Vereador Joãozinho Freitas firma compromissos com a União de Moradores Menino Jesus de Praga.

Vereador Joãozinho Freitas ao lado de Zito, presidente da União de Moradores Menino Jesus de Praga, do professor Rodrigo e moradores.

O vereador de São Luís Joãozinho Freitas PTB, esteve em reunião na noite desta quinta- feira 24, na União de moradores Menino Jesus de Praga no Vinhais .

Durante a reunião proveitosa o vereador Joãozinho,  firmou compromissos com a União dos  Moradores Menino Jesus de Praga durante a reunião com o presidente da Associação Zito e a  comunidade, para destinar destinar trabalhos sociais para comunidade .

E também com o apoio do vereador Joãozinho Freitas, irá ter a prática de Zumba com o professor Rodrigo na União de Moradores Menino Jesus para manter a saúde de jovens, adultos e idosos. 

" Estou aqui para trabalhar pelas comunidades de São Luís  em uma parceria,  firmei compromisso com a União de Moradores Menino Jesus de Praga, irei destinar trabalhos sociais para os moradores dessa comunidade que eu tenho tanto carinho" destacou Joãozinho Freitas.

Câmara de Rosário e mais 163 câmaras não cumprem a Lei da Transparência, diz TCE.

Presidente da Câmara de Rosário Kiko e vereadores descumprem a Lei da Transparência.Demora ou falta de punição pode ser principal causa da alta marginalidade

Avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aponta que, nos 217 municípios do Maranhão, apenas 53 câmaras municipais cumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, a chamada Lei da Transparência. O restante, 164 câmaras municipais, terminaram o ano de 2018 e permanecem o de 2019 sem cumprir a legislação.

Segundo o tribunal, dois cinco critérios não atendidos pelas câmaras municipais destaca-se a falta de tempestividade na publicações das informações referentes às receitas e despesas — como gastos com folha de pagamento, diárias, locação de veículos e combustíveis.

Das 164 câmaras municipais que não cumprem a Lei da Transparência, 101 deixam de manter seus portais de transparência ativos e atualizados. Outras 72 não disponibilizam o Relatório de Gestão Fiscal (RGF); 39 não fornecem informações sobre procedimentos licitatórios realizados, bem como dispensas ou inexigibilidades; 32 não disponibilizam informações sobre bens fornecidos ou serviços prestados; e 36 deixa de informar a respeito de repasses feitos pela prefeitura ou pelo Estado.A Câmara de Rosário que tem o seu presidente Cacau Oliveira o Kiko não vem cumprindo a lei da Transparência e os vereadores permanecem todos calados e de férias  encobrindo os rolos do presidente da Câmara Clique aqui!.

No início desta semana, o ATUAL7 mostrou que, segundo o levantamento da Corte de Contas estadual,  a prefeitura de Rosário e mais 100 prefeituras no Maranhão estão na marginalidade. Além disso, os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) estaduais também foram classificados como descumpridores da lei, por dificultar em diversos critérios da avaliação a participação e o controle social.

Pela Lei da Transparência, além de multados, os gestores que não cumprem com as obrigações determinadas na norma podem responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do cargo ou mandato.

A quantidade de autoridades e políticos multados ou condenados por isso, porém, ainda é muito baixa. Pouco se tem notícia de que isso ocorra, tanto no âmbito do próprio tribunal, quanto do Ministério Público, a quem também cabe esse tido de fiscalização. O eterno presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Beto das Vilas, é um exemplo claro dessa sensação de impunidade. Acionado há quase quatro anos por irregularidades no Portal da Transparência, ele segue no comando do Legislativo municipal ribamarense.

Abaixo a relação completa das câmaras municipais que cumprem e as que descumprem a Lei da Transparência. Na demora ou falta de punição, a divulgação serve para que a população acompanhe e cobre por transparência de seus representantes e passe a não mais elegê-los.

