terça-feira, 23 de agosto de 2022

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Iracema Vale a deputada estadual


O Ministério Público Eleitoral protocolou duas ações de impugnação de registro de candidatura da ex-prefeita de Urbano Santos e pré-candidata a deputada estadual Iracema Vale PSB.

De acordo com a documentação, no primeiro pedido, o Ministério público Eleitoral afirma que o nome Iracema Vale consta na lista do inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a um convênio realizado quando era prefeita de Urbano Santos juntamente com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimentos Urbano do Maranhão. Segundo o relatório do TCE, a prestação de contas desse convênio foi julgada irregular e Iracema Vale foi condenada a pagar R$ 243.223.,27 e uma multa de R$ 24.322,32.

No segundo pedido, o MPE afirma que Iracema Vale não conseguiu comprovar desincompatibilização de dois cargos que a mesma ocupava após deixar a prefeitura de Urbano Santos. No primeiro deles, seria no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), onde a mesma apresentou apenas um suposto requerimento com protocolo ilegível. Já no segundo caso, Iracema aparece como servidora da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde teria apresentado apenas um suposto requerimento adesivado com a identificação de um número de processo, mas sem carimbo, assinatura e/ou protocolo físico/eletrônico que comprove o seu efetivo recebimento.

Diante dos fatos, a Procuradoria Regional Eleitoral estipulou o prazo de 3 dias para que Iracema Vale apresente sua defesa.

Edivaldo tem candidatura ao governo do Maranhão deferida.


O ex prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior PSD teve sua candidatura ao governo do Maranhão deferida nesta terça-feira 23, mostrando ser ficha limpa. A informação foi divulgada pela plataforma divulgacand do Tribunal Superior Eleitoral.

Edivaldo se destacou no debate da TV difusora realizado no dia 18, vecendo e toda impresa maranhense mostrou seu grande desempenho.

Em áudio Roberto Rocha chama pastor Bel e Lahesio Bonfim, de “bando de doido” e os acusa de tentativa de extorsão.


Em um vazamento de um áudio bomba, na segunda-feira, 22, o  Senador Roberto Rocha chama o seu suplente o pastor Bel, e o candidato a governador do PSC, Lahesio Bonfim, de “bando de doido” e os acusa de tentativa de extorsão.

A situação entre Roberto Rocha que busca sua reeleição com seus aliados o pastor Bel seu suplente e o candidato ao governo Lahesio Bonfim não é das melhores, onde próprio acusa os aliados de está ajudando ex governador e candidato ao Senado Flávio Dino PSB.



Impugnação de Júnior Lourenço pelo MPE que também aponta possível pedido de indeferimento de candidatura de Josimar de Maranhãozinho.

 


A situação não é nada boa para o PL na disputa de deputado federal no Maranhão. Após as impugnações de Júnior Lourenço e Detinha, agora foi a vez de Josimar de Maranhãozinho ter sido alvo do Ministério Público Eleitoral. Na noite do domingo (21), o procurador eleitoral Hilton Melo apontou para um provável indeferimento do registro de candidatura do Moral da BR por falta da apresentação da certidão criminal do parlamentar.

De acordo com o documento assinado por Hilton Melo, “o requerente (Josimar de Maranhãozinho) não cumpriu com a exigência de apresentar certidão criminal para fins eleitorais fornecidas pelos tribunais competentes, quando as candidatas ou os candidatos gozarem de foro por prerrogativa de função (art. 27, II, “c” da Resolução TSE n. 23.609/19)”. 

O procurador Hilton Melo ainda apontou no documentou publicado da Justiça Eleitoral que a certidão apresentada por Josimar de Maranhãozinho “além de ser datado de 31 de maio de 2022, possui a seguinte informação ao final “Esta certidão não é válida para fins eleitorais. Para tais fins é necessário expedição de certidão específica (Resolução STF n. 523/2014)”. Outrossim, o requerente deixou de apresentar as certidões de objeto e pé dos processos informados no documento de id. 17919579, em trâmite na Vara Única de Governador Nunes Freire/MA”.

Diante dessa situação:

A Procuradoria Regional Eleitoral requer a conversão do feito em diligência, sendo a parte requerente intimada para, no prazo de 3 dias, e sob pena de indeferimento do registro:

1. Apresentar certidão de certidão criminal para fins eleitorais fornecidas pelos tribunais competentes (art. 27, II, “c” da Resolução TSE n. 23.609/19);

2. Apresentar certidões de objeto e pé dos processos em trâmite na Vara Unica de Governador Nunes Freire/MA.

Outrossim, após o cumprimento da diligência, requer nova vista dos autos para emissão de parecer conclusivo. Não obstante, caso o(a) requerente quede-se omisso e seja

mantida a irregularidade, o parquet opina desde já pelo indeferimento do registro.



