Manobra de Othelino impede transparência em contrato de R$ 33 milhões de Edivaldo

Deputado Othelino está todo enrolado 

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) lastimou, na sessão legislativa dessa terça-feira 15, o indeferimento de um Requerimento, de sua autoria, que solicitava informações quanto à contratação suspeita do Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), ao custo de R$ 33 milhões, pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), restando pouco menos de um ano para as eleições.

A  reprovação do Requerimento do parlamentar se deu após manobra do vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), envolvido em um dos maiores escândalo de roubo florestal já visto no país, ocorrido em 2008, mesmo ano em que o Isec havia sido descoberto em tramoias na Secretaria de Meio Ambiente, cujo titular da pasta era o próprio Othelino.

Ao ter o requerimento indeferido, Wellington disse estranhar a “reprovação” da Mesa Diretora da AL, já que apenas solicitava informações quanto à contratação do Isec pelo Executivo municipal.

“É um tanto quanto estranho o indeferimento da simples solicitação de informações presente no requerimento 476/2015. Ora, na solicitação em si não há nada que mereça ser reprovado e, tampouco, censurado. Expresso aqui a minha decepção, já que sequer o requerimento foi apreciado pelo Plenário, sendo indeferido pela Mesa. Independente disso, continuarei sim sendo a voz da população do Maranhão e não permitirei que os ludovicenses fiquem ser ter acesso à informação e, assim, à justificativa da realização do exorbitante contrato que destina 33 milhões ao Isec", desabafou.

Atulhado em escândalos de corrupção, Othelino Neto saiu-se pela tangente, pedindo que fosse respeitada a decisão da Mesa Diretora.

Entenda o caso

A Prefeitura de São Luís suplementou o orçamento da Secretaria Municipal Extraordinária de Governança Solidária e Orçamento Participativo, elevando em mais de 114 mil por cento do orçamento.

A movimentação despertou os questionamentos da população, principalmente por a destinação de todo o recurso, isto é, dos R$ 33 milhões, ser para as contas do Instituto Superior de Educação Continuada, que possui idoneidade questionável, em razão de já ter sido denunciado por diversas vezes na Justiça por supostas irregularidades. Além de destinar R$ 33 milhões apenas ao Isec, questiona-se ainda o objetivo da contratação, sendo essa o 'aculturamento das discussões sociais' e 'mapeamento das entidades sociais do município e sua regularidade'. Por isso, o deputado do PPS solicitou que fosse instaurada uma auditoria no Processo Administrativo de Contratação do instituto pela Prefeitura de São Luís, a fim de atenuar as eventuais dúvidas quanto à aplicação do recurso, pelasuspeita do dinheiro público ser utilizado para uma "Bolsa Eleição".

Após ter o Requerimento indeferido, o deputado Wellington do Curso protocolou, no início da tarde de ontem, um ofício, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com o protocolo nº 9.750/2015, solicitando que fosse instaurada auditoria no processo administrativo de contratação do Isec pela administração Edivaldo Holanda Júnior.

Do Atual 7

MPE opina pela improcedência de ação do PMDB contra Roberto Rocha

Senador Roberto Rocha

O procurador regional eleitoral no Maranhão Thiago Ferreira de Oliveira emitiu parecer pela improcedência de ação proposta pelo PMDB contra o senador Roberto Rocha (PSB). O partido apontou pelo menos 15 supostas irregularidades na prestação de contas de campanha do socialista e pede à Justiça Eleitoral a cassação do seu diploma e dos suplentes Pinto Itamaraty (PSDB) e Paulo Matos (PPS). O relator da matéria é o desembargador Lourival Serejo.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) até admitiu a existência de algumas irregularidades formais nas contas de campanha do senador, mas avaliou que elas não tiveram poder de interferir no processo eleitoral, nem se configuraram como formação de “caixa dois”.

“No caso, a ação deve ser julgada improcedente, pois, de um lado, os eventos narrados na inicial sequer constituíram irregularidade na arrecadação e nos gastos de campanha, ou, de outro, embora presente a irregularidade, à luz do princípio da proporcionalidade, não tiveram o condão de afetar o bem jurídico tutelado pela norma”, destacou.