Descumprem

1. Água Doce do Maranhão

2. Alcântara

3. Aldeias Altas

4. Altamira do Maranhão

5. Alto Alegre do Maranhão

6. Alto Alegre do Pindaré

7. Alto Parnaíba

8. Amapá do Maranhão

9. Anajatuba

10. Anapurus

11. Apicum-Açu

12. Araguanã

13. Araioses

14. Arame

15. Arari

16. Axixá

17. Bacabal

18. Bacabeira

19. Bacuri

20. Balsas

21. Barão de Grajaú

22. Barra do Corda

23. Belágua

24. Bela Vista do Maranhão

25. Benedito Leite

26. Bequimão

27. Bernardo do Mearim

28. Boa Vista do Gurupi

29. Bom Jardim

30. Bom Jesus das Selvas

31. Bom Lugar

32. Buriti

33. Buriti Bravo

34. Buriticupu

35. Cachoeira Grande

36. Cajapió

37. Cajari

38. Campestre do Maranhão

39. Cantanhede

40. Capinzal do Norte

41. Carutapera

42. Cedral

43. Central do Maranhão

44. Centro do Guilherme

45. Centro Novo do Maranhão

46. Chapadinha

47. Cidelândia

48. Coelho Neto

49. Colinas

50. Conceição do Lago-Açu

51. Coroatá

52. Cururupu

53. Davinópolis

54. Dom Pedro

55. Duque Bacelar

56. Estreito

57. Feira Nova do Maranhão

58. Fernando Falcão

59. Formosa da Serra Negra

60. Fortuna

61. Godofredo Viana

62. Gonçalves Dias

63. Governador Archer

64. Governador Newton Bello

65. Graça Aranha

66. Grajaú

67. Guimarães

68. Icatu

69. Igarapé do Meio

70. Igarapé Grande

71. Itaipava do Grajaú

72. Itinga do Maranhão

73. Jatobá

74. Jenipapo dos Vieiras

75. Joselândia

76. Junco do Maranhão

77. Lago Verde

78. Lagoa do Mato

79. Lajeado Novo

80. Lima Campos

81. Loreto

82. Luís Domingues

83. Magalhães de Almeida

84. Maracaçumé

85. Marajá do Sena

86. Maranhãozinho

87. Mata Roma

88. Matinha

89. Matões

90. Matões do Norte

91. Milagres do Maranhão

92. Mirador

93. Mirinzal

94. Montes Altos

95. Morros

96. Nina Rodrigues

97. Nova Colinas

98. Nova Iorque

99. Nova Olinda do Maranhão

100. Olho d'Água das Cunhãs

101. Olinda Nova do Maranhão

102. Palmeirândia

103. Parnarama

104. Passagem Franca

105. Pastos Bons

106. Paulino Neves

107. Peri Mirim

108. Peritoró

109. Pindaré-Mirim

110. Pio XII

111. Pirapemas

112. Poção de Pedras

113. Porto Franco

114. Porto Rico do Maranhão

115. Presidente Dutra

116. Presidente Juscelino

117. Presidente Sarney

118. Presidente Vargas

119. Primeira Cruz

120. Raposa

121. Ribamar Fiquene

122. Rosário

123. Sambaíba

124. Santa Filomena do Maranhão

125. Santa Helena

126. Santa Quitéria do Maranhão

127. Santa Rita

128. Santana do Maranhão

129. Santo Amaro do Maranhão

130. Santo Antônio dos Lopes

131. São Bento

132. São Bernardo

133. São Domingos do Azeitão

134. São Domingos do Maranhão

135. São Francisco do Maranhão

136. São João Batista

137. São João do Carú

138. São João do Paraíso

139. São João dos Patos

140. São José de Ribamar

141. São José dos Basílios

142. São Luís

143. São Luís Gonzaga do Maranhão

144. São Pedro da Água Branca

145. São Pedro dos Crentes

146. São Raimundo das Mangabeiras

147. São Raimundo do Doca Bezerra

148. São Vicente Ferrer

149. Satubinha

150. Senador Alexandre Costa

151. Sucupira do Norte

152. Tasso Fragoso

153. Timbiras

154. Timon

155. Trizidela do Vale

156. Tufilândia

157. Turiaçu

158. Turilândia

159. Tutoia

160. Urbano Santos

161. Vargem Grande

162. Vitória do Mearim

163. Vitorino Freire

164. Zé Doca

Via Atual 7

Prefeitura de São Luís anuncia aumento nas passagens de ônibus.

Passagens  no transporte público na capital maranhense estarão mais caras a partir  de Sábado (26).

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os valores das tarifas de ônibus do sistema de transporte urbano de São Luís vão ser reajustados e passam a custar, a partir de 0h deste sábado (26/01), R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.

O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

 A SMTT informa que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até 26/02/2019. O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.  

Prefeituras de Rosário, Bacabeira e Santa Rita não chegaram a média nacional de investimento na saúde.

