"Flávio Dino quer mais um aumento na taxa de vistoria de automóveis, antes era R$ 11,80 ele quer R$ 115 reais”, diz deputado Wellington ao cobrar informações

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para denunciar um novo aumento na taxa de vistoria no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN. A taxa, que em 2014 custava R$ 11,80 e aumentou para R$ 30,00 em 2015, agora custará R$ 115,00.

Segundo Wellington, já é o terceiro aumento na taxa durante o governo de Flávio Dino, fato que afetará diretamente o cidadão maranhense que necessita realizar a vistoria obrigatória em seu veículo.

“ Mais uma vez o Governador Flávio Dino prejudica o trabalhador maranhense e aumenta, pela terceira vez, a taxa de vistoria de veículos automotores no DETRAN/MA. A taxa, que custava R$ 11,80, passará a custar R$ 115,00. Esse é o governador dos impostos! Diante disso, encaminhamos requerimento para a direção do DETRAN para que o órgão nos informe os motivos que justifiquem esse aumento e a maneira que a vistoria eletrônica será realizada.” Disse Wellington

Operação Emplacamento atinge prefeituras do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Polícia Civil realizaram na manhã desta quarta-feira, 13, em Santa Inês, a Operação Emplacamento. A 1^a Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em quatro empresas e cinco residências no município.

Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). Foram apreendidos computadores, aparelhos celulares e documentos, que serão submetidos à perícia e devidamente analisados.

O Inquérito Policial, instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em trabalho conjunto com o Gaeco, apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras do Estado do Maranhão, mediante fraude e provável desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

INVESTIGAÇÕES

As investigações apontaram que, em 2017, no emplacamento de veículos adquiridos pelas prefeituras, o despachante e sócio da empresa Santa Inês Emplacamentos, Élton Luís da Silva Lima, apresentava duas notas fiscais à Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Santa Inês. Uma primeira nota consignava a venda do veículo para a empresa R L de Farias – RL Empreendimentos, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias. A segunda nota registrava a revenda desta empresa para as prefeituras.

Apesar da existência de duas operações de compra e venda, Élton Luís da Silva Lima solicitava o registro e o primeiro emplacamento em nome das Prefeituras, o que era autorizado pelo Ciretran de Santa Inês. A operação era registrada no sistema informatizado como se a venda tivesse ocorrido diretamente do fabricante para as Prefeituras.

Em 2018, essa prática foi proibida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Élton Luís da Silva Lima passou, então, a utilizar notas fiscais falsas para continuar obtendo o registro e o emplacamento diretamente em nome das Prefeituras, como se as vendas tivessem sido feitas pelos fabricantes.

Após a realização de diligências junto aos fabricantes, constatou-se que as vendas eram feitas, de fato, para as empresas F V dos Santos (Totalmax), R L Empreendimentos ou para pessoas físicas ligadas a elas. Os veículos eram posteriormente entregues às Prefeituras, com valores superiores aos que efetivamente haviam sido adquiridos.

De acordo com as informações prestadas pela Secretaria de Estado da Fazenda, as operações sugerem forte indício de supressão de crédito, pois a empresa R L Empreendimentos atua como locadora de veículos, gozando de benefícios fiscais, assim como Danielle Brito de Oliveira, Gustavo Henrique da Silva Gomes e Antônio Carlos dos Santos Martins Júnior, que tinham vantagens em razão do Convênio ICMS 51/00.

A empresa F Vieira da Silva também foi investigada e tinha o mesmo modus operandi. Klecyo Henrique de Matos Barrosera contador nesta empresa e na R L Empreedimentos.

Dentre as prefeituras que adquiriram veículos através desse esquema criminoso estão a de Bom Lugar, Pio XII, Anapurus, Buriti, Altamira do Maranhão, Tasso Fragoso, Santa Luzia, Mirador, Vargem Grande, Afonso Cunha, Esperantinópolis, Cedral, Bequimão, Araioses, Serrano do Maranhão, Cidelândia e Santa Luzia do Paruá.

PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro

Informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Maranhão e Atual 7

A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com prerrogativa de foro. A informação é do próprio Ministério Público, divulgada na semana passada.

Segundo o órgão, os procedimentos tramitam no Núcleo de Investigação do MP-MA, no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, exclusiva para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.

O levantamento não inclui ações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal (que pode resultar em prisão e/ou busca e apreensão), mas cível, e para quem a única hipótese constitucional expressa é no caso do presidente da República.

Embora a PGJ não tenha informado os nomes e objeto das investigações, conforme vem mostrando o ATUAL7, um dos alvo é o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Há contra ele pelo menos dois procedimentos investigatórios criminais abertos, que apuram a suspeita de ordens para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça e políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).

Diversos prefeitos e prefeitas também são alvo de investigação, parte tramitando sob sigilo e com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).

A instauração de alguns desses procedimentos, inclusive, foi divulgada pelo ATUAL7: Daluz Figueiredo (Governador Eugênio Barros), Mazinho Leite(Cândido Mendes), Valmir Amorim (Araguanã), João Dominici (São João Batista), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Irlahi Moraes(Rosário), Magno Bacelar(Chapadinha), Jorge Oliveira(Duque Bacelar) e Djalma Melo(Arari).