Uma das acusações do PMDB diz respeito à apresentação de recibos eleitorais em ordem cronológica irregular. Segundo a defesa de Roberto Rocha, o problema ocorreu porque houve descentralização da captação de receitas. O argumento foi acatado pelo procurador.

“Fizera-se necessária à coordenação de campanha a extração de vários recibos do Sistema de Requisição de Recibos Eleitorais (SER) e sua posterior distribuição a correligionários, espalhados em todo o estado [...], os quais foram preenchendo os recibos à medida que as receitas iam sendo arrecadadas”, ressaltou Oliveira, para quem é crível que a descentralização do preenchimento dos recibos tenha levado à desordem cronológica.

Combustível – Outra denúncia versa sobre a suposta doação de recursos que não constituem o serviço ou a atividade econômica do doador. Nesse caso, o PMDB apontou doações de combustíveis feitas pela LN Incorporações, no valor de R$ 6 mil, e pelo Mercadinho Carone, que doou 1.724 litros de gasolina

“A origem e a quantidade dos recursos estimados foram devidamente declaradas”, contestou o representante ministerial.

Sobre divergências em entre os valores apresentados em notas fiscais e aqueles efetivamente lançados como despesas, o procurador voltou a acatar as justificativas da defesa.

“Todas as notas fiscais [...] dizem respeito a compras ou doações recebidas pelo Comitê Financeiro do PCdoB do Maranhão para o cargo de governador, o que repassou parte dos bens [...] aos representados. Estes, por outro lado, contabilizaram no recibo eleitoral, não o valor total da nota fiscal, mas apenas a fração que receberam do Comitê do PCdoB”, destacou.

Ele citou o caso do registro de uma despesa de R$ 3 mil com panfletos, quando a nota fiscal apontava R$ 100 mil. “Fica claro que o Comitê do PCdoB adquiriu R$ 100 mil em impressos de campanha e, desse total, doou R$ 3 mil para os representados”, completou.

MAIS

O PMDB apontou supostas irregularidades, ainda, em doações de veículos, hospedagem e até em uma doação de R$ 180,00;

NÚMEROS

R$ 180 é o valor de uma das doações contestadas pelo PMDB

R$ 30 mil é o valor de uma doação de origem não identificada

R$ 3,5 milhões foram gastos na campanha do senador Roberto Rocha

MP admite irregularidade em doação de R$ 30 mil

Apesar de opinar pela improcedência da ação, o procurador regional eleitoral no Maranhão Thiago Ferreira de Oliveira admite que há irregularidade em uma doação de R$ 30 mil recebida pela campanha do senador Roberto Rocha (PSB).

O recurso foi doado, segundo a prestação de contas do socialista, pela empresa AM da S Pacheco, que está inativa desde 2013.

“Ora, se a empresa não estava em funcionamento desde 2013, como aceitar que o dinheiro tenha decorrido de sua atividade? A origem do dinheiro, portanto, resta indefinida”, questionou.

A defesa do senador alegou que houve erro e, que, na verdade, a verba teria sido doada pelo proprietário da empresa, como pessoa física. Mas não se anexou aos autos nenhuma declaração do empresário admitindo à sua conta a doação.

Mesmo com a irregularidade comprovada, o procurador alegou que o “valor afigura-se diminuto perto da receita total de campanha arrecadada pelos representados, que foi de R$ 3.542.704,49” e que, portanto, não houve “lesão material ao bem jurídico tutelado”.

Pré-Candidato à prefeitura de São Luís, Ricardo Murad avalia seu desempemho em pesquisa

Candidato a prefeito de São Luís Ricardo Murad

O ex-deputado estadual e ex-secretário da Saúde Ricardo Murad fez uma avaliação mais complexa. Afirmou que Eliziane estacionou; Edivaldo Júnior permanece num patamar, segundo ele “sofrível” para quem está no comando do Executivo, e considerou João Castelo sem perspectiva de crescimento.

“Mais de 52% do eleitorado está indefinido. Minha rejeição, para um político que já passou por tantos cargos, está muito baixa comparada à do prefeito e do ex-prefeito. Então, a vontade expressa na pesquisa mostra que o nosso povo quer um prefeito diferente dos candidatos que disputaram a última eleição”, completou.

Católicos e evangélicos estão insatisfeitos com à gestão Flávio Dino

A pesquisa do Instituto Escutec atesta que a insatisfação entre evangélicos e católicos sobre os primeiros oito meses da administração do governador Flávio Dino (PCdoB) também é elevada.

