segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Prefeito Jonas Magno e Câmara de Rosário ignoram decisões judiciais com aprovação de projeto de contratações temporárias


Na noite desta segunda-feira (01/09), a Câmara Municipal de Rosário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025, de autoria do prefeito Jonas Magno, que autoriza a contratação de servidores temporários pela administração municipal. A medida foi aprovada sob fortes críticas e em meio à polêmica que envolve o concurso público regido pelo edital nº 002/2023, ainda pendente de homologação, apesar de já haver decisão judicial favorável à continuidade do certame relembre  , relembre  e relembre.

Segundo especialistas e membros da sociedade civil, a iniciativa do prefeito representa uma clara manobra para driblar a obrigação legal de convocar os aprovados no concurso. Tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público já se manifestaram pela validade do certame, mas, mesmo assim, a gestão optou por insistir em contratações precárias, o que é visto como um desrespeito às decisões judiciais e ao princípio constitucional do concurso público.

A decisão da Câmara em aprovar o projeto reforça o clima de insegurança jurídica e frustração entre os candidatos que aguardam a homologação do concurso. Para muitos, a medida representa um retrocesso e abre margem para contratações baseadas em critérios políticos, em detrimento da meritocracia e da transparência que um concurso público garante.

O episódio promete se tornar um dos principais pontos de embate político em Rosário nos próximos meses. De um lado, candidatos e defensores do concurso exigem respeito à lei e às decisões judiciais; do outro, a gestão municipal insiste em priorizar contratos temporários, mantendo a incerteza sobre o futuro do certame.

O projeto atropelando o Concurso público em andamento foi votado por 12 vereadores. 

Veja abaixo: 

Vereadores presentes durante a votação da matéria: Marciely Santos Ramos ( A Favor ) , Jadson Mendes Pereira ( A Favor ) , Rachid João Sauaia, Cleondes Dantas Verde ( A Favor ) , Agenor Brandão Lima Filho ( A Favor ) , Valdinea Ayres Matos ( A Favor ) , José Reinaldo Santos Pinheiro Filho (A Favor), Angela Maria Moraes Nazar ( A Favor ) , Leonardo Breno Martins ( A Favor ) , Gustavo Reis ( A Favor ) , Christian Luan ( A Favor ) , Antonio Jose Lima Pestana ( A Favor ) , Dilmara Ramos Melo Oliveira ( A Favor ).

Do blog do Leonardo Cardoso com atualizações do blog do Carlos Martins 

Braide inicia pelo bairro Ribeira programa que construirá mais 20 creches de tempo integral em São Luís


A Prefeitura de São Luís iniciou, neste sábado (30), a construção de uma das maiores creches de tempo integral de São Luís. O equipamento, localizado na comunidade da Ribeira, será uma das maiores creches da capital e o primeiro de 20 novos centros que a gestão do prefeito Eduardo Braide construirá no Município, dando prosseguimento à expansão do programa de educação infantil de tempo integral.

A nova creche será do tipo 1, com capacidade para atender cerca de 200 crianças. Trata-se de uma unidade de maior porte, que se tornará a segunda maior da cidade. O espaço contará com infraestrutura moderna, salas climatizadas, áreas de lazer, brinquedos pedagógicos e ambientes projetados especialmente para o desenvolvimento integral da primeira infância, além de oferecer alimentação completa e diversos outros serviços.

As obras serão executadas pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em parceria com a Secretaria de Educação (Semed). O investimento é de R$ 4.315.000,00 e o prazo de entrega estimado em menos de um ano.



Expansão

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço e destacou a importância da obra para a comunidade e para o programa de expansão da educação infantil em tempo integral.

“Estamos iniciando hoje a construção de uma das maiores creches de tempo integral de São Luís. No início da nossa gestão, não existiam unidades desse tipo na nossa cidade. Já entregamos sete, outra está em andamento e, agora, começamos a primeira de 20 novas creches que vamos construir na capital. Um espaço completo e totalmente gratuito para atender os filhos e os netos de vocês”, afirmou Braide.

O prefeito também ressaltou outras ações já realizadas na região, como a pavimentação das ruas, a implantação da iluminação de LED, a entrega da escola Terezinha Rêgo e de uma quadra coberta, além de anunciar novos investimentos. O secretário de Obras, David Col Debella, frisou a transformação da comunidade nos últimos anos.

