Dengue:Rosário em estado de alerta

O Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) deste ano revela que dois municípios maranhenses apresentam risco de surto de dengue, 18 estão em situação de alerta e 12 foram considerados satisfatórios. O dado positivo é que São Luís, que no último levantamento apresentou índie que a colocou em situação de alerta deixou essa classificação.

 

A pesquisa, que traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da dengue, foi realizado em 1.239 cidades brasileiras, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. Ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

Um município apresenta risco de surto de dengue quando tem índice de infestação superior a 3,9. No Maranhão, estão nesse patamar as cidades de Mirador(4,4) e Pastos Bons (4,1).

As 18 cidades em situação de alerta são as seguintes:

Miranda do Norte (3,2), Colinas (3,1), Caxias (2,4), Imperatriz (2,3), Açailândia (2,2), Rosário (2,1), São João dos Patos (2,1), São José de Ribamar (2,1), Estreito (1,8), Tasso Fragoso (1,8), Grajaú (1,7), Barra do Corda (1,5), Bacabal (1,4), Paço do Lumiar (1,4), Pedreiras (1,3), Presidente Dutra (1,3), Santa Luzia (1,2) e Itapecuru-Mirim (1).

Já os municípios que apresentaram índice de infestação satisfatório (menor que 1) foram Timon (0,9), Balsas (0,8), Carolina (0,7), Santa Inês (0,7), Chapadinha (0,6), Raposa (0,6), Codó (0,3), Araioses (0,2), Barão de Grajaú (0), Barreirinhas (0), Pinheiro (0) e Viana (0).

Justiça Federal anula cláusula do edital da obra de duplicação da BR-135

A 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão anulou a Cláusula 13.4.c.2 do Edital de Concorrência Pública n. 087/2012-15, do DNIT, que compreende os serviços de duplicação do primeiro trecho da BR 135, entre Campos de Perizes e Bacabeira.

 

Ao apreciar o pedido da empresa EQUIPAV ENGENHARIA, o Juiz Federal José Carlos Madeira destacou que a cláusula do edital de concorrência 13.4.c.2, que tratava da capacidade técnica dos licitantes, se mostrava restritiva ao caráter competitivo do procedimento licitatório, possibilitando uma espécie de reserva de mercado para algumas empresas.

 

A sentença esclarece, baseada no Parecer do Tribunal de Contas da União nº030.882/2012-5, que nenhuma das empresas participantes da licitação conseguiu preencher as exigências do edital, tendo o DNIT flexibilizado sua posição, passando a aceitar atestados dos serviços que ele entendeu como similares e de mesma complexidade executiva.

 

Ao adotar essa posição de flexibilização dos atestados dos serviços similares, o DENIT aceitou os atestados de dreno vertical de areia e de geogrelha de 200 KN/m, apresentados pelo Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA, deixando de aceitar também os atestados de estacas hélice contínua e manta geotêxtil, apresentados pela empresa EQUIPAV ENGENHARIA. Posição que, segundo a sentença da 5ª Vara, não foi tecnicamente adequada, contrariando a lei de licitações e a Constituição Federal.

 

Por decorrência dos critérios estabelecidos pelo DNIT, o Consórcio SERVENG CIVILSAN/ATERPA foi declarado vencedor com a proposta de R$ 354.699.315,00, enquanto a empresa EQUIPAV ENGENHARIA apresentara proposta de R$ 345.252.591,47.

 

Com a decisão da Justiça Federal, a concorrência para contratação de empresa para a duplicação do primeiro trecho da BR 135 volta à fase de abertura dos envelopes, com as respectivas propostas comerciais.

 

O Juiz conclui a sentença destacando que o fato de a obra ter sido iniciada não se mostra relevante sob o aspecto estritamente jurídico para a convalidação das irregularidades constatadas na licitação; nem mesmo o fato de a obra ser de vital importância para o crescimento sócio-econômico do Estado do Maranhão, e especialmente do Município de São Luís, pode ser apontado como fato relevante para manter o prosseguimento da obra, pois a Administração deve sempre respeitar o princípio da moralidade administrativa.

 

Por perceber indícios de irregularidades na Concorrência Pública n. 087/2012-15, o Juiz Federal José Carlos Madeira determinou a extração de cópias do processo para encaminhamento ao Ministério Público Federal, que poderá mover ação civil pública para anulá-la.

 

A sentença da 5ª Vara já se encontra à disposição na página da internet da Justiça Federal no Maranhão, bastando procurar pelo processo número 0025194-72.2012.3.4.01.3700 no sítio da internet: www.jfma.jus.br.

