sexta-feira, 15 de abril de 2016

Depois de faltar com a verdade na tribuna e proferir ofensas contra blogueiro, Necó poderá sofrer processo, apesar da Imunidade Parlamentar

Necó criou factoides, ofendeu e insinuou que o blogueiro Renato Waquim é gay e tem pacto com drag

Por Renato Waquim

O vereador Pedrosa Necó poderá enfrentar um processo movido pelo blogueiro Renato Viana Waquim que teve sua honra ferida durante discurso do parlamentar que não satisfeito ainda faltou com a verdade na tribuna da Câmara Municipal de Rosário. A iniciativa do blogueiro foi procurar seus direitos legais, na forma da lei, recebeu apoio da população que está indignada com o vereador que queria perseguir comerciantes informais. A confusão teve inicio depois que o blog Rosário Notícias de Renato Waquim mostrou que o parlamentar tentouemplacar um projeto para proibir a instalação de barracas em calçadas, praças,ruas e avenidas do Perímetro Urbano de Rosário (clique aqui), inclusive proibindo barracas da feira livre na Rua Henrique Rocha e ameaçando a feira da Travessa da Balaiada.

Após repercussão Necó foi à tribuna alegar que o projeto não era aquilo que tinha sido divulgado, apesar de ter sua assinatura no projeto, o que respalda o blogueiro que cumpriu com seu papel de noticiar aquilo que pode comprovar. Necó ainda informou que retirou o projeto porque só iria colocar com a realização de Audiência Pública, algo que não consta no projeto e que contradiz sua tentativa de levar o mesmo em frente, pois o blogueiro tomou conhecimento depois que o projeto entrou na Câmara para apreciação em comissõe(s), como o próprio vereador acabou admitindo no áudio do seu discurso que vazou na Internet que causou até indignação entre a comunidade LGBT da cidade.

Há quem defenda que Necó tenha a Imunidade Parlamentar que o permite ofender qualquer pessoa na tribuna e em todo município. De fato ele é protegido por tal direito de conhecimento geral e que lhe garante falar o que pensa, porém com respeito e bom senso, mas isso não dá o direito do parlamentar poder faltar com a verdade quebrando decoro, ele tem que ser responsável por seus atos e precisa ter bom senso. Porém existem brechas que serão trabalhadas em um eventualprocesso e Necó poderá responder como já aconteceu em outros casos semelhantes pelo Brasil por difamação, injúria (quebra de decoro) e assédio moral. Um exemplo é o caso do empresário Aprígio processou o vereador Eduardo Lopes, em Taboão da Serra-SP (clique aqui). O próprio parlamentar já admitiu (ouça o áudio) que enfrenta processo, só não explicou qual tipo se enquadra.

Veja a preposição do projeto que foi redigido, criado, assinado, apresentado na Câmara para pareceres de comissõe(s) e que só depois foi retirado pelo próprio autor:


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