“Quem lembra da Ribeira de quatro anos atrás sabe o quanto mudou. Hoje temos escola, quadra coberta, ruas pavimentadas e agora iniciaremos a construção da creche de tempo integral. O prefeito acompanha de perto cada etapa, fiscaliza e cobra resultados, e assim garantimos qualidade e agilidade”, destacou.

A secretária municipal de Educação, Caroline Marques, reforçou o simbolismo do início das obras na Ribeira.

“Hoje damos o pontapé inicial de um grande plano de expansão da rede municipal de ensino, e a primeira obra desta nova etapa começa aqui, na Ribeira, demonstrando o carinho do prefeito pela comunidade e a prioridade que a educação tem em sua gestão. Essa creche trará transformação para as crianças e para as famílias, além de gerar novas oportunidades de trabalho e desenvolvimento social”, disse.

Conquista



A comunidade também comemorou a conquista. Auricélia Torres, moradora e mãe de uma aluna da escola Terezinha Rêgo, destacou o impacto da nova creche.

“Muitas famílias não conseguem vaga em outras creches, e com isso muitas crianças ficam de fora e eu estou muito feliz que teremos uma creche aqui perto de casa; e o melhor, gratuita e de qualidade”, disse.

Para Gislene Santos dos Reis, a creche representa mais oportunidades para os pais e mães da comunidade.

“Moro nesse bairro desde que foi fundado há mais de 10 anos e estou muito feliz com essa conquista. Agora nós, mães e pais, vamos poder trabalhar sabendo que nossos filhos estão sendo bem cuidados.  O prefeito realmente tem olhado pro nosso bairro com carinho. É um dia de muita alegria”, afirmou.

Também participaram da solenidade a vice-prefeita Esmênia Miranda, o subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão, o secretário de Planejamento, Simão Cirineu, além de parlamentares, lideranças comunitárias, servidores e moradores da comunidade.

domingo, 31 de agosto de 2025

Sobrinho do governador Brandão o secretário Orleans Brandão usa helicóptero da Polícia com Maranhão em crise na segurança pública


Enquanto o Maranhão enfrenta uma grave crise na segurança pública, marcada pela guerra de facções e aumento de homicídios e assaltos no Estado que é um dos mais violentos do Brasil, o secretário e pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, vem percorrendo dezenas de cidades utilizando o helicóptero da polícia.

A situação gerou questionamentos e é vista por muitos como campanha antecipada, levantando um intenso debate sobre o uso de recursos públicos em agendas políticas.

Até o momento o governo do Estado não se manifestou sobre o uso do helicóptero CTA que do Centro de Tático Aéreo do Maranhão. 

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Efetivo da guarda municipal inicia rondas nos bairros de São Luís para combater a criminalidade

 


O programa “Ronda na Rua” teve início nesta semana e já começou com força total em São Luís. Na noite de ontem (27), guardas municipais realizaram uma ampla operação que incluiu blitz em avenidas estratégicas da capital e patrulhamentos dentro dos bairros.

O programa Ronda na Rua e iniciativa do prefeito de São Luís Eduardo Braide no combate a criminalidade e trazer a segurança para a população de São Luís. 



A ação contou com a presença do comandante da Guarda Municipal de São Luís (GMSL), Cosmo, e do subcomandante André Monteiro, que acompanharam de perto as atividades das equipes. O trabalho tem como foco principal a prevenção e o combate à criminalidade, ampliando os procedimentos operacionais de segurança.

Durante as barreiras montadas nas principais vias da cidade, a GMSL contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), reforçando a integração entre os órgãos. Além das blitz, guarnições foram direcionadas para rondas nos bairros, garantindo maior sensação de segurança à população ludovicense.




De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), o programa “Ronda na Rua” será contínuo e busca fortalecer a presença da Guarda Municipal nos espaços urbanos, atuando de forma preventiva contra crimes e situações de risco.



quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Vídeo: Prefeito de São João Batista exonera Secretária de Educação Dra.Fernanda Barros; que se manifesta


 O Prefeito Mecinho, do município de São João Batista, decidiu exonerar do cargo de Secretária Municipal de Educação a Dra. Fernanda Barros.

