domingo, 11 de janeiro de 2015

Rombo de R$1 Bi deixada por Roseana daria para construir 270 Centros de Detenções


O rombo de mais de R$1Bi de dívidas deixado pelo governo de Roseana, se revertido em benefício para o Estado, poderia ter melhorado a vida de muitos maranhenses. Na área da segurança pública, por exemplo, o valor de R$1 bilhão poderia ser investido em uma medida para diminuir a superlotação nas penitenciárias e acabar com a crise no Maranhão. Com o valor, poderiam ser construídos aproximadamente 270 Centros de Detenções Provisórias (CDP), com o mesmo porte dos edificados em Açailândia e Imperatriz. As duas obras somaram, juntas, um custo de R$ 7.266.178,73 para o governo do Estado, em 2014. A inércia do antigo governo em relação a uma reestruturação do sistema rendeu em brigas de internos, agressões, centenas de fugas e dezenas mortes.

A herança de dívidas deixada por Roseana poderia ter sido convertida em reestruturação do sistema prisional, proporcionando uma resposta imediata à população do Maranhão. Assim como nos poucos municípios contemplados, como Açailândia, que após a implantação do CDP passou a oferecer 171 vagas e Imperatriz 210 para internos, se o montante fosse aplicado da mesma forma, os sistemas penitenciários de São Luís e das demais cidades maranhenses poderiam ter sido contemplados com abertura de vagas, segregação de presos de alta periculosidade e reforço e construção de novos prédios.

Além do rombo deixado, o antigo governo do Maranhão devolveu recursos específicos do governo federal que tinha o intuito de executar o plano emergencial para conter a violência nas penitenciárias do Estado. Mesmo com a crise e dezenas de mortes, Roseana não se posicionou, e perdeu o recurso federal, colocando o Maranhão na terceira posição de estado que mais devolveu recursos na última década. Foram exatos R$23, 9 milhões devolvidos, enquanto dezenas de presos eram executados em rebeliões.

O governo maranhense havia assinado três contratos, em 2004 e 2011, para a construção de duas cadeias públicas e um presídio no interior. Todos os acordos foram cancelados.

O descompromisso do antigo governo, além de gerar mortes em massa, impediu que ocorresse a descentralização da execução penal,  e o direito ao interno em cumprir sua pena próximo de sua família e de sua comarca.

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