Duas pessoas são baleadas após tentativa de assalto a ônibus em São Luís

Polícia Militar informou que as vítimas foram encaminhas ao hospital; homem de 65 anos está em estado grave

Um assalto a ônibus no centro de São Luís terminou com duas pessoas baleadas na manhã desta quarta-feira. Segundo a Polícia Militar, a ação criminosa foi realizada por três homens, que teriam entrado no coletivo que faz a linha São Raimundo / Bandeira Tribuzi e anunciado o assalto. Ainda segundo a PM, dois dos assaltantes estariam usando fardamento escolar, teriam entrado no veículo no Terminal da Praia Grande e anunciado o assalto nas região da Camboa. Segundo o motorista, Márcio Ferreira de Lima, de 42 anos, após os tiros nos passageiros ele resolveu parar na porta do Hospital Universitário (HU UFMA), na Rua Barão de Itapari, que era a unidade de saúde mais próxima.

O coronel Pedro Ribeiro, comandante do Comando de Policiamento da Unidade da Polícia Militar (CPU), informou que as duas vítimas foram encaminhadas ao hospital, mas não soube informar o estado de saúde delas. Umas das vítimas, identificado como José Raimundo Brito Batista, de 65 anos, está em estado grave no Dutra. Já a outra vítima, que ainda não foi identificada, foi encaminhada ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

O ônibus foi levado para o 1º Distrito Policial. Dentro do veículo é possível ver as marcas de sangue. Até agora não foi confirmado se algum passageiro estava armado e se houve troca tiros.

Do Imirante 

Dirigente do PCdoB caçoa de Carlos Brandão e do PSDB em redes sociais

Hoje pela manhã escrevi sobre os golpes que o PSDB vem sofrendo no governo Flávio Dino (leia AQUI). Pois bem, sou um crítico. Por mais que minhas análises sejam sólidas, o leitor sempre poderá ter o benefício da dúvida. Desde que os fatos não lhe esmurrem a consciência. Segue o fato que comprova a temporada de caça a tucanos no Maranhão.

A gracinha em tom de deboche foi postada por um membro do PCdoB conhecido como Dr Rogério. Na foto do perfil ele aparece abraçado ao secretário de articulação política, Márcio Jerry, segundo homem do governo e do PCdoB no Maranhão.

Bastava ser perspicaz e observar com calma para perceber que o PSDB no Maranhão virou uma espécie de “casa de tolerância” dos comunistas. Com essa inocente mensagem, nem isso mais você precisa ser para ver o óbvio.

Do blog do Linhares

Governo Flávio Dino aumenta impostos de vários produtos no Maranhão

Flávio Dino 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou projeto de lei de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB) que aumenta em 1% a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para operação de importação, exportação e transportes, acrescenta itens sobre os quais incidirá adicional de dois pontos percentuais na alíquota e, ainda, pelo menos dobra os valores da chamada “tabela das taxas de fiscalização de serviços diversos”.

A primeira alteração foi feita no artigo 5º da lei 8.205/2004, acrescentando 11 itens à lista que já cotinha 14. Agora, estão sujeitos ao adicional de dois pontos percentuais produtos como triciclos e quadriciclos, helicópteros, aeronaves – estes, mesmo que por pessoas físicas ­, bebidas isotônicas e energéticas, refrigerantes, artigos e alimentos para animais de estimação.

A segunda modificação também deve atingir em cheio o bolso do consumidor. Com a aprovação da lei, o Executivo reajustou de 17% para 18% a alíquota de ICMS nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior.

Na sua justificativa, o governador Flávio Dino alega que o estado tem enfrentado problemas com a perda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“No caso do Maranhão, a redução das transferências constitucionais está na ordem de 16% em média. Trata­se de valor expressivo, considerando que cerca de 50% de todas as receitas do Estado decorrem do Fundo de Participação”, argumenta.

Luxo – Ainda na manifestação à Assembleia Legislativa, Flávio Dino alega que produtos como refrigerante, agrotóxicos e ração animal “são, nitidamente, de luxo ou supérfluos”, o que, segundo ele, justificaria o aumento do imposto.

“Os produtos acrescentados ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) são, nitidamente, de luxo ou supérfluos, e o produto da arrecadação será destinado ao reforço das políticas públicas, extremamente prejudicadas com a crise econômica”, destacou.

Segundo ele, as receitas atenderão a programas como o Plano Mais IDH. “Merece destaque o financiamento das ações do Plano Mais IDH, que contempla iniciativas fundamentais como segurança alimentar e acesso à água nos municípios mais necessitado”, pontuou. Mais ­ A composição da receita oriunda do aumento do imposto será destinada, segundo a mensagem governamental, ao Fumacop, e revertida em ações do chamado Plano Mais IDH.

