Em Rosário, Roubo das 530 doses de H1N1 da geladeira do Hospital SESP completa dois meses sem solução.

No município de Rosário o roubo  das 530 doses da vacina  influenza H1N1 da geladeira do sistema de frios do Hospital SESP durante a campanha de vacinação do governo federal  que completa  dois meses neste sábado (23), até agora sem solução relembre.

As investigações continuam pelo Delegado Guilherme Campelo da Superintendência da Polícia Civil do Interior (SPCI), e a população junto com o  blog,  acredita na competência do delegado para desvendar o roubo misterioso.

Cerca 530 doses que foram subtraidas que dariam para vacinar 2.900 pessoas entre elas: Idosos, crianças de 6 anos e profissionais da área da saúde. O valor das doses da vacina de H1N1 subtraídas da geladeira do hospital chega o valor de R$ 50 mil reais subtraídos dos cofres público.

Agora fica a pergunta, como os meliantes entraram no hospital SESP, com uma vacinação ocorrendo e os profissionais da saúde tendo acesso a geladeira das vacinas a todo tempo? E um caso para ser investigado e a população quer uma resposta rápida para que  os culpados sejam detidos e paguem pelo crime .

O estranho é que a Câmara Municipal de Rosário permanece em silêncio no assunto da subtração das 530 doses cujo foi feito um Boletim de ocorrência no dia 23/03/2020 como mostra abaixo.

‘Medidas preventivas serão reavaliadas a cada semana’, diz Flávio Dino.

Em coletiva de imprensa virtual, nesta quinta-feira (21), o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.

Novos casos na Ilha e nos municípios

Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.

Comércio

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização

Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no estado. Estão disponíveis três números de whatsapp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Leitos exclusivos de COVIDNos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

MPMA e DPE garantem redução proporcional de mensalidades de escolas particulares

Em atendimento à Ação Civil Pública Cível ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão e pela Defensoria Pública Estadual (DPE), a Justiça concedeu, em 20 de maio, tutela antecipada de urgência, determinando que 155 escolas particulares de São Luís cumpram a Lei Estadual n˚11259/2020, sancionada em 14 de maio.

A referida lei “dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde (SES)”, prevendo descontos de 10 a 30%.

Proferiu a decisão o juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. A multa é de R$ 2 mil por contrato descumprido.

Na ACP deferida, ajuizada em 5 de maio, representaram o MPMA o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, e a titular da 10ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Teresa Costa Cavalcanti.

Também assinaram a Ação os defensores públicos Gustavo Leite Ferreira, Luís Otávio Rodrigues de Moraes Filho, Marcos Vinícius Campos Fróes e Rairom Laurindo Pereira dos Santos.

LEGISLAÇÃO

De acordo com a Lei 11.259/20, instituições de ensino fundamental, médio, técnico e superior da rede privada, além de pós-graduações, que adotem aulas presenciais, terão que reduzir proporcionalmente suas mensalidades.

O desconto de 10% é para as instituições de ensino com até 200 alunos matriculados. Para instituições que possuam entre 200 e 400 alunos matriculados e escolas técnicas, o desconto é de 20%.

Escolas com mais de 400 alunos matriculados e pós-graduações, independentemente do quantitativo de alunos matriculados devem conceder redução de 30% nas mensalidades.

A redução também abrange unidades de ensino superior e cursinhos preparatórios para vestibular que adotem aulas presenciais.

Alunos que já possuem descontos resultantes de bolsas de estudo não têm direito ao desconto.

Prefeita, vereadores e o secretário de Educação todos calados sobre o muro de creche de quase R$ 400 mil que poderia pagar as gratificações dos Profissionais da Educação de Rosário.

Prefeita Irlahi Moraes ao lado do seu secretário de Educação Joaquim .

No município de Rosário que fica a 68 Km da capital São Luís uma falta de respeito acontece para com os profissionais da Educação da rede municipal  que lutam para ter as suas  gratificações que a prefeita Irlahi Moraes (MDB), prometeu cumprir durante um acordo entre as partes, mas até agora não realizou o seu cumprimento.

