flávio Dino anunciou, por meio das redes sociais, que a revogação do decreto ocorreu para que o governo possa fazer melhor análise da situação.

Governo Flávio Dino anuncia implantação da central de regulação da Saúde

O governo do Maranhão anunciou no último fim de semana, a implantação da central única de regulação na saúde do Estado. A regulação  permitirá maior eficiência ao atendimento na área da saúde do Estado.
Durante os últimos anos, o governo desmontou  o Sistema único de Saúde do Estado, o SUS. Com o desmonte da governança na área de saúde, a oferta de leitos no Maranhão passou a ser distribuída por critérios políticos e não mais de acordo com as necessidades da população. A rede estadual, por exemplo, só atendia pacientes que tivessem ligações políticas  ou pedissem favores pessoais ao antigo secretário de saúde.
O processo de regulação permitiu que uma criança com 50 dias de vida fosse transferida para o hospital mais próximo com vaga adequada
Os pacientes que não possuíam  vínculos de apadrinhamento político com o grupo que controlava a SES,  ficavam à mercê do atendimento nos hospitais de urgência e emergência da capital, os Socorrões, únicos no estado que priorizavam o atendimento de “portas abertas”.  Vem daí a procissão de ambulâncias na BR 135 oriundas do interior do Estado em direção à capital.
Com a regulação da saúde no Estado, o governo garante que essa realidade mudará: “A rede estadual de saúde agora será  de todos. Pacientes oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e os sistemas trabalham em parceria”, afirmou o governador Flávio Dino ao lançar o ato de regulação.
Para o Secretário de Saúde, Marcos Pacheco,  com a conclusão do processo de regulação única também será possível direcionar os recursos da saúde aos hospitais de forma a potencializar as áreas de atendimento mais utilizadas em cada unidade. “O processo também garante a internação do paciente na unidade baseada na condição clínica evitando qualquer outro critério que prejudique o atendimento público”, ressaltou.

Dino do Aldenora Bello é o melhor nome para a presidência da ALEMA

  O diretor do Hospital do Câncer e deputado estadual eleito, Dino do Aldenora Bello (PSD), é o melhor nome para o comando da presidência As...