Dentre os católicos entrevistados, 33,9% demonstraram insatisfação com o Governo do Estado. Destes, 19,1% classificaram a administração de Dino como péssima e 14,8% como ruim.

Outros 37% dos católicos avaliaram a gestão comunista como regular; 19,1% como boa e apenas 9,3% como ótima.

Já entre os evangélicos, 20,8% demonstraram insatisfação com o governo Flávio Dino. Destes, 17,1% classificaram a atual administração como péssima e 12,7% como ruim.

Outros 39,7% avaliaram o atual governo como regular; 22,6% como bom e apenas 4% como ótimo.

Ao todo, 0,8% dentre católicos e 4% dentre os evangélicos, não opinaram sobre a administração do governador Flávio Dino.

Já da parcela dos entrevistados que se declararam adeptos de outras religiões, ou que não seguem nenhuma religião, 19,1% classificaram a atual gestão como péssima; 12,8% como ruim; 40,4% como regular; 25,5% como boa e 0,0% como ótima. Do total, 2,1% desta categoria não quis opinar.

Cresce rejeição à gestão Flávio Dino em São Luís

A pesquisa de intenções de votos do Instituto Escutec, divulgada com exclusividade por O Estado na edição de ontem, mostrou que 32,5% do eleitorado pesquisado considera a administração do governador Flávio Dino (PCdoB) como ruim ou péssima.

A pesquisa ouviu 807 eleitores que possuem acima de 16 anos de idade, nos dias 10 e 11 deste mês. A margem de erro máxima do levantamento é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.

Na pergunta: como você avalia a administração do governador Flávio Dino, 18,5% dos entrevistaram classificaram de péssima e outros 14% de ruim. Quando somados os números dos eleitores insatisfeitos com o governo comunista, chega-se ao quantitativo de 32,5% dos entrevistados.

A pesquisa também mostra o percentual de eleitores que classificaram a nova gestão como regular, boa e ótima.

Classificaram como regular, 38% do eleitorado. Como boa, foram 20,6% dos entrevistados e como ótima, apenas 7,1%. Outros 1,9% dos entrevistados não avaliaram a administração do comunista.

Comparação

O governo de Dino, na pesquisa anterior da Escutec divulgada em maio, a avaliação de sua gestão como péssima foi de 14.9%. No levantamento atual, esse percentual aumentou. Também aumentou o percentual de entrevistados que acreditavam ser ruim a gestão comunista. Antes foi de 10.8%. Na pesquisa atual, 14%.

Aumentou também o percentual dos entrevistados que acreditam ser regular a gestão de Flávio Dino. Na pesquisa de maio, 28.5% diziam ser regular. No levantamento atual, 38%.

Diminuiu a quantidade de eleitores que classificaram antes como boa a administração estadual. Em maio foram 27.8% e agora 20.6%. Também diminuiu o percentual dos entrevistados que acreditam ser ótima a gestão. Na primeira pesquisa eram 7.7%. Agora são 7.1%.

Prefeitura

A pesquisa também apresentou a avaliação da gestão do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e da presidente da República, Dilma Rousseff (PT).

Ao todo, 50,7% do eleitorado pesquisado demonstram insatisfação com a gestão do Executivo Municipal. Foram 34,8%, os que consideram o governo Edivaldo péssimo. Outros 15,9%, consideram ruim.

O levantamento também mostrou que 28,1% do eleitorado considera a administração do prefeito como regular; 17,5% como boa e apenas 3,2% ótima. Não opinaram 0,5% dos entrevistados.

Já em relação a presidente Dilma Rousseff o cenário é ainda mais complicado. Ao todo, 67,8% do eleitorado demonstra insatisfação com o governo da petista. Destes, 50,3% classificam a sua administração como péssima e 17,5% como ruim. Outros 20,7% consideram o governo regular; 9,3% consideram bom e apenas 2% classificam a gestão de ótima. Do total, 0,2% dos eleitores entrevistados não opinaram.

