terça-feira, 12 de novembro de 2019

PGJ possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com foro

Informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Maranhão e Atual 7
A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão possui mais de 180 investigações criminais abertas contra pessoas com prerrogativa de foro. A informação é do próprio Ministério Público, divulgada na semana passada.
Segundo o órgão, os procedimentos tramitam no Núcleo de Investigação do MP-MA, no âmbito da Assessoria Especial de Investigação, exclusiva para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.


O levantamento não inclui ações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal (que pode resultar em prisão e/ou busca e apreensão), mas cível, e para quem a única hipótese constitucional expressa é no caso do presidente da República.
Embora a PGJ não tenha informado os nomes e objeto das investigações, conforme vem mostrando o ATUAL7, um dos alvo é o secretário estadual de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela. Há contra ele pelo menos dois procedimentos investigatórios criminais abertos, que apuram a suspeita de ordens para monitoramento e escutas ilegais a desembargadores do Tribunal de Justiça e políticos de oposição ao governador Flávio Dino (PCdoB).
Diversos prefeitos e prefeitas também são alvo de investigação, parte tramitando sob sigilo e com auxílio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas).
A instauração de alguns desses procedimentos, inclusive, foi divulgada pelo ATUAL7: Daluz Figueiredo (Governador Eugênio Barros), Mazinho Leite(Cândido Mendes), Valmir Amorim (Araguanã), João Dominici (São João Batista), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Irlahi Moraes(Rosário), Magno Bacelar(Chapadinha), Jorge Oliveira(Duque Bacelar) e Djalma Melo(Arari).
As investigações contra os gestores municipais, em sua maioria, são relacionadas a fraude em licitação, peculato, organização criminosa e esquemas de corrupção.
Por se tratar de pessoas com foro, todas as investigações são instauradas e presididas pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, pessoalmente ou por delegação, conforme previsto na Constituição da República e na Constituição Estadual.

Por Atual 7.

Nenhum comentário:

Eduardo Braide destina mais R$ 500 mil a Apae de São Luís

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos) mostrou mais uma vez nesta sexta-feira (13) que a saúde pública é uma de suas prioridades.  ...