Portanto, Josimar de Maranhãozinho tem até a próxima quarta-feira, 24 de agosto, para apresentar uma nova certidão criminal, caso contrário o MPE vai pedir o indeferimento de sua candidatura.

Júnior Lourenço teve sua candidatura impugnada, após ele constar na lista de inelegíveis do TCU. No último dia 18 de agosto, o MPE já protocolou o pedido pelo indeferimento do registro para a disputa de deputado federal.

Por Diego Emir

segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Waldir Maranhão tem candidatura impugna pelo MPE


O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional, Hilton Melo, ingressou com uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Waldir Maranhão, que concorre ao cargo de deputado federal pelo PDT.o MPE sustenta que o político encontra-se com restrição à sua elegibilidade, porquanto se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, g, da LC nº 64/1990, com redação dada pela LC nº 135/2010.

“São inelegíveis os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, diz Hilton Melo.

O MPE alega que o pedetista teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Acórdão PL-TCE/MA 830/2016), relativas ao exercício de função de gestores da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, exercício financeiro de 2005, tendo o órgão competente identificado diversas irregularidades insanáveis, que configuram ato doloso de improbidade administrativa.

“Diante da gravidade das irregularidades cometidas durante a sua administração, houve ainda a condenação ao pagamento do débito de R$ 9.483.711,36 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos e onze reais e trinta e seis centavos). A decisão da corte de contas transitou em julgado em 14/06/2019. Há de se ressaltar, ainda, que a situação fática do impugnado não atrai a incidência da excludente de inelegibilidade instituída pelo § 4º-A do art. 1º da LC nº 64/1990 (incluído pela LC nº 184/2021), pois o(a) requerido(a) teve as contas julgadas irregulares com imputação de débito, não sendo hipótese de sancionamento exclusivo com a sanção de multa”. Completa.



O Procurador Regional Eleitoral diz, ainda, que a rejeição de contas – no presente caso concreto – se caracteriza pela irregularidade insanável, cujo significado traduz a ideia de intencional contrariedade aos princípios da administração pública e de violação à probidade administrativa.

“A jurisprudência entendia que irregularidades insanáveis são as que apresentam nota de improbidade (TSE – REspe nº 23.345/SE – Rel. Min. Caputo Bastos – j. 24.9.2004). A partir da edição da LC nº 135/2010, o legislador estabeleceu que a inelegibilidade deve ser imputada àqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.” conclui.


Calvet Filho entrega varias obras em Rosário




O prefeito Calvet Filho acompanhado do Secretário Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, iniciaram na manhã de ontem (17) uma extensa agenda de inaugurações e compromissos na cidade de Rosário.

Entre as inaugurações, o Ginásio Poliesportivo Ferreirinha, que recebeu obra de reforma e requalificação do equipamento, garantindo mais um local para a prática do esporte e lazer com toda a infraestrutura necessária.



Como parte da requalificação, foram entregues salas de departamentos e administrativos, beneficiando o Centro de Atenção Integral à Pessoa Idosa de Rosário, que atende homens e mulheres, pela Superintendência do Idoso, ofertando consultas médicas, exercício e danças, por profissionais do município.

Na segunda agenda de quarta-feira, o Prefeito e o Secretário da Casa Civil, inauguraram a Praça da Apoteose, no Conjunto Apoteose, no povoado São Simão, distante 3 km da sede do município de Rosário.



A solenidade de entrega foi prestigiada por Secretário Estadual, Secretários Municipais, Vereadores do município, lideranças políticas e moradores do povoado contemplados com equipamento público.

A infraestrutura da Praça é composta de piso em concreto, drenagem, área recreativa, academia ao ar livre, playground infantil, dois pergolados, gramado, área livre para eventos e iluminação em LED. Além de um design moderno e atrativo.

Na mesma oportunidade foram entregue 3 km toneladas de pescado a comunidade.

Em Nambuaçu de Baixo, povoado da zona rural do município, o prefeito Calvet Filho, juntamente com sua equipe do governo municipal realizou a entrega à Sra Maria dos Reis Boavida, da primeira moradia do programa Casa da Gente, Casa Decente.

O programa acontece por meio das Secretaria da Assistência Social – SEMAS e Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismos – SEINFRA, e terá uma previsão de 100 moradias, que serão construídas em bairros e povoados da zona rural do município.

