terça-feira, 13 de maio de 2014

Juiz Rodrigo Terças promove audiência pública em Tutóia

O juiz Rodrigo Otávio Terças, titular da Vara Única da Comarca de Tutóia, localizada a 514km de São Luís, realizou na última sexta-feira (09), uma audiência pública para prestação de contas das atividades do Judiciário durante o ano de 2013 na cidade. O encontro, que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação municipal, reuniu cerca de 80 pessoas entre autoridades e representantes da sociedade civil organizada.
Rodrigo Terças apresentou os números referentes ao ano passado,dentre processos distribuídos, sentenciados, decididos e os despachos realizados. O juiz também expôs as ações sociais desenvolvidas na comarca em 2013, como a doação de computadores para instituições parceiras e a realização de casamentos comunitários com a participação de 450 casais.
“Apesar de termos enfrentado algumas dificuldades de pessoal no ano de 2013, conseguimos manter a média de produtividade da Comarca desde quando cheguei à cidade. Essa audiência é importante para a Justiça prestar contas das atividades à sociedade, dando a oportunidade de informar o que está sendo feito e trocar ideias para melhoria da máquina judiciária”, declara Rodrigo
O prefeito municipal de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil, elogiou o trabalho do Poder Judiciário na cidade. “Vejo que a Justiça tem contribuído positivamente para o município, com a celeridade no andamento dos processos e com a circulação de renda decorrente das sentenças e acordos feitos, isto devido ao excelente trabalho feito pelo juiz titular da comarca”, parabenizou.
Na opinião do pastor Jerniel Abreu, que participou da audiência, esse tipo de encontro abre uma oportunidade ao diálogo para a sociedade participar do trabalho da Justiça estadual. “Estou feliz com esse canal de comunicação criado entre a sociedade e o Poder Judiciário, acabando essa separação que perdurava há tempos”, pontuou.
Projetos - Durante a audiência foram abordados temas de interesse da população como trânsito, educação, saúde e segurança. Também foi constituído o Conselho da Comunidade, que tem a finalidade de promover mobilizações em prol da melhoria das condições de vida da população local. Durante o ato constitutivo, foram eleitos e empossados os membros titulares e suplentes do conselho, órgão que irá auxiliar o Judiciário na fiscalização da execução de penas da comarca.
O Conselho decidirá, ainda, sobre a destinação de recursos financeiros arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou transação penal. Conforme regramento da Corregedoria, esses recursos são direcionados para instituições que desenvolvem ações sociais nas comarcas e cada unidade judicial é responsável pela seleção dos beneficiários.
Com a finalidade de integrar ainda mais poder público e sociedade, foram lançados os projetos sociais de apoio às escolinhas de futebol e de capoeira na cidade núcleo de conciliação e visita às escolas.
Corregedoria Geral da Justiça

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