A decisão, que surpreendeu a comunidade escolar e a população em geral, ocorre em meio ao destaque e crescimento que a ex-gestora vinha alcançando à frente da pasta. Durante sua gestão, foram implementadas ações voltadas para a valorização dos profissionais da educação, fortalecimento das políticas públicas e melhorias nos indicadores de ensino.

O afastamento, segundo avaliação de lideranças locais, revela um movimento político motivado pelo receio do fortalecimento de novas lideranças no cenário municipal.



A Dra. Fernanda Barros deixa a Secretaria de Educação com o reconhecimento de alunos, professores e comunidade, reafirmando seu compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento de São João Batista.

O desempenho da ex-secretária também foi reconhecido pelo Deputado Federal Rubens Pereira Júnior, que destacou as conquistas alcançadas pela educação do município durante sua gestão. Para ele, quem perde com essa decisão é a própria população de São João Batista.

Em vídeo a ex secretária de Educação Dra. Fernanda Barros ficou surpreendida com sua exoneração pelo prefeito Mecinho e falou que seu trabalho no município de São João Batista irá continuar. 

STF marca interrogatório de deputados do Maranhão por desvios de emendas


O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.

Em abril, a Primeira Turma aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os três deputados por cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município maranhense de São José de Ribamar. Entre as provas, estão mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF).

O caso se originou a partir de denúncia feita pelo prefeito Eudes Ribeiro. Ele contou ter sido ameaçado, em janeiro de 2020, a fazer parte do esquema, além de ser alvo de uma campanha de difamação.

O caso é o mais avançado de dezenas de inquéritos, sob diferentes relatorias, que foram abertos no Supremo nos últimos anos a pedido da PGR, todos relacionados a suspeitas de desvios na aplicação sem transparência de recursos públicos por meio de emendas parlamentares, no que ficou conhecido como “orçamento secreto”.

Desde 2022, o STF tem atuado para disciplinar a liberação de emendas parlamentares, diante do aumento de transferências que não permitiam identificar o congressista que fez a indicação nem o beneficiário final dos recursos.

Desde então, uma série de regras foram determinadas para a liberação dos recursos públicos. Nesta segunda-feira (25), por exemplo, o ministro Flávio Dino, relator do tema no Supremo, mandou a PF investigar 964 emendas parlamentares, aprovadas entre 2020 e 2024, que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo.

Na ocasião do julgamento sobre o recebimento da denúncia, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao STF que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”. A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal no Maranhão, como ocorreu. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Deu no Estadão: Assassinato no Maranhão vira investigação da Polícia Federal sobre propina a sobrinho do governador


Segundo o Estadão a Polícia Federal investiga suposta cobrança de propina por um sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em contratos estaduais. As suspeitas surgiram a partir do assassinato de um homem em São Luís (MA), em agosto de 2022.

Daniel Brandão, hoje presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), era secretário do governo do tio e esteve à mesa com os envolvidos no crime minutos antes dos disparos feitos pelo matador, que sempre se apresentou nos depoimentos como seu amigo.

Apesar da proximidade com os fatos e de ser apontado como quem viabilizou o encontro, o sobrinho do governador nunca foi chamado a prestar depoimento na investigação conduzida pela polícia estadual.

Procurado, Daniel Brandão afirmou que rejeita tentativas de associar sua imagem a práticas ilícitas e que sofreu uma tentativa de extorsão por parte de quem agora o denuncia. O governo do Maranhão disse que a Polícia Civil realizou todas as diligências consideradas necessárias para elucidação do assassinato e que um segundo procedimento, encerrado em fevereiro deste ano, foi instaurado para apurar suposto envolvimento de agentes públicos com atos de corrupção. Esse segundo caso tramita em sigilo na Justiça estadual.



“Ressalte-se que após a conclusão dos dois inquéritos não houve devolução para diligências complementares, o que leva ao entendimento de que as investigações cumpriram seus objetivo de apurar os fatos”, disse o governo em nota.

A Polícia Civil do Maranhão informou que não chamou Daniel Brandão para depor porque a requisição do Ministério Público não o mencionou e seu nome também não foi citado por nenhuma das pessoas ouvidas ou relacionadas durante a investigação. Entretanto, uma testemunha-chave citou o “amigo Daniel” em depoimento formal no dia seguinte ao crime. Mesmo assim, o sobrinho do governador foi tratado como “indivíduo não identificado” na fase inicial da investigação. O videomonitoramento, os depoimentos à Justiça e até o governador confirmaram a presença de Daniel Brandão no local.