Prefeita de Rosário Iriahi balada não investe uma agulha no hospital SESP

O Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou em levantamento dos gastos dos municípios em saúde por habitante que algumas Prefeituras da Região Metropolitana de São Luís  gastam menos de R$ 300 ao ano na Saúde. O levantamento é referente aos anos entre 2013 e 2017 e leva em consideração apenas recursos próprios das prefeituras, sem contar os investimento estaduais ou federais. Os  municípios de Rosário que tem a gestora Irlahi Moraes, Bacabeira que tem a gestora Fernanda Gonçalo e Santa Rita que tem o gestor Hilton Gonçalo aplicaram menos de R$ 300 por morador no último ano pesquisado.

A média nacional é de R$ 403,37.

É por isso que a população de ambos municípios estão sofrendo com caos na saúde, onde não tem uma agulha nos hospitais dos municípios de Rosário , Bacabeira e Santa Rita, e a população de ambas cidades buscam atendimento em hospitais de São Luís para sobreviver.

Criança morreu por conta de omissão de Socorro na clínica da prefeita de Rosário.

A média mais vergonhosa foi do município de Santa Rita. O prefeito Hilton Gonçalo investiu  na saúde em  2017, R$ 131, 12 . Isso é uma vergonha!.

Casal balada Fernanda Gonçalo e Dr. Hilton  não chegaram a média de investimento na saúde.

Ambos gestores preferem mais gasta com festas do que com saúde para população, pondo a vida das populações em risco .

Confira a lista das cidades que menos gastam  em 2017.

Bacabeira R$ 299,06 população 17.053

Rosário R$ 232,59 população 42.314

Santa Rita R$131,12 população 13.395

Axixá R$ 155,65 população 11.975 população.

Cachoeira Grande R$ 202,10 população 8.930

Paço do Lumiar R$ 145, 93 população 122.420.

Raposa R$ 156,65 população 30. 863

TCE aponta falta de transparência pela prefeitura de Rosário e mais 100 prefeituras no Maranhão

Maioria esmagadora dos gestores como a prefeita de Rosário Iriahi Moraes, tem deixado de divulgar informações em tempo real sobre receitas e despesas dos municípios

Levantamento mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, constatou que a prefeitura de Rosário que tem sua gestora Irlahi Moraes  e pelo menos 100 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.

De acordo com a avaliação do tribunal de contas, um dos prefeitos que terminou o ano de 2018 e ainda permanece em 2019 descumprindo as regras de transparência é o do município de Estreito, o Cicin (MDB). No início do ano passado, o TCE já o apontava na mesma marginalidade.

À época, para tentar receber recursos do governo Flávio Dino para realização das festas de Carnaval, ele apresentou uma certidão desfasada do Tribunal de Contas, burlando uma recomendação do próprio tribunal e uma portaria da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), que em cumprimento à legislação específica condiciona a celebração de qualquer convênio com o Poder Público estadual à apresentação obrigatória da certidão da Corte de Contas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

Outros gestores, principalmente aqueles que são alvos de investigação no âmbito do próprio Tribunal de Contas do Estado por suspeitas de malversação e desvio de dinheiro público, também foram classificados como descumpridores da Lei da Transparência, como os prefeitos de Anajatuba, Sidney Pereira (PCdoB); Barreirinhas, Albérico Filho (MDB); Pinheiro, Luciano Genésio (PP); Cândido Mendes, Mazinho Leite (PP); Carolina, Erivelton Neves (SD); Dom Pedro, Alexandre Costa (PSC); Paço do Luminar, Domingos Dutra (PCdoB); Viana; Magrado Barros (PSDB); e Axixá, Sônia Campos (PDT).

Abaixo, a lista completa dos municípios administrados por prefeitos e prefeitas descumpridores da Lei da Transparência, segundo o TCE do Maranhão:

1. Açailândia

2. Alcântara

3. Aldeias Altas

4. Altamira do Maranhão

5. Alto Alegre do Pindaré

6. Amapá do Maranhão

7. Anajatuba

8. Apicum-Açu

9. Araioses

10. Axixá

11. Bacabal

12. Bacurituba

13. Barreirinhas

14. Bela Vista do Maranhão

15. Benedito Leite

16. Bequimão

17. Bom Jesus das Selvas

18. Brejo de Areia

19. Buriti Bravo

20. Cajapió

21. Cândido Mendes

22. Cantanhede

23. Capinzal do Norte

24. Carolina

25. Cedral

26. Central do Maranhão

27. Cidelândia

28. Colinas

29. Davinópolis

30. Dom Pedro

31. Duque Bacelar

32. Estreito

33. Formosa da Serra Negra

34. Fortuna

35. Godofredo Viana

36. Governador Archer

37. Governador Luiz Rocha

38. Governador Newton Bello

39. Governador Nunes Freire

40. Graça Aranha

41. Grajaú

42. Imperatriz

43. Itapecuru Mirim

44. Jatobá

45. Jenipapo dos Vieiras

46. Joselândia

47. Junco do Maranhão

48. Lago Verde

49. Lagoa do Mato

50. Lajeado Novo

51. Luís Domingues

52. Magalhães de Almeida

53. Matões

54. Matões do Norte

55. Milagres do Maranhão

56. Miranda do Norte

57. Montes Altos

58. Nova Colinas

59. Paço do Lumiar

60. Palmeirândia

61. Parnarama

62. Passagem Franca

63. Pastos Bons

64. Paulino Neves

65. Pedreiras

66. Penalva

67. Peri Mirim

68. Pindaré-Mirim

69. Pinheiro

70. Pio XII

71. Pirapemas

72. Poção de Pedras

73. Presidente Sarney

74. Primeira Cruz

75. Raposa

76. Rosário

77. Sambaíba

78. Santa Filomena do Maranhão

79. Santa Inês

80. Santa Quitéria do Maranhão

81. Santa Rita

82. Santana do Maranhão

83. Santo Amaro do Maranhão

84. Santo Antônio dos Lopes

85. São Bento

86. São Domingos do Maranhão

87. São Francisco do Maranhão

88. São João do Carú

89. São João do Sóter

90. São João dos Patos

91. São Luís Gonzaga do Maranhão

92. São Raimundo das Mangabeiras

93. São Vicente Ferrer

94. Serrano do Maranhão

95. Tasso Fragoso

96. Timbiras

97. Tufilândia

98. Tutoia

99. Viana

100. Vila Nova dos Martírios

101. Vitória do Mearim

Via Atual 7.

Envolvido em duplo homicídio de terceirizados da Cemar se apresenta à SHPP

Se apresentou com a presença de um advogado à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na tarde desta terça-feira (22) o jovem Pablo Martins Silva. Ele e o irmão de 17 anos são apontados como autores do duplo homicídio que vitimou dois funcionários de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

De acordo com o superintendente da SHPP, delegado Lúcio Reis, estão sendo feitas diligências com o suspeito Pablo Martins para tentar localizar a arma utilizada no crime e se há outros parceiros dele envolvidos no caso. Após as oitivas, Pablo irá retornar à Superintendência de Homicídios para prestar depoimento e, então, ser conduzido ao Sistema Prisional.

O adolescente de 17 anos foi apreendido, na última quinta-feira (17). Ao delegado Jeffrey Furtado, da SHPP, o adolescente confessou a autoria do crime.

Relembre o caso 

Prestadores de serviços da Cemar são executados dentro de veículo em Paço do Lumiar.

Dois prestadores de serviços da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foram executados na última terça-feira 14, no residencial  Sítio Natureza  em Paço do Lumiar.

As vítimas, identificadas como João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva, ainda estavam dentro de um veículo da Concessionária Norte Engenharia, que presta serviços para a empresa de energia.

Via Portal M10.

Partido Verde pede cassação de Eliziane Gama por uso de igreja para captar votos

 Partido Verde de Sarney Filho, pediu a cassação do mandato da senadora eleita, Eliziane Gama 

O Partido Verde de Sarney Filho entrou com uma ação contra a senadora diplomada Eliziane Gama (PPS), para tentar cassar o seu mandado. Sarney Filho foi candidato ao Senado, mas acabou derrotado por mais que o dobro de votos dos candidatos do grupo Dino. (Sarney Filho 12,92% contra 27,07% de Eliziane Gama e 34,91% de Weverton Rocha).

A ação movida pelo PV, que pede a cassação do mandato por abuso de poder político, econômico e religioso, foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Segundo a ação, a igreja Assembleia de Deus teria sido usada para pedir votos para a senadora durante campanha ao Senado Federal.

“Não bastassem os pedidos de voto formulados através de meio eletrônico e durante os cultos, há também carta de Pr. José Guimarães Coutinho distribuída aos fiéis no dia 06 de outubro de 2018, véspera das eleições gerais, pedindo aos crentes enquanto eleitores para que votassem em Eliziane Gama.”, afirmou o Partido Verde.

A Assessoria de Comunicação da senadora eleita informou que a Assessoria Jurídica ainda não tem informações sobre esta ação de cassação de mandato.

Leia a Ação aqui!