quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Corregedores recomendam adoção de projeto maranhense em todo o Brasil

juiz Mário Márcio apresentou a iniciativa maranhense
O projeto da Corregedoria da Justiça do Maranhão que fixa critérios para medição e análise da produtividade de juízes para fins de movimentação na carreira foi aprovado por unanimidade por corregedores de todo o Brasil e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça para implantação em todo o País. O sistema de metas e avaliação consta no Provimento 35/2015 instituído pela CGJ/MA. A decisão consta na Carta de Barreirinhas, documento resultante do 70º Encontro de Corregedores, realizado de 18 a 20 de novembro, em Barreirinhas (MA).
Segunda a carta, o Colégio deverá “Encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para conhecimento, análise e adoção em nível nacional, o Provimento de nº 35/2015, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, com vistas a subsidiar a normatização de critérios para aferição do merecimento de magistrados para fins de promoção, remoção e acesso”.
O modelo maranhense foi exposto pelo juiz gestor de Metas e Estratégias da Corregedoria maranhense, Mário Márcio de Almeida. Ele destacou que a proposta foi construída de forma compartilhada e enfatizou que o método é inovador e garante justiça na quantificação dos resultados, razão pela qual teve apoio da magistratura. Além da aferição para merecimento, o magistrado também esclareceu que a norma institui um modelo de produtividade com base na similaridade das unidades judiciais.
O artigo 2º da norma estabelece os critérios para mensuração do volume de trabalho do juiz, dentre os quais podem ser destacados o número de audiências marcadas e realizadas; o número de audiências de conciliação; a quantidade de decisões interlocutórias proferidas; o número de julgamentos; o tempo médio do processo na unidade; o número de júris realizados; e o não adiamento ou cancelamento de audiências de forma injustificada.
Também é proposta da nova regulamentação garantir a eficiência e maior rapidez na prestação dos serviços judiciais. Isso porque além do estabelecimento das metas, os critérios instituídos estão vinculados ao volume de trabalho realizado pelos juízes, que por sua vez dependem da boa produtividade para que possam se movimentar na carreira.
Intercâmbio – A proposta foi aclamada por unanimidade pelos corregedores que decidiram pelo encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando que o mesmo leve a iniciativa para todo o Brasil como um modelo eficiente, que alia a busca pela produtividade e celeridade com a garantia de critérios objetivos de medição dos trabalhos de cada magistrado.
Entusiasmada com o modelo maranhense, a presidente eleita do Colégio de Corregedores do Brasil, desembargadora Maria Erotides Baranjak (MT), antecipou que vai adotar a proposta em seu estado. Na avaliação da corregedora a sistemática apresentada pelo Maranhão permite melhor apuração dos quantitativos e vai facilitar o processo movimentação na carreira com base no merecimento.


“Avalio o projeto da Corregedoria maranhense como algo fantástico. Vamos adotar em Mato Grosso e espero que outras corregedorias possam aproveitar o resultado desse trabalho vindo do Maranhão”, disse Maria Erotides.

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