51° Aniversário de Santa Rita-Ma com Limão Com Mel

Neste domingo, 02 de dezembro, o município de Santa Rita festeja seus 51 anos em grande estilo, com show da banda Limão com Mel. A festa acontece na Praça Principal, em frente a Prefeitura, a partir das 21h. Prometendo uma apresentação à altura da importância da data comemorativa, a banda de forró agitará o público com os seus grandes sucessos.

Para saber um pouco mais sobre as outras atrações, inaugurações e expectativas para a festa dos 51 anos da cidade santa-ritense, confira no próximo sábado um especial dedicado ao aniversário do município.

Maranhão tem pior PIB per capita do país, segundo dados do IBGE

O estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na sexta-feira (23) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de 6 888,60 reais. Já o maior PIB per capita do país é o do Distrito Federal, com 58 489,46 reais.

"O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor.

 

De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: 7 072,80 reais. O estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de 7 874,21 reais. "A concentração dos menores PIBs per capita é nas regiões Norte e Nordeste", declarou.

 

Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista.

Foto: Oswalvo Viviani

A pobreza de famílias maranhenses no interior do Estado é retratada na pesquisa do IBGE

 

Melhores e piores resultados – O PIB per capita do Distrito Federal é ainda duas vezes maior que o de São Paulo, de 30 243,17 reais, o segundo estado no ranking. No total nacional, o PIB per capita é de 19 766,33 reais. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná.

 

Concentração – Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%).

 

Na direção oposta, os dez estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).

 

No entanto, o grupo ganhou participação de 0,3 ponto porcentual no PIB em relação a 2002, enquanto o grupo dos oito estados mais ricos perdeu 1,9 ponto porcentual.

 

Já o grupo intermediário, formado pelos nove estados restantes, abocanhava 16,9% do PIB: Goiás, Pernambuco, Espírito Santo, Ceará, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão e Mato Grosso do Sul, todos com participações entre 1,2% e 2,6%. A fatia do grupo intermediário foi a que mais cresceu entre 2002 e 2010, em 1,5 ponto porcentual.

 

Norte - Entre as regiões, o Norte foi o que mais cresceu na passagem de 2009 e 2010, com alta de 9,9%. No mesmo período, o PIB brasileiro registrou expansão menor, de 7,5%. Tanto no Sul quanto no Sudeste, o aumento no PIB foi de 7,6%, enquanto o Centro-Oeste cresceu 6,2%, e o Nordeste expandiu-se em 7,2%.

 

Na região Norte, o destaque foi Tocantins, com crescimento de 14,2% ante 2009 – a maior expansão entre as 27 unidades da federação. O Tocantins foi o estado que mais cresceu entre 2002 e 2010: 74,2%.

 

Houve destaque também para Rondônia e Acre, com expansão de 63,9% e 61,6%, respectivamente. Como resultado, no mesmo período, a região Norte destacou-se entre as demais, com alta de 53,2% no PIB.

 

No Sudeste, destacaram-se Espírito Santo (13,8%), Minas Gerais (8,9%) e São Paulo (7,9%), puxado pela indústria de transformação. Já o Rio de Janeiro ficou bem abaixo da média nacional, com alta de 4,5%. No Sul, o Paraná teve alto crescimento, de 10%.

 

Entre 2002 e 2010, o Brasil cresceu 37,1% em volume do PIB, uma média anual de 4,0%. O Nordeste teve expansão de 42,4%; Centro-Oeste aumentou 45,9%; Sudeste evoluiu 35,6%; e Sul teve alta de 29,5%. Em oito anos, os Estados que menos cresceram foram Rio Grande Sul (24,3%), Rio de Janeiro (25,6%) e Santa Catarina (30,1%).

Federal quer prender falsos pescadores, presidentes de colônias e deputados no Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deve julgar,antes do recesso de dezembro,o processo que pede a cassação dos deputados Cleber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual). Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral por suposto uso da estrutura da Superintendência da Pesca e Aquicultura no Maranhão durante a campanha. A referida Superintendência é dirigida por Júnior Verde,irmão de Cleber Verde.

Cléber Verde e Edson Araújo foram investigados pela Policia Federal durante a campanha política o Núcleo de Inteligência da PF produziu a Informação Policial número 008/2010-NIP/SR/DPF/AM, a qual informa que no dia 19 de setembro de 2010, na sede da Asfem, no bairro Filipinho, realizou-se reunião da Colônia de Pescadores Z-10 Almirante Barroso.

