Moradores do Piancó IX, realizaram uma manifestação no Palácio dos Leões em São Luís nesta manhã de quarta-feira ,10, onde se sentem humilhados e cobram seus direitos ao governador Carlos Brandão, que não quer receber os moradores.
Em São Luís, mais de 300 famílias aguardam a entrega de apartamentos do residencial Piancó Paraíso, empreendimento habitacional do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O que deveria ser a realização do sonho da casa própria se transformou em uma longa espera marcada por problemas estruturais, invasões e descaso. Diante da situação, o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Banco do Brasil e a Vitral Construção e Incorporação Nossa Senhora de Fátima LTDA, empresa responsável pela obra, cobrando a adoção de providências para garantir o direito das famílias à moradia digna.
O residencial teria sido projetado para abrigar as centenas de famílias que viviam em palafitas, nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Vila Sésamo, Apeadouro, Alemanha, Irmãos Coragem e Vila Cristalina, e foram removidas com a promessa do novo lar. Enquanto aguardavam, as famílias foram incluídas em um programa de aluguel social, no valor de R$ 650, mas o auxílio não chegou a ser uma solução definitiva
Ocorre que, às vésperas da entrega do condomínio às famílias beneficiárias, parte do muro do empreendimento desabou, fato que levou o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), a providenciar o reparo da estrutura. Além disso, a falta de segurança permitiu a invasão dos apartamentos, agravando ainda mais a situação. Posteriormente, após o restante do muro que havia desabado ter inclinado, sob a iminência de cair sobre os blocos habitacionais, a SECID informou o Banco do Brasil S.A acerca do ocorrido.
Nesse contexto, após a condenação dos réus à realização imediata das obras de reparo no residencial, corrigindo os problemas estruturais identificados em perícia técnica, a Defensoria Pública ajuizou ACP pedindo indenização de R$ 40 mil para cada uma das famílias afetadas.
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