sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

Por 5 votos a 2, Duarte Júnior vence no TSE e processo de cassação é arquivado


O deputado já havia sido absolvido em julgamento anterior, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 16, o julgamento do processo de cassação do deputado estadual Duarte Júnior (PSB) por abuso de poder nas eleições de 2018 e o absolveu da acusação.

Votaram contra a cassação os ministros Carlos Horbach, que era o relator do caso, Luís Roberto Barroso, Édson Fachin, Benedito Gonçalves e Sérgio Vieira Banhos. A favor da ação votaram Alexandre de Moraes e Mauro Campbel Marquês.

Duarte era alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) após ser acusado pela PRE de usar a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) para obter a vitória nas urnas.

Ele dirigiu o órgão até antes da eleição de 2018.



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