As investigações contra os gestores municipais, em sua maioria, são relacionadas a fraude em licitação, peculato, organização criminosa e esquemas de corrupção.

Por se tratar de pessoas com foro, todas as investigações são instauradas e presididas pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pessoalmente ou por delegação, conforme previsto na Constituição da República e na Constituição Estadual.

Por Atual 7.

Santa Quitéria vai mandar jogo contra o Maranhão no Serejão em Rosário

O jogo entre Santa Quitéria e Maranhão foi confirmado pela Federação Maranhense de Futebol (FMF) para o Estádio Serejão, em Rosário, as 15h30 de quarta-feira (13). A partida válida pela terceira rodada da Copa FMF estava sem local definido por conta do problema do Santa Quitéria quanto ao local de jogo. O time nem treina mais no seu município de origem, mas sim em São Luís.

Nesta primeira fase, o Santa Quitéria ainda faz mais um jogo como mandante, na última rodada, contra o Cordino, dia 20 de novembro. O local segue indefinido, mas é possível que o Serejão seja novamente o palco da partida.

Além de Santa Quitéria e Maranhão, a terceira rodada da competição tem ainda São José e Pinheiro, as 15h30, no Castelão, e Cordino e Juventude, no mesmo horário, no Leandrão, em Barra do Corda.

A segunda rodada foi disputada nesse sábado (9). O Juventude venceu o MAC, por 3 a 1, o Pinheiro venceu o Santa Quitéria também por 3 a 1, e o São José venceu o Cordino, por 1 a 0.

Assim, os líderes com quatro pontos são Pinheiro e Juventude. Depois estão com três pontos Maranhão, São José e Santa Quitéria, respectivamente, separados apenas por critérios de desempate. O último colocado é o Cordino, que ainda não pontuou. O campeão da Copa FMF vai para a Série D do Campeonato Brasileiro de 2020.

Assalto a ônibus termina com suspeito morto por policial em São Luís

Um suspeito, identificado como Leonardo Silva Nascimento, de 24 anos, conhecido como “Bochecha”, morreu durante um assalto a ônibus na manhã desta terça-feira (12) no bairro Jaracati.

De acordo com as primeiras informações da polícia, Leonardo e mais dois comparsas entraram em um coletivo que faz a linha São Raimundo e anunciaram o assalto no momento em que passavam pela ponte Bandeira Tribuzzi. Dois deles pularam a catraca para tomar os pertences dos passageiros na parte de trás do veículo.

Leonardo ficou na parte da frente, tendo inclusive agredindo um passageiro com uma coronhada. Um policial à paisana estava entre os passageiros e atirou contra Leonardo, que morreu no local. Os outros dois criminosos conseguiram fugir.

Por Imirante. 

Vereadora Kellyane parabeniza a população e Bacabeira pelos 25 anos.

Os município de Bacabeira completa neste domingo (10),  25 anos de história e  emancipação política  e a vereadora Kellyane Calvet  mandou uma bela  messagem parabenizando o município e a população (veja abaixo).

Bacabeira 25 anos. Eu, hoje vereadora, uma representante popular, tinha apenas 11 anos de idade quando o pequeno povoado tornou-se município. 

Bacabeira deve e precisa ser respeitada e lembrada por desenvolver -se cada dia um pouco mais. Que possamos cultivar um histórico de uma cidade pacífica, onde nossas crianças deverão ser educadas pensando na construção de seu próprio futuro. Alicerçado seu próprio destino.

Peço a Deus a seriedade de seguir adiante neste trabalho. 

Deus abençoe nossas vidas. Nos dando humildade e discernimento. 

Abençoe a nossa cidade, nosso povo, nossas crianças, nossos jovens, nossos idosos. 

Parabéns Bacabeira!

Vereadora Kellyane de Bacabeira .

STJ concede liminar para Alexandre Nardoni voltar ao regime semiaberto

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, nesta terça-feira (05), uma liminar para que Alexandre Nardoni volte ao regime semiaberto.

Com a decisão, Alexandre poderá passar o natal e o ano novo fora da cadeia e também terá o direito de trabalhar durante o dia e retornar para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, apenas para dormir.

O preso chegou a passar o dia dos pais deste ano com a família, porém a pedido do Ministério Público de São Paulo, o Tribunal de Justiça havia suspendido o regime semiaberto.

Segundo o MP, a progressão de regime não poderia ser concedida visto que Nardoni seria o autor de "um crime nefasto, hediondo e gravíssimo", e que também não teria cumprido os requisitos para receber o benefício. 

Alexandre Nardoni deveria ser submetido a um segundo exame criminológico para avaliar se ele tem ou não condições de voltar ao convívio social. Além disso, por se tratar de uma liminar, o mérito do habeas corpus concedido pelo STJ ainda precisará ser julgado pela quinta turma do Tribunal - após manifestação do Ministério Público Federal.

Nardoni foi condenado a trinta anos, dois meses e vinte dias de prisão pelo assassinato da filha Isabela, de 5 anos, que ocorreu em março de 2008.