Localizado a 70 km da capital maranhense, Rosário foi o município escolhido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para a primeira validação-piloto das informações do Índice de Efetividade da Gestão Pública (IEGM). Para realizar esse trabalho, uma equipe de auditores do Tribunal estará no município nesta sexta-feira(10). A abertura contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado.
A primeira validação do IEGM realizada pelo TCE ocorre um mês depois do treinamento que trouxe a São Luís auditores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). Na oportunidade, foram capacitados 36 auditores, da área de controle e Tecnologia da Informação (TI).
A partir dessa experiência, o TCE estabeleceu como meta a validação de 100% dos municípios que responderem ao questionário do IEGM. A validação consiste na verificação in loco das informações prestadas pelos gestores nas áreas abrangidas pelos questionários: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. “A validação consiste em verificar as informações contidas nos questionários ”, explica o auditor de controle externo Giordano Mochel, superintendente de TI e um dos coordenadores do IEGM junto ao TCE.
Serão oito auditores do TCE, que vão verificar informações e documentos relativos às áreas de Saúde, Educação e Controle Interno.
Segundo o auditor, a escolha do município se deveu, além da proximidade com a capital, ao fato de ter sido um dos primeiros a responder ao questionário, o que sinaliza positivamente em relação à transparência da gestão. Vale destacar que, a exemplo de outros Tribunais do país, o TCE maranhense adotou o IEGM como peça obrigatória das prestações de contas. “É importante observar ainda que as visitas de validação do IEGM tem caráter técnico e pedagógico, diferentemente das auditorias e fiscalizações realizadas pelo órgão”, explica Mochel.
No ano passado, 24 Tribunais de Contas aplicaram o IEGM, e a expectativa que em 2017 possamos atingir a totalidade. O passo seguinte à aplicação do questionário é a validação, e o TCE maranhense deverá ser o quarto do país a fazer isso”, explica o auditor.
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