sexta-feira, 8 de novembro de 2019

STJ concede liminar para Alexandre Nardoni voltar ao regime semiaberto

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu, nesta terça-feira (05), uma liminar para que Alexandre Nardoni volte ao regime semiaberto.

Com a decisão, Alexandre poderá passar o natal e o ano novo fora da cadeia e também terá o direito de trabalhar durante o dia e retornar para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, apenas para dormir.

O preso chegou a passar o dia dos pais deste ano com a família, porém a pedido do Ministério Público de São Paulo, o Tribunal de Justiça havia suspendido o regime semiaberto.

Segundo o MP, a progressão de regime não poderia ser concedida visto que Nardoni seria o autor de "um crime nefasto, hediondo e gravíssimo", e que também não teria cumprido os requisitos para receber o benefício. 

Alexandre Nardoni deveria ser submetido a um segundo exame criminológico para avaliar se ele tem ou não condições de voltar ao convívio social. Além disso, por se tratar de uma liminar, o mérito do habeas corpus concedido pelo STJ ainda precisará ser julgado pela quinta turma do Tribunal - após manifestação do Ministério Público Federal.

Nardoni foi condenado a trinta anos, dois meses e vinte dias de prisão pelo assassinato da filha Isabela, de 5 anos, que ocorreu em março de 2008.

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