O que deve mais doer nos profissionais na Educação são as  traições da prefeita, secretário de educação Joaquim,  sindicato (SISMURB) e os vereadores que engavetaram o Anteprojeto que beneficia os profissionais durante essa  pandemia com as gratificações que junto com seus  salários daria para botar o alimento sagrado na mesa  desses profissionais que são esquecidos pelo poder legislativo e executivo de Rosário relembre.

Só lembando aos leitores do blog que a prefeita Irlahi Moraes que não quer cumprir o acordo com os profissionais da Educação,  usou  o dinheiro público que poderia pagar  no as gratificações para construir um muro de uma creche no povoado de São Simão que parece ser de ouro no valor  de R$  320.462, 50 ( trezentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos relembre.

A Câmara de Rosário através dos seus edis que engavetaram o Anteprojeto das gratificações do profissionais  da Educação durante a pandemia, nunca fiscalizaram o recurso  da obra que tudo indica ser um elefante branco em São Simão, que poderia ser usado para pagar as gratificações dos profissionais da Educação.

Agora cabe o Ministério Público Federal investigar o recurso federal que foi para construção só de um muro de quase R$ 400 mil reais de uma creche.

Até o fechamento da matéria Câmara de Rosário,  Secretaria Municipal de Educação e a prefeita Irlahi  não se manifestaram sobre alto valor do muro da creche e sobre as gratificações dos profissionais da Educação.

Vídeo: Flávio Dino anuncia que pequenas empresas podem abrir a partir da próxima segunda-feira (25).

Durante pronunciamento nesta quarta-feira (20), o governador Flávio Dino anunciou que as regras vigentes que estão sendo adotadas em relação ao comércio no Maranhão para prevenção do novo coronavírus funcionarão até o próximo domingo (24). Já a partir da segunda-feira (25) será iniciado um processo de liberação das atividades econômicas que será estendido por 45 dias.

Conforme Flávio Dino, o processo que será iniciado de reabertura do comércio vai começar com empresas somente familiares e sendo feito com segurança, seguindo as normas sanitárias. “Esse processo iniciará a partir da próxima segunda-feira pelas empresas exclusivamente familiares, ou seja, estabelecimentos que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar, pequenas empresas que estejam situadas em qualquer cidade do Maranhão, menos no caso de shopping center”, disse.

Em relação a outros seguimentos econômicos, o governador reforçou que a liberação vai depender da aprovação pela Casa Civil de protocolos sanitários setoriais que já estão sendo elaborados. “Os protocolos serão apresentados pela Secretaria de Estado Indústria e Comércio ou pela Secretaria de Direitos Humanos à apreciação do secretário chefe da Casa Civil e ele ouvirá a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde e aprovará o protocolo sanitário”, falou.

De acordo com Flávio Dino, a partir da aprovação do protocolo setorial será possível a partir do dia 1° de junho a abertura de outros seguimentos econômicos e sociais com observância de normas gerais sanitárias, como uso de máscara, procedimentos de higiene e etiqueta respiratória e também de distanciamento social.

OImparcial

Câmara de Rosário engaveta Anteprojeto que beneficia os "Profissionais da Educação" durante a pandemia.

Os vereadores e a prefeita Irlahi Moraes  estão maltratando os profissionais da educação da rede municipal de Rosário, durante essa pandemia que agrava todo o país.

Durante sessão remota realizada nesta segunda-feira  (18), os edis engavetaram o Anteprojeto de autoria do vereador Necó,  que daria o direito para  aos profissionais  da rede pública municipal a receberem as gratificações durante a pandemia que seria  um ato  justo para com profissionais da educação que não são valorizados  pela prefeita de Rosário.

