PROGRAMAS CHEQUE MINHA CASA E NOSSO CENTRO INCENTIVAM HABITAÇÃO NA ÁREA CENTRAL DE SÃO LUÍS

A união das atividades dos Programas Cheque Minha Casa e Nosso Centro está atingindo os objetivos principais que são incentivar a habitação na área central de São Luís e diminuir os vazios urbanos nessa região da cidade. Os dois programas são promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).

Um exemplo é o caso do gari José Vicente Pereira, que participa do Programa Cheque Minha Casa e, atualmente, mora no bairro Janaína, Cidade Operária. Ele não mora na casa que tem no Centro da cidade pelo fato do imóvel necessitar de reforma, urgente, no telhado e estrutura que foram danificadas durante o período chuvoso deste ano.

“Além de úmida, as instalações estão em péssima qualidade. Com a chegada do Cheque Minha Casa, a minha vida mudou, voltei a acreditar em dias melhores. Vou comprar os materiais e reformar o telhado, colocar piso e reboco nos quartos e voltar a morar em um lugar que tanto gosto que é o Centro”, planeja José Vicente Pereira.

Cidiane Ferreira, moradora da Travessa Marcelina, Centro, falou que não tinha condições fazer nenhum tipo de melhoria na sua casa. “Com o programa Cheque Minha Casa nós vamos conseguir construir um banheiro e adaptá-lo, colocar piso na sala e reboco na cozinha. Agradeço o governador Flávio Dino, pela sensibilidade de olhar para os moradores do Centro de São Luís, que há anos foram esquecidos pelo poder público”.

A moradora Maria de Nazaré da Silva, do bairro da Jordoa, informou que a primeira parcela do que recebeu do Programas Cheque Minha Casa, ela construiu mais um cômodo, trocou o reboco e as louças do banheiro. “Fiz uma reforma na minha casa e ampliei o espaço da minha venda de sorvetes. Sou uma pequena empreendedora e esse cheque transformou minha vida e o meu negócio para melhor” afirmou. Com a segunda parcela, ela vai colocar piso na casa inteira.

O Governo do Estado, por meio da Secid, entregou, neste mês, 300 Cheques Minha Casa às famílias residentes na área central da cidade. O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, explica que a integração dos dois grandes programas é em prol de uma importante região de São Luís, que é o Centro Histórico. “É uma ação de impacto social que trará grandes benefícios a essa população que viviam a anos no abandono. Isto é justiça social, é trabalhar mais para todos”.

Rubens Pereira Júnior informou que o Governo do Estado avança com ações do Programa Nosso Centro com foco no polo habitacional, priorizando a redução dos vazios urbanos, com vistas a ocupação sustentável no Centro Histórico de São Luís e incentivando a instalação de novas moradias na região.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR ESTUPRO E HOMICÍDIO QUALIFICADO EM ROSÁRIO

A Polícia Civil do Maranhão por intermédio da 1ª Delegacia Regional de Rosário, cumpriu na manhã desta terça-feira (17), ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Jordan Martins Costa, suspeito pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, estupro, além de organização criminosa, na cidade de Rosário a 75 km de São Luís.

De acordo com o delegado Mário Vicente Neto, no último dia 18 de agosto, foram encontrados, no bairro Pôr do Sol, dois corpos de mulheres totalmente desfigurados e com vestígios de violência física extrema e sexual, sendo posteriormente identificados como o de Vanessa Cristina Santos Mourão, conhecida como “Vanessinha” e de Ketlen Costa Soeiro.

Segundo as investigações policiais, os crimes tiveram relação com a atuação da “disciplina” de uma organização criminosa com ramificação em Rosário. Com base nessas informações, a Polícia Civil solicitou as autoridades competentes o mandado de prisão preventiva contra o suspeito, que foi apresentado a sede da delegacia e depois encaminhado ao presídio do município.

Em São Luís, Acordo de não persecução penal é tema de palestra na PGJ

Na manhã desta sexta-feira, 13, o promotor de justiça Paulo Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público de São Paulo, apresentou a palestra “Justiça Penal Negociada (Acordo de não persecução penal)”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Em seguida, o promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, do Ministério Público do Maranhão, defendeu o tema “Enfrentamento da violência pelo sistema penal”.

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA (CAOp-Criminal) e pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), com o objetivo de discutir a alternativa do acordo extrajudicial, na esfera criminal, evitando a Ação Penal. A finalidade é dar celeridade na resolução dos crimes de menor gravidade, com o consenso dos envolvidos na questão.