 

A reunião tinha por objetivo tratar de assuntos relacionados ao seguro defeso, benefício do INSS, empréstimos do PRONAF e oferecimento de prestação de contas.

 

Os policiais, diz o relatório, chegaram ao local por voltas das 9h da manhã e na oportunidade observaram um grande número de pessoas, organizadas em enormes filas para assinarem um livro de ata.

Conforme a PF, as pessoas chegaram ao local transportada em veículos pequenos e ônibus que exibiam cartazes com propaganda eleitoral dos então candidatos Cleber Verde e Edson Araújo.

 

Após as assinaturas, as pessoas eram encaminhadas para um auditório, onde constavam cartazes dos dois candidatos, sendo que no material de propaganda do último constava a expressão “O candidato dos Pescadores”.

 

No momento, foram distribuídos inúmeros santinhos da dupla, tendo os policiais federais, infiltrados ao encontro, recebidos também as propagandas.

 

Além dois candidatos, estavam presentes o irmão de Cleber Verde e representantes de colônias de pescadores de vários municípios.

 

Conforme os policiais federais, o objeto da reunião limitou-se à realização de ato de propagandas eleitorais dos candidatos presentes, sendo que todos os que usaram a palavra pediram votos para eles.

Outro fato grave notado pelos federais foi o uso do carro oficial, um Ford Ranger, de placas JJU-7681, de propriedade do Ministério de Pesca e Aquicultura, presente ao local.

 

PRESIDENTES DE COLÔNIAS NA MIRA DA FEDERAL

 

Além dos deputados Edson Araujo e Cleber Verde, presidentes de Colônias de Pescadores em todo o Maranhão estão sendo investigados, secretamente, pela “Operação Malha Fina”, que investiga uma série de aposentadorias e seguros-defesos irregulares, que somam milhões em prejuízo ao erário público. Além de presidentes de Colônias, membros das entidades e pessoas que foram favorecidas pelas praticas fraudulentas também são alvo de investigações.

 

De acordo com fontes do Blog do Udes Filho, nos próximos dias, a federal deverá realizar uma série de prisões em todo o Maranhão.

 

 

Fonte: blog Udes Filho

Agora Lascou:Lixo toma conta da cidade Rosário - MA.

Pelas nossas andanças pela cidade, foi fácil constatar que Rosário ficou abandonada e esquecida no tempo, principalmente com relação à coleta de lixo. O governo municipal decidiu relaxar a coleta constante nas principais ruas e avenida do município.

O lixo está presente no inicio da cidade e no fim.

Porém, um fato que está chamando mais atenção é o quantitativo insuficiente de trabalhadores e de veiculos para coletar o lixo, deixando assim até uma semana sem recolhimento do material, o que está causando transtornos à população e fazendo com que nossas ruas se transformem em um verdadeiro lixão.

Quem também está gostando da sujeira que impera em Rosário são os ratos, baratas e urubus, que fazem a festa nas praças, residências e esquinas da cidade. O caso virou o problema de saúde pública.

Bomba:Escândalo na pesca envolve Rosário e Bacabeira

De acordo com informações publicadas no Blog do jornalista Djalma Rodrigues, dois parlamentares maranhenses (um federal e outro estadual) estão com os respectivos mandatos por um fio, por conta de um escândalo que deverá eclodir ainda este ano, envolvendo pescadores fictícios, aposentados com apoio dos dois deputados, eleitos com esse tipo de manobra.

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que está finalizando o trabalho para encaminhá-lo à Justiça Federal, com desdobramentos que podem levar os dois homens públicos até à cadeia. O escândalo é tão evidente, que em Rosário, por exemplo, com uma população de 39 mil habitantes, pelo menos 20 mil são considerados "pescadores", filiados em duas entidades, um sindicato e a Colônia de Pescadores.

Na cidade de Bacabeira, sem qualquer vocação para a pesca, onde os únicos açudes se concentram no Campo de Perizes, existe também uma numerosa concentração de pescadores, bandalheira que se espalha por outros municípios do Maranhão.

Na semana passada, num dos bancos oficiais de São Luís, uma exuberante "pescadora", loira, de olhos azuis e de silhueta curvilínea, provocada por um funcionário da instituição de crédito, disse que costumava pescar "picanha e chã de dentro". O caso deverá estourar como uma bomba de efeito retardado, já que foram constatados casos de falsos pescadores que sequer conhecem um anzol e que conseguiram aposentadoria. É aguardar para conferir.