Vários professores entraram em contato com blog para declarar que os professores tinham acertado com Sindicato e a prefeita Irlahi para receber as horas aulas durante a pandemia, porque os professores não tem culpa das escolas estejam fechadas  por conta da pandemia que já teve óbitos no município de Rosário. Mas tanto os Sindicado do Servidores Públicos municipal de Rosário, Bacabeira e Presidente Juscelino (SISMURB),    quanto a prefeita Irlahi não cumpriram o acordo e os secretário de Educação Joaquim calado ficou como sempre.

" Estamos recebendo o salário sem horas de aulas como a gente tivesse culpa de ficar em casa durante essa pandemia" declarou os  professores que não quiseram  se identificar.

Os professores declararam ao blog que estão sem receber as horas aulas,  o retroativo de salário  que era para sair com aumento desde o mês de Janeiro, o direito que é o quinquênio para os profissionais que mudam de categoria a cada cinco anos onde para receber tem que abrir um requerimento no Sindicato caso não abra os profissionais não recebem. E também falta o pagamento cumprimento da gratificação para gestores da educação que a prefeita Irlahi não cumpriu.

"Tudo são acordos firmados verbalmente cujo a prefeita Irlahi não vem cumprindo juntos com o sindicato que permanece em silêncio sem defender os profissionais da Educação" destacou um professor que não quis se identificar.

O Anteprojeto iria beneficiar durante a pandemia coordenadores, diretores, orientadores, supervisores, professores de Educação Especial, auxiliar de educação, auxiliar de escola, auxilar de sala, auxiliar administrativo, auxiliar de serviços gerais e monitores de transporte.  

Assembleia aprova estado de calamidade em Rosário e mais 12 municípios maranhenses

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, em turno único, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência realizada nesta segunda-feira (18), mais 13 projetos de decretos legislativos de calamidade pública em municípios. Os projetos foram solicitados pelos prefeitos das respectivas cidades em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus.

Na sessão, conduzida pelo presidente Othelino Neto (PCdoB), as matérias foram votadas de forma conjunta, pelo fato de que a fundamentação é a mesma para todos os pedidos.

Os parlamentares apreciaram os projetos de decretos legislativos, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês. O relator da maioria foi o deputado Ricardo Rios (PDT), presidente da CCJ.

Durante a votação, Adriano (PV) defendeu a necessidade de aprovação dos decretos. “É uma iniciativa importante para garantir a liberação de recursos a esses municípios”, disse. O deputado Felipe dos Pneus (PRTB) complementou: “Os municípios enfrentam um momento delicado com o avanço da pandemia. Por isso torna-se necessário a decretação de estado de calamidade”.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação e pediu que a cidade de Santa Inês seja incluída. Ele informou que a situação naquele município é delicada. Rafael Leitoa (PDT), por sua vez, registrou que Timon também enfrenta grandes dificuldades com a pandemia. Já Wellington do Curso (PSDB) defendeu a fiscalização da aplicação dos recursos públicos, por parte dos prefeitos.

Fundamentação

Em todos os pedidos, os prefeitos justificam a declaração de estado de calamidade em saúde pública em razão da existência de casos confirmados da Covid-19 e de H1N1. Eles levam em conta, ainda, a Portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que  declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

Todos justificaram que elaboraram o Plano de Contingência e que “a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”.

 Pareceres favoráveis

Dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde receberam pareceres favoráveis, os decretos municipais transformaram-se em projetos de decretos legislativos.

Em alguns dos municípios, foram criados ainda o Centro de Operações de Emergência em Saúde, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, para o monitoramento da emergência em saúde. De acordo com os prefeitos, compete ao Comitê Municipal de Prevenção e Combate ao Coronavírus e ao Centro de Operações de Emergência em Saúde definir as medidas e estratégias referentes ao enfrentamento da proliferação do coronavírus, de acordo com a evolução do cenário epidemiológico. O estado de calamidade pública terá duração de 15 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias.

Já tinham sido votados sete pedidos de intervenção na sessão anterior, para os municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra. Municípios como São Luís, Bacabal, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, em função dos problemas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e da gripe H1N1.