Superavitária – Ao mesmo em que alega queda na receita proveniente do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em setembro para justificar o aumento de impostos, o governo Flávio Dino (PCdoB) omite aumento da arrecadação interna.

Segundo dados do Executivo, a receita de transferências federais para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões: redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais – com inflação, diz o governo, o valor chega a R$ 50,2 milhões.

O valor do déficit, no entanto, é “coberto” pelo aumento da chamada arrecadação interna. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apontam que as receitas oriundas de impostos como próprio ICMS, IPVA e ITCD registram aumentos de R$ 52,4 milhões só no mês de setembro de 2015, em relação ao mesmo mês de 2014.

No ano passado, por essa via, o Estado arrecadou R$ 427.041.911,71, contra R$ 79.448.242,41. A diferença exata, neste caso, é de R$ 52.406.330,70 a maior.

De O Estado

Ministério Público requer realização de concurso público para a Prefeitura de Rosário e demissão de contratados temporários

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário propôs, em 29 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Rosário, para que a Justiça determine a realização de concurso público para a Prefeitura, com a publicação de edital ainda este ano. A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão também pede que sejam desvinculados do Município todas as pessoas contratadas em caráter temporário, que estejam exercendo atividades em cargos que deveriam ser preenchidos por profissionais aprovados em concurso. A administração municipal deve, ainda, se abster de realizar novas contratações nas mesmas circunstâncias.

Em caso de descumprimento, a Promotoria sugeriu o pagamento de multa diária com valor a ser estabelecido pela Justiça.

ENTENDA O CASO

Em outubro de 2014, o MPMA foi alertado pelo Sindicato dos Servidores Públicos a respeito do número excessivo de servidores contratados sem concurso atuando em diversos setores da Prefeitura de Rosário, em desacordo com as normas da Constituição Federal.

A Promotoria expediu ofício solicitando o envio dos contratos de trabalho a fim de verificar a informação. A Prefeitura de Rosário respondeu que não tinha acesso aos documentos, porque os servidores foram contratados por meio da cooperativa Coopmar.

Posteriormente, uma nova tentativa de obter informações foi feita, sem êxito. "O que vem acontecendo é a contratação indiscriminada de pessoas para atuar no serviço público, sem qualquer obediência à regra constitucional", afirma, na ação, a promotora de justiça.

O Município de Rosário também tentou justificar a ausência de concurso público, em razão de haver uma decisão judicial que suspendeu o certame do ano de 2012. "O fato de existir um concurso suspenso por decisão judicial não é obstáculo para a realização de outro, porque o concurso suspenso pode ser anulado administrativamente", explica Maria Cristina Murillo.

Diante da inércia da administração municipal, o MPMA expediu, ainda, Recomendação para que o Município realizasse concurso público, mas novamente não obteve qualquer resposta.

A promotora acrescenta que, mesmo com eventual aprovação do Legislativo Municipal, a contratação sem concurso público só pode ser efetuada em casos excepcionais previstos na Constituição. "Qual a situação de necessidade temporária de excepcional interesse público que perdura desde 2012, quando já deveria ter sido realizado o concurso público?", questionou.

Governo Flávio Dino atrasa entrega de leite especial para crianças com alergia

A entrega de leite especial para crianças com alergia à proteína do leite de vaca pelo Governo do Maranhão está atrasada há pelo menos um mês. A lata do produ­to, que chega a custar R$ 180,00 nas farmácias de São Luís, está em falta no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, onde é feita a entrega aos pacientes. O atraso preocupa os pais, que não têm con­dições de arcar com a despesa.

Com apenas 1 ano e 9 meses, Rebeca tem alergia alimentar e desde o sexto mês de vida alimen­ta-se principalmente de leite especial. Além dele, apenas frutas podem ser ingeridas pela criança, conforme recomendações médicas. Por causa do problema de saúde, ela está abaixo do peso ideal para uma criança de sua idade. Rebeca recebia mensalmente o alimento distribuído pelo Governo do Estado, mas desde julho começaram as dificuldades.

Segundo Diego Silva Barbosa, pai da criança, a última vez em que a menina recebeu o alimento foi no início do mês de agosto. “Faz tempo que está assim. Em julho teve problemas, em agosto também e desde setembro que não consigo receber o leite para minha filha”, denunciou. De acor­do com ele, no início do mês ele foi informado que o alimento estaria disponível no dia 20, mas, ao chegar lá, recebeu apenas uma la­ta do leite. “Eu recebi duas latas de doação e consegui comprar mais uma”, afirmou.

Em meses anteriores ele também teve de comprar o leite, como em agosto. Como está desempregado, ele está usando o dinheiro de outras despesas da casa para comprar o leite da filha. “Desde janeiro eu perdi o emprego. Eu comprei uma lata de leite com o dinheiro que tinha para pagar a con­ta de luz. Não tenho como arcar com essa despesa”, disse. Por mês, Rebeca consome oito latas de leite. Como cada lata custa R$ 180,00, se tivesse de comprar as oito, ele teria de desembolsar

R$ 1.440,00.