O Casa da Gente, Casa Decente — CGCD, segue o modelo padrão medindo cerca de 30 m², com sala, cozinha, dois quartos, banheiro, fossa séptica, portas, janelas, reboco, piso, eletrica, hidráulica e louças. O processo de seleção, será feito por meio dos dados coletados no Cadastro Único – CadUnico, para Programas Sociais, e receberá a visita de um profissional da Assistência Social.

sábado, 13 de agosto de 2022

Brandão diz estar pronto para o embate com adversários


Se algum candidato a governador estiver apostando que em um debate inibirá o governador Carlos Brandão (PSB) com o discurso fácil de afirmar que o Governo Flávio Dino e o dele próprio agora nada fizeram pela educação, pela saúde, pela segurança alimentar e outras áreas, é bom que fundamente bem a provocação e se arme com argumentos verdadeiros, porque corre o risco de ser desautorizado. O fundamento do alerta está nos 20 minutos da entrevista que ele concedeu ontem ao jornalista Clóvis Cabalau, no telejornal matutino da TV Mirante. No curto espaço de tempo da conversa jornalística, o governador, que não é um ás em retórica, mostrou que sabe onde está e sabe como e onde pretende chegar. Com frases curtas, informações precisas e uma dose forte de franqueza, Carlos Brandão, que busca a reeleição, mostrou-se ciente dos resultados alcançados nos últimos sete anos e meio e de que seu projeto maior é ampliar e consolidar o que foi feito e investir pesado na geração de emprego e renda.

Ao longo da entrevista, quando o tema foi Educação, o governador respondeu, sem pensar duas vezes, que seu programa é continuar a obra realizada pelo governador Flávio Dino (PSB), citando alguns exemplos: mais de 1.500 obras de construção, reforma e ampliação de escolas, 50 Iemas (escolas de formação técnica), 90 escolas de tempo integral já em pleno funcionamento, 50 escolas militares, aumento no número de professores, que recebem o maior salário entre os todos os estados do País, e a implantação da Uema Sul, a única universidade pública criada no Brasil nos últimos cinco anos, e que já é uma referência de qualidade.

Se a provocação do oponente se der no campo da saúde, a recomendação é no sentido de que esteja bem lastreado. Isso porque na entrevista de ontem, em poucas frases objetivas, o governador Carlos Brandão fez um rápido balanço do que foi o Governo Flávio Dino, do qual ele participou efetivamente: 30 novos hospitais espalhados em todo o estado, todos com UTI, que não existiam no interior do Maranhão; 17 policlínicas, cuja essência é fazer saúde preventiva; uma rede de máquinas de hemodiálise que foi ampliada de 24 para 480, instaladas em cidades estratégicas; e o Hospital de Urgência de São Luís, que já está funcionando, mas que chegará a 400 leitos. Isso tudo e mais o status que o Maranhão alcançou como tendo sido o estado que registrou o menor número de mortes por habitantes na guerra contra o novo coronavírus.

Carlos Brandão destacou também na sua entrevista que o Maranhão instalou e mantém a maior rede de segurança alimentar do País, com a implantação de 150 restaurantes populares, que serão 190 em breve, com refeições ao preço simbólico de R$ 1,00. Para os críticos, ele reagiu fazendo uma conta: “Imagine o que é garantir pelo menos uma boa refeição diariamente para mais de 100 pessoas, a um preço simbólico. Isso não é gasto, isso é um grande investimento”. E revelou que a partir da próxima semana os restaurantes populares servirão também o café da manhã, e aos sábados, uma feijoada.

Lastreado por um currículo que inclui dois mandatos de deputo federal, cinco vezes secretário de Estado, sete anos e dois mandatos de vice-governador, o governador disse que, se eleito, seu próximo governo será de ampliação, ajustes. Ele tem vários investimentos privados engatilhados para o Estado, com o que pretende consolidar o maranhão como gerador de empregos, lembrando que, segundo o Caged, nos últimos três anos o Maranhão foi 1º do Nordeste e 4º do País em geração de emprego. E sinalizou que nos últimos sete anos o estado melhorou em tidas as áreas de atuação do Governo.

Liderando uma aliança com 10 partidos, segundo ele formada à base de diálogo, Carlos Brandão, disse que tem experiência suficiente para governar com todos eles. “Na democracia, se ganha a eleição com partidos e se governa com partidos. A exigência é a de quadros. Não importas o partido, o que importa é que o quadro que ele indica venha para somar. O partido pode indicar, e eu tenho o direito vetar”. Para ele, o importante é

E perguntado sobre se participará de debates, respondeu afirmativamente, sem qualquer traço de preocupação: “O debate é muito importante para se falar a verdade. Eu vou falar a verdade”.

 Reporte do tempo


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  O diretor do Hospital do Câncer e deputado estadual eleito, Dino do Aldenora Bello (PSD), é o melhor nome para o comando da presidência As...