terça-feira, 5 de novembro de 2019

Fraude no Fundeb: Prefeitura de Santa Rita é o próximo alvo

reportagem do Fantástico, da TV Globo, exibida na noite deste domingo (03) que revelou um esquema criminoso de desvio de verbas por meio de fabricação de alunos fantasmas para desviar dinheiro do Fundeb deve alcançar em cheio o município de Santa Rita, administrado pelo médico Hilton Gonçalo de Sousa.
Santa Rita possui 37.855 habitantes, segundo o IBGE, e acredite, desses, de acordo com os dados o Censo Escolar / Inep 2018, existem 11.522 alunos matriculados na cidade.
Levantamento do Blog do Domingo Costa apurou que mais absurdo é o fato do município de Gonçalo possuir 2.401 estudantes matriculados apenas no EJA – Educação para Jovens e Adultos. Quantidade essa absurdamente acima da realidade!
Para se ter uma ideia, a prefeitura de Santa Rita possui mais alunos matriculados no EJA que o município de São José de Ribamar, terceira cidade mais populosa do Maranhão com 177 mil habitantes, que  tem apenas 2.140 estudantes matriculados entre jovens e adultos.
– Comparação 
Paço do Lumiar com 122 mil habitantes tem 1.500 estudantes no EJA; Açailândia com 112 mil habitantes possui 1.800 alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos; Bacabal 104 mil habitantes e 1.700 alunos; Balsas 94 mil habitantes e 699 no EJA; Santa Inês 89 mil habitantes e 1.400 alunos matriculados; Barra do Corda 88 mil habitantes, 1.300 no EJA; Pinheiro 83 mil habitantes, 1.100 no EJA; Chapadinha 79 mil habitantes, o EJA possui 693 matriculados.
Portanto, não resta qualquer dúvida que existem centenas de alunos enxertados, isto é, fantasmas matriculados na rede pública municipal de ensino de Santa Rita.
Apenas neste último mês – outubro de 2019 – o prefeito Hilton Gonçalo recebeu R$ 2.541.780,66 (dois milhões quinhentos e quarenta e um mil setecentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) em dinheiro do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
A alta quantia é resultado, exatamente, da distribuição de recursos da Educação conforme o número de matrícula, atual parâmetro no MEC para enviar dinheiro para os municípios nesse quesito.
– Monção
Alvo principal da denúncia do Fantástico, Monção possui 33 mil habitantes e 2.718 estudantes matriculados no EJA.  O município maranhense recebeu, em 2018, R$ 40 milhões do governo federal pra investir em educação. Mas boa parte desse dinheiro pode ter sido desviado, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Segundo as investigações, o golpe é aplicado de duas maneiras: numa delas, os dados de pessoas reais são usados clandestinamente. A outra fraude é a criação de alunos fantasmas do EJA. No total, 137 municípios são investigados no Maranhão.
– Outro lado
A prefeitura de Santa Rita enviou uma nota para o Blog do DC,expondo sua versão sobre a quantidade de matriculados no EJA. Acompanhe abaixo:
“A atual gestão investiu em diversos programas como a expansão da Escola de Musica Bruno Ferreira da Silva que hoje possui 500 alunos matriculados e são enquadrados no segmento Educação de Jovens e Adultos, a escola oferta aulas na unidade da Escola Gomes de Sousa, que também abriga outros cursos técnicos na formação de alunos como formação de eletricistas, costureiras etc.  A Prefeitura de Santa Rita ainda investe na expansão do EJA na zona rural, tanto que o município foi o primeiro do Maranhão a implantar a Escola em Tempo Integral de um quilombo, ainda no segundo mandato de Hilton Gonçalo entre os anos de 2009 e 2012. A Prefeitura de Santa Rita também está no processo de transição do Programa Brasil Alfabetizado (BRAF), aumentando a oferta de vagas no EJA para que possa diminuir o número de analfabetos no município.” 

Por Domingos Costa 

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