Membros e servidores do MPMA, estudantes e operadores do Direito acompanharam o debate.

Durante a abertura, o coordenador do CAOp-Criminal, promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, agradeceu a todos que contribuíram para a realização do encontro. Disse também que o evento foi idealizado pela necessidade de aprofundamento do tema no âmbito do Ministério Público e nos meios acadêmicos.

Cláudio Cabral foi o mediador das palestras e ressaltou que o acordo de não persecução penal é um mecanismo que quebra o paradigma da obrigatoriedade da propositura da Ação Penal, buscando uma solução negociada para as questões, prática que vem sendo difundida em vários países do Ocidente.

O promotor de justiça também enfatizou que o Poder Público precisa oferecer respostas mais eficientes à problemática da criminalidade no Brasil, onde os índices apontam a ineficiência dos órgãos de segurança pública e da justiça na solução dos crimes.

“Podemos dizer que o CAOp-Criminal está cumprindo a sua missão, contribuindo para a construção de um Ministério Público mais forte e participativo.Que os ensinamentos dos nossos palestrantes possam contribuir para as nossas atividades, pesquisas e estudos em favor da sociedade”, declarou Cabral.

O diretor da ESMP, promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, destacou que o evento é um marco importante dentro do programa de formação proposto pela Escola Superior.  “Falar de justiça penal processual é reforçar a necessidade de fortalecer os nossos princípios republicanos e democráticos, garantindo o direito fundamental à segurança pública, oferecendo a adequada resposta estatal à criminalidade para que o sentimento de impunidade não cresça em nossa sociedade”.

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho,  afirmou que o direito à segurança pública implica necessariamente na promoção dos direitos da lei penal. “Isso significa não permitir a impunidade, tornando certa a resposta do Estado em nome da sociedade. Também significa promover uma resposta justa e proporcional em tempo célere, sem prejuízo das garantias do contraditório e da ampla defesa, conforme prevê a Constituição”, ressaltou.

Também compôs a mesa do evento o presidente da Associação do Ministério Público do estado do Maranhão, promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim.

ACORDO

Em sua palestra, o promotor de justiça Rogério Sanches informou que o acordo de não persecução penal é previsto pela Resolução nº 181/2017, alterada pela Resolução nº 183/2018, mas é uma prática ainda pouco difundida na instituição. “Predomina no Brasil uma justiça que incentiva o conflito. A justiça consensual é o oposto, porque busca o consenso. Além disso, é uma alternativa mais econômica e célere”, ressaltou.

Para ser proposto ao investigado, é necessário que o crime tenha pena mínima prevista inferior a quatro anos e não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. O envolvido também deve confessar de maneira formal a sua autoria.

As condições para a efetivação do acordo são: reparar o dano ou restituir a coisa à vítima; renunciar voluntariamente a bens e direitos, prestar serviço à comunidade ou a entidades públicas, pagar prestação pecuniária e cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público.

Caso o investigado não cumpra o acordo, o Ministério Público poderá oferecer a Denúncia.

PREVENÇÃO

Já Cláudio Guimarães encerrou o evento proferindo a palestra “Enfrentamento da violência pelo sistema penal”, na qual discorreu sobre temas como direito constitucional penal, política criminal e segurança pública, defendendo o combate à criminalidade por meio da combinação de políticas de segurança pública repressivas e reativas (formais) com as preventivas e inclusivas (informais).

Uma das formas de prevenção seria o fomento do comunitarismo, que inclui práticas sociais instauradoras, ações educativas, relações interpessoais amistosas e ambiência de convivência da comunidade, garantindo a melhoria estrutural e uma maior integração entre os moradores da localidade. “A nossa juventude pobre não pode ter somente como alternativa o crime organizado.  Temos que oferecer ações sociais, culturais e desportivas a estas comunidades. Dar cidadania a estes jovens”, afirmou.

Desembargador Joaquim Figueiredo reúne-se com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, recebeu, nesta segunda-feira (16), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Othelino Neto.

Num diálogo institucional e cordial, os dois chefes de Poder trataram de assuntos relativos ao Projeto de Lei 018/2019 – de iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão – que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados da Justiça Estadual – e da criação da Vara Agrária no Estado.

