terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Fundação José Sarney já consumiu R$ 8 milhões dos cofres públicos

Chamada hoje Fundação da Memória Republicana de Fundação José Sarney porque é o que ela permanece sendo: um espaço de culto ao ainda senador amapaense, José Sarney (PMDB-AP), com a guarda de acervo de cerca de 40 mil itens doados  pelo ex-presidente e bancada pelo governo do estado do Maranhão. Em seu artigo dominical, Sarney fez uma súplica pela manutenção de seu acervo. São medalhas, condecorações, presentes dados por populares a José Sarney durante os quatro anos que governou o país, além de documentos e peças de arte.
O problema é que diferente das Fundações citadas por Sarney, Instituto Lula e Fundação FHC, a Fundação da Memória Republicana não é privada, mas custa caro do dinheiro do contribuinte. Os acervos dos ex-presidentes Lula e FHC são mantidos por doações de empresas e pessoas que acreditam nas missões.
A Fundação José Sarney é mantida com recursos da secretaria estadual de Educação e já consumiu R$ 8 milhões entre 2012 e 2014. Para 2015, a previsão  de despesas é de R$ 3.059.118,00. FMRB consumiu entre recursos de despesa corrente (folha de pagamento, serviços de manutenção e material, por exemplo) e de despesa de capital (investimentos) exatos R$ 8.089.767,55 milhões ao longo de 2012, 2013 e 2014.
Com o gasto superior a R$ 3 milhões anuais, os recursos da Fundação poderiam ser utilizados para a construção de três escolas por ano. E uma escola de R$ 1 milhão seria bem estruturada, com capacidade acima de 800 alunos, sala de informática, quadra poliesportiva e material pedagógico de primeira linha.
Segundo documento da Secretaria de Gestão e Previdência, a FMRB conta com 48 funcionários, todos comissionados e comandados pela ex-chefe da Casa Civil do último ano do governo Roseana Sarney, Anna Graziella Santa Neiva Costa, que tem mandato de 6 anos por uma tal de “eleição pelos servidores”. Mesmo após a renúncia de Roseana Sarney no dia 10 dezembro, Graziella que acumulava os dois cargos, manteve-se presidindo a Fundação.
A folha de pagamento mensal da Fundação José Sarney gira em torno de R$ 174 mil reais  e inclui vantagens como “hora extra especial”.
A Fundação
A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, sancionada pela governadora Roseana Sarney. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Educação.
O governador Flávio Dino ainda não decidiu que destino dará à Fundação idealizada por Sarney, com argumento de preservar a memória republica, mas que se transformou em monumento de culto à personalidade de Sarney.  Recentemente, em entrevista ao Programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador disse que o Estado vai se responsabilizar pelo acervo que for de interesse público. Já o que for de interesse pessoal será devolvido ao ex-presidente.
Blog do Clodoaldo Corrêa.

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