quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

Câmara de Vereadores aprova orçamento público de R$ 4,3 bilhões para São Luís em 2023



Nesta quarta-feira (11), a Câmara de Vereadores aprovou, em definitivo e por unanimidade, o Orçamento da Prefeitura de São Luís para o exercício de 2023.


O Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), após um bom diálogo, foi aprovado na íntegra como chegou ao parlamento municipal da capital maranhense.


O Orçamento prevê a utilização de R$ 4,3 bilhões para este ano. A Receita da Prefeitura é constituída por arrecadação de tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital. Dos R$ 4,3 bilhões previstos, pelos menos R$ 3,1 bilhões são transferências correntes; R$ 70,6 milhões são receitas de capital e R$ 29,1 milhões são operações de créditos.


“Grande momento na Câmara de São Luís! Em Sessão Extraordinária, aprovamos a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Parlamento está unido com o propósito de trazer ainda mais avanços para São Luís. Vai dar certo”, afirmou o presidente do parlamento da capital, Paulo Victor.


Executivo e Legislativo entraram em acordo sobre o reajuste do valor das emendas impositivas. O valor em 2022 era de 1,2% do Orçamento, mas os vereadores queriam que o valor alcançasse 2%, sendo que metade dos recursos serão obrigatoriamente destinados ao setor da Saúde. No acordo, ficou decidido que em 2023 o valor das emendas irão representar 1,6% do valor total do Orçamento.


Depois da votação do Orçamento, os vereadores vão oficialmente iniciar o recesso e só devem voltar ao parlamento municipal em fevereiro deste ano.

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