César Carneiro foi preso no âmbito da Operação Ferro e Fogo I e II, deflagrada nesta manhã, cuja finalidade é desarticular uma organização criminosa formada por servidores públicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e empresários. A quadrilha atuava nas cidades de São Luis e Imperatriz.
O atual superintende do Incra foi secretário adjunto de Meio Ambiente na gestão do deputado estadual e deputado federal eleito, Victor Mendes, que dirigiu o órgão de 2001 até o final de janeiro passado.
Os servidores desses órgãos auxiliavam na tramitação de processos administrativos e repassavam informações privilegiadas a particulares acerca de fiscalizações, fraudes em processos ambientais, entre outros. Foram cumpridos dois mandados de prisões preventivas, 21 mandados de prisão temporária, 28 mandados de busca e apreensão e seis conduções coercitivas de pessoas diretamente envolvidas com os fatos.
A PF está cumprindo mandados de busca e apreensão em São Luís Imperatriz e, também, em cidades vizinhas. Já foram realizadas prisões nos municípios de Balsas, Açailândia e Davinópolis.
As investigações tiveram início em setembro de 2013, após informações repassadas pelo Ibama de que alguns servidores da autarquia estariam envolvidos em atividades ilícitas relacionadas, inclusive, com áreas protegidas da Amazônia. As investigações revelaram desvios de condutas de 15 servidores do Ibama, de um servidor do Sema e de dois ex-superintendentes adjuntos da Sema, sendo que um deles ocupa hoje o cargo de Superintendente do Incra do Maranhão.
Tais funcionários praticavam de forma reiterada variados atos de corrupção, exigindo e solicitando vantagem econômica no desempenho das funções de fiscalização. Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, concussão, corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional, cujas penas, somadas, podem chegar a 25 anos de reclusão.
O nome da operação remete ao livro “A Ferro e Fogo” do pesquisador Warren Dean. Esse livro narra com rigor histórico as formas de destruição da floresta brasileira.
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