A base governista da Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou nesta semana o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que propõe a redução do ICMS sobre os combustíveis no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Othelino Neto.
Atualmente, o Maranhão aplica uma das maiores cargas de ICMS do país. A alíquota geral do imposto no estado é de 23%, enquanto, no caso da gasolina, o ICMS segue o modelo monofásico nacional, com cobrança fixa de R$ 1,47 por litro em 2025.
Segundo Othelino, a proposta buscava diminuir o preço dos combustíveis nas bombas por meio da redução das alíquotas estaduais. O projeto previa, por exemplo, reduzir a tributação da gasolina e do álcool anidro para 16%, do diesel para 10% e do gás de cozinha para 8%.
No plenário da Assembleia, o deputado afirmou que a orientação para derrubar o requerimento partiu do governador Carlos Brandão. Ele criticou o voto da base governista e disse que a medida impediria o avanço imediato da proposta.
“Acreditem, mas os deputados governistas derrubaram o requerimento de urgência do projeto que ia fazer o combustível chegar mais barato nas bombas”, declarou.
O debate ocorre em meio à pressão do governo federal para que os estados reduzam o ICMS dos combustíveis. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente que a União está disposta a compensar metade das perdas dos estados que aceitarem reduzir o imposto.
Como o ICMS é estadual, cada governo tem autonomia para decidir sobre mudanças na cobrança. O tema vem sendo discutido entre os estados e o Ministério da Fazenda diante da alta dos combustíveis e dos impactos no custo de vida da população.
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