quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Fundação apenas 6% do orçamento com atividades educacionais

Dados da Secretaria de Planejamento mostram
Informações da Secretaria do Planejamento dão conta de que, apesar de ser vinculada à Secretaria Estadual de Educação até dezembro do ano passado, e de ter recebido um montante superior a R$ 3 milhões no ano de 2014, a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) não chegou a gastar 6% destes recursos em atividades relativas a práticas educacionais.
Ano passado, o valor destinado pela FMRB para estas atividades consumiu ‘apenas’ R$ 190 mil, conforme apontam os dados disponibilizados pela Secretaria do Planejamento. Apesar deste ‘gasto irrisório’ feito pela entidade em práticas educacionais, a Lei 9.47/2011, que estatizou a Fundação, colocou entre as principais finalidades da instituição as ações relacionadas à educação.
Os números relativos às despesas da FMRB em 2014 apontam um valor relacionado ao pagamento de pessoal quase dez vezes maior que o montante investido no desenvolvimento de práticas educacionais. Enquanto os gastos neste tipo de ação nem chegaram a alcançar a cifra de R$ 200 mil, as despesas com os servidores da instituição, todos comissionados, consumiram em 2014 um valor de R$ 1,8 milhão.
A partir do início de 2015, o governador Flávio Dino, através da Medida Provisória nº 184, realocou a FMRB para a Secretaria Estadual de Cultura e foi iniciado um diálogo junto à comunidade do Desterro, local onde fica a sede da instituição, com o intuito de redefinir as ações da entidade.
Criada em 1990, como uma instituição privada, logo após o senador José Sarney deixar o comando do país, a entidade recebeu o nome de Fundação da Memória Republicana Brasileira e ganhou do estado a doação do prédio do Convento das Mercês, imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico.
Alguns anos depois, a FMRB mudou de nome e passou a se chamar Fundação José Sarney, seguindo como instituição privada até ser estatizada em 2011 por iniciativa da então governadora Roseana Sarney.
Em 2004, a entidade foi alvo de ação movida pelo Ministério Público Federal, que questionou a doação do Convento das Mercês feita pelo Estado, com o argumento de que se tratava de um prédio público, tombado pelo Patrimônio Histórico, e não poderia ser doado a um particular.
Agora ligada à Secretaria de Estado da Cultura, a FMRB, detentora do acervo pessoal do ex-presidente Sarney, terá seu papel rediscutido. Esta semana, uma comissão composta por representantes de diversas secretarias começou a debater o futuro da entidade, marcada desde sua origem, pelo signo da polêmica.
Do Jornal Pequeno

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