Economizando

A última lata de leite da menina foi aberta no dia 30 e, para não ficar sem o alimento da filha tão cedo, ele a esposa estão economizando. “Ela tinha de tomar 180 ml do leite quatro vezes ao dia, mas estamos dando apenas 90 ml. Isso é metade do que ela precisa e por causa disso já estamos notando problemas, como a baixa imunidade e a perda de peso”, informou Diego Silva Barbosa.

Na SES, ele foi informado de que o leite chegaria no dia 26 de setembro, mas ao procurar a secre­taria, recebeu nova informação de que o alimento estava em falta. No dia 29, ele ligou para SES e lhe disseram que o alimento estaria disponível no dia 30. Porém, mais uma vez não recebeu o leite e nem previsão de quando pode ir buscar. “Eles não me deram nenhuma informação de quando o leite vai chegar e nem por que está faltando”, reclamou o pai da menina.

Estudante é baleado em porta de escola durante assalto em Bacuri

Um estudante identificado como Tiago Lima Almeida, de 22 anos, foi baleado no tórax nesta sexta-feira (2), no município de Bacuri, a 520 km de São Luís, durante um assalto. Segundo a polícia, a vítima teria sido abordada pelo suspeito na porta da escola onde estuda, localizada na região central de Bacuri.

O sargento Oliveira, responsável pelo caso, disse que o suspeito disparou contra a vítima de forma gratuita, uma vez que Tiago não reagiu ao assalto. “O suspeito, identificado como Zé, se aproximou da escola, abordou a vítima e anunciou o assalto. A vítima teria entregado o celular, mas ainda assim, o Zé efetuou dois disparos contra a vítima e saiu correndo do local”, relatou.

O jovem recebeu atendimento médico e foi levado ao Hospital de Cururupu, a 465 km de São Luís. Por telefone, um funcionário do hospital, que preferiu não se identificar, informou  que Tiago Almeida apresenta quadro estável e está fora de perigo. “Ele foi atingido na região torácica, foi levado para o hospital, mas já apresenta quadro estável. Ele está passando pelo procedimento de transfusão de sangue, mas não corre risco de morte”, revelou.

Ainda segundo o sargento Oliveira, o suspeito já teria cometido um crime na cidade e inteirou que a polícia realiza buscas na região. “Ele (o suspeito) cometeu um crime na cidade, mas foi embora e passou muitos anos fora. Ele voltou a cidade faz poucos dias e, infelizmente, cometeu esse delito. Nossa equipe já está trabalhando para encontrar o suspeito”, finalizou.

Ministério Público pressiona a prefeitura de São Luís e o governo por seguranças em escolas

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís ajuizaram, em 24 de setembro, Ação Civil Pública (ACP) de obrigação de fazer contra o Município de São Luís e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, solicitando, como medida liminar, a manutenção dos serviços de vigilância adequados à segurança da comunidade escolar e do patrimônio público. Formularam a manifestação ministerial os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo.

Na ACP, o MPMA pede também a condenação dos réus ao pagamento de dano moral coletivo a ser arbitrado pela Justiça, bem como das custas

Consta no processo que no período de 17 a 21 de setembro de 2015 as Unidades de Educação Básicas do Município Santa Clara, Edson Luís de Lima Souto, Professor João de Sousa Guimarães, Rubem Almeida, Miguel Lins e Darcy Ribeiro - localizadas, respectivamente, nos bairros Santa Clara, Gancharia, Divinéia, Bequimão, Maranhão Novo e Coroadinho – foram alvos de vandalismo, com depredações, incêndios, invasões e roubos.

As ações de violência causaram danos ao patrimônio público e a suspensão das aulas, prejudicando o ano letivo de 2015.

Violência - Na UEB Edson Lima Souto, por exemplo, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.

O Ministério Público atestou que as práticas ilícitas ocorreram em virtude da ausência de profissionais vigilantes nas escolas. Na ação, os promotores de justiça informam que o jornal O Estado do Maranhão noticiou a demissão, ocorrida no dia 15 de fevereiro, de aproximadamente 400 vigilantes da empresa ServiSan.

Os profissionais tinham sido contratados pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para prestarem serviço nessas Unidades de Educação Básica.

Na ação, os promotores de justiça também ressaltam que a falta de segurança atinge da mesma forma o entorno das unidades e que a situação de insegurança incide, ainda, nas escolas da rede estadual de ensino. "Esta situação de violência generalizada, vulnerabilidade e insegurança que vivenciamos nas comunidades e que adentram o espaço escolar afetam diretamente o processo de formação dos alunos e o trabalho dos professores", afirmam, na ação, os promotores de justiça.