Avaliação do governo estadual

Ótimo 7.1%

Boa 20.6%

Regular 38%

Ruim 14%

Péssimo 18.5%

Não sabem 1.9%

Avaliação da gestão de São Luís

Ótimo 3.2%

Boa 17.5%

Regular 28.1%

Ruim 15.9%

Péssimo 34.8%

Não sabem 0.5%

Religiosos são os mais insatisfeitos com governo

A pesquisa do Instituto Escutec atesta que a insatisfação entre evangélicos e católicos sobre os primeiros oito meses da administração do governador Flávio Dino (PCdoB) também é elevada.

Dentre os católicos entrevistados, 33,9% demonstraram insatisfação com o Governo do Estado. Destes, 19,1% classificaram a administração de Dino como péssima e 14,8% como ruim.

Outros 37% dos católicos avaliaram a gestão comunista como regular; 19,1% como boa e apenas 9,3% como ótima.

Já entre os evangélicos, 20,8% demonstraram insatisfação com o governo Flávio Dino. Destes, 17,1% classificaram a atual administração como péssima e 12,7% como ruim.

Outros 39,7% avaliaram o atual governo como regular; 22,6% como bom e apenas 4% como ótimo.

Ao todo, 0,8% dentre católicos e 4% dentre os evangélicos, não opinaram sobre a administração do governador Flávio Dino.

Já da parcela dos entrevistados que se declararam adeptos de outras religiões, ou que não seguem nenhuma religião, 19,1% classificaram a atual gestão como péssima; 12,8% como ruim; 40,4% como regular; 25,5% como boa e 0,0% como ótima. Do total, 2,1% desta categoria não quis opinar.

O Jornal Estado do Maranhão

Policiais civis decidem hoje em assembleia se retomam a greve

O Sindicatos dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) realiza hoje (11), a partir das 15h, na Associação Comercial do Maranhão, no Centro, Assembleia Geral Extraordinária com os policiais civis do Estado do Maranhão.

A categoria iniciou a greve no dia 3 de agosto, mas foi suspensa no dia 10 daquele mês, após uma assembleia geral, na qual ficou decidido que o movimento retomaria as negociações em setembro. Hoje, o Sinpol repassará durante a assembleia o resultado das negociações realizadas com o Governo do Estado. A categoria aguarda por uma tabela salarial para o ano de 2016.

Além de reivindicar reestruturação dos subsídios com base nas tabelas apresentadas pelo governo, o movimento também pleiteia melhores condições de trabalho e aumento do efetivo.

Deputada Andrea Murad sai em defesa dos servidores do judiciário estadual.

A deputada Andrea Murad (PMDB) saiu em defesa dos servidores do judiciário estadual, na questão  do corte de 21,7% nos salários. A parlamentar disse estar perplexa com a investida do governador Flávio Dino em perseguir a conquista da categoria. 

A deputada explicou que o dinheiro já é recebido pelos servidores há mais de um ano. "Ele conseguiu na Justiça que fosse retirado do salário do servidor do Judiciário, 21,7%. É inacreditável o que esse Governador faz. Dinheiro esse que há um ano e quatro meses, os funcionários já recebem. Agora simplesmente ele quer cortar!", disse.

De acordo com apuração da deputada, os cortes variam entre R$ 500, R$ 782 até R$ 1.500 nos salários dos servidores. Ela contestou os contratos milionários do governo para serviços como aviação, propaganda e assessoria de imprensa.

Segundo a deputada, para a área de comunicação do governo serão gastos mais de R$ 56 milhões de reais. A parlamentar  afirmou que “além de investimentos para promover o atual prefeito de São Luís e das altas gratificações para a esposa do secretário Márcio Jerry, cujo salário subiu 600%”. A parlamentar também criticou o comentário do governador ao tentar comparar o futuro financeiro do Estado com o Rio Grande do Sul.

Andrea Murad sugeriu que ele cortasse verba de outras áreas para não mexer no salário dos servidores. "O governador corta o salário do servidor, corta repasse de R$ 100 mil para os hospitais, mas faz contratos milionários para o uso de aviões, que ele dizia tanto não fazer questão. Isso que ele está fazendo com os servidores do Judiciário não tem razão de ser. É um carrasco. Ele que economize na publicidade, no uso de aviões, nos cargos de confiança que ele passou a dar salários milionários,  mas não tire do bolso do trabalhador, não corte salários de pessoas honestas, trabalhadoras e íntegras como ele está fazendo", disse.