REAJUSTE – Desde quando enviou o projeto para apreciação do Legislativo Estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, acompanha pari passu a sua tramitação, pedindo ao presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, e aos parlamentares estaduais, agilidade na votação da matéria.

O presidente do TJMA disse que o projeto que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores é de grande importância para o Poder Judiciário, por beneficiar diretamente servidores da Justiça Estadual que, segundo ele, merecem ser valorizados pelo esforço e dedicação no desenvolvimento de suas atribuições profissionais.
“Considero justo garantir esse reajuste aos servidores da Justiça Estadual, que têm elevado o papel do Poder Judiciário do Maranhão na sua missão institucional, dando importante suporte nas demandas e garantindo um atendimento de qualidade à sociedade”, afirmou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Antes de ser encaminhado para votação no plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 018/2019 foi apreciado e aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, passando, também, por análise nas comissões técnicas, que reconheceram sua constitucionalidade e importância.

Joãozinho Freitas assina a ordem de serviço de construção da feira da Vicente Fialho...

Vereador Joãozinho Freitas assinando a ordem de serviço de construção da feira da Vicente Fialho Fialho. 

Foi realizado com muita festa pela comunidade da Vicente Fialho  nesta tarde de sexta-feira (13), a assinatura da ordem de serviço de construção feira da Vicente Fialho,  assinada pelo vereador  de São Luís Joãozinho Freitas (PTB) que lutou a anos ao lado dos feirantes pela realização desta grande obra. 

A obra atende a uma indicação do vereador Joãozinho Freitas, que também participou do ato e será executada pelo Governo do Estado através da AGEM – Agência Metropolitana.

Depois de muita luta do vereador Joãozinho Freitas sai a licitação da feira da Vicente Fialho

“Estamos participando dessa solenidade de assinatura da Ordem de Serviço para reforma  da Feira do Vicente Fialho, um pleito do amigo vereador Joãozinho Freitas. Quem ganha é a população e o feirante, com essa nova conquista para o bairro”. Disse Osmar Filho.

"Agradeço a todos os amigos, feirantes e a comunidade por acreditar nesta grande obra da feira  que lutamos pela sua realização" destacou vereador Joãozinho Freitas. 

Também participaram da solenidade o deputado federal Pedro Lucas, moradores da comunidade da Vicente Fialho, Secretário Nonato Chocolate, o presidente da AGEM,  Lívio Corrêa; feirantes  e lideranças locais.

Candidata reprovada na prova de conselheiros Tutelar participa do pleito em Rosário.

O blog recebeu uma denúncia que a candidata  à Conselheira Tutelar Valdineia Matos que foi reprovada na prova não poderia participar do pleito Conselheiros Tutelar no município de Rosário segundo estatuto .

A realização das eleições de Conselheiros Tutelar em Rosário será dia 6 de outubro. 

O blog entrou em contato com a coordenação das eleições em Rosário de Conselheiros Tutelares  , que garantiu que não  tem  nenhum candidato reprovado na prova participando do pleito, mas não é isso que está acontecendo na verdade, ou  a candidata esteja participando com ordem Judicial caso não se confirme  cabe ao Ministério público cancelar as eleições e investigar

Veja resultado abaixo para confirmar !

Família Gonçalo com medo vê Kellyane como sua principal adversária em Bacabeira.

Não a como nega a vereadora de Bacabeira  Kellyane Calvet, vem realizando um grande trabalho representando todos os bacabeirenses na Câmara Municipal. E hoje os Gonçalos que comandam o município vê  a vereadora Kellyane como a principal adversária da prefeita  Fernanda Gonçalo nas eleições de 2020,basta olhar os ataques que a vereadora  sofreu por blogs ligados ao governo. 

A vereadora Kellyane Calvet vem fiscalizando escolas , Unidades de Saúde e conversando com os moradores  da Sede e da Zona Rural. 

Após pedido da vereadora kellyanne Calvet, Posto de Saúde do povoado de Vila Cearense será construído.

Em Bacabeira, vereadora Kellyane Calvet ouve as reivindicações dos moradores do povoado de Santa Quitéria.

Kellyane Calvet cobra da prefeitura melhorias na comunidade Gemasa de Peri de Baixo em Bacabeira

Kellyane Calvet vem crescendo forte na cidade de Bacabeira e os Gonçalos prever  uma disputa acirrada  entre duas mulheres em 2020, que pode custar a reeleição da prefeita Fernanda.