Ele foi tratado como “indivíduo não identificado” na fase inicial da investigação. Entretanto, o videomonitoramento, os depoimentos à Justiça e até o governador confirmaram a presença de Daniel no local.

Seis meses depois do assassinato, Daniel ganhou, aos 37 anos, o cargo vitalício de conselheiro do TCE-MA. Em dezembro do ano passado, foi eleito presidente da Corte que tem entre as funções apreciar as contas de prefeituras e do governo do estado.

O inquérito da PF foi aberto em maio e está em fase inicial. Investigadores ainda analisam a consistência das informações obtidas a partir dos primeiros depoimentos colhidos. Nesta fase, não há indícios de envolvimento do governador do Maranhão, Carlos Brandão, nos fatos sob investigação.

A apuração surgiu após denúncias apresentadas a órgãos federais por Lorena da Silva Santos, companheira do assassino confesso Gilbson Cesar Soares Cutrim Junior, condenado a 13 anos de prisão.

Segundo a mulher, seu companheiro prestava serviços para os Brandões. O trabalho consistiria em procurar credores antigos do governo do Estado e negociar a devolução de parte dos valores a pessoas indicadas pelo grupo. Se o empresário topasse o acordo, o dinheiro devido era liberado.

“Eles procuraram meu marido. Era para ele procurar empresas que tivessem pagamentos trancados que eles iam liberar. Meu marido ficava com uma parte e as outras eles iam usar para campanha”, afirmou.

Ela disse ainda que Daniel Brandão era beneficiário de uma fatia das propinas arrecadadas, em conjunto com um vereador de São Luís aliado do grupo, Beto Castro (Avante).

“O valor ia ser dividido assim: um tanto ia ficar com meu marido, um tanto ia ficar com Beto Castro e um tanto ia para Daniel. Ia ser dividido e era para usar na campanha, da eleição que ia acontecer. Mas foi descontada uma dívida trabalhista da empresa. E não saiu nem um centavo para ninguém”, relatou.

A partir das informações, a Polícia Federal abriu inquérito e enviou o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à suspeita de participação de Daniel Brandão, que tem direito a foro privilegiado por ser membro do TCE-MA.

A mulher do assassino prestou depoimento à PF sobre o suposto esquema em 10 de julho. O Estadão apurou que Gilbson negocia um acordo de delação premiada, ainda em fase de tratativas.

Lorena disse ainda que, até a transferência do marido, ela havia trocado o silêncio por pagamentos periódicos realizados por Marcus Brandão, irmão do governador, com quem descreve uma reunião dentro de um carro para tratar dos acertos.

A versão dela sobre a desistência do suposto favor financeiro seria o estado de deterioração física e mental do companheiro em Pedrinhas. Relator da investigação, o ministro Humberto Martins determinou a transferência dele para a penitenciária federal de Brasília, em 31 de maio deste ano. Com informações do portal Estadão.


Prefeito de Rosário quer gastar quase R$ 1,5 milhão com serviços de detetização


A Prefeitura de Rosário na gestão do prefeito Jonas Magno, pretende gastar valor milionário no valor de R$ R$ 1.415.975,58 para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de detetizacao e salivação sanitária das unidades das secretarias municipais.

O contrato contempla diversas ações para eliminar e prevenir a proliferação de insetos(baratas, formigas, aranhas e moscas) nas áreas internas e externas ,com a utilização de produtos em atendimento às normas ambientais vigentes valor unitário  de R$ 11,62 totalizando o valor de R$ 226.950,22.



E também o contrato completa serviiço de desratização - para eliminar e prevenir a proliferação de ROEDORES (ratos e ratasanas) nas áreas internas e externas,com autilização de produtos em atendimento às normas ambientais vigentes no valor unitário de R$ 13,22 , totalizando o valor R$ 258.199,82. 

Além disso prevê o contrato SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO -para eliminar e prevenir a proliferação de CUPINS (cupim subterrâneo,cupim de madeira seca e cupim arborícola) nas áreas internas e externas ,com o procedimentos e produtos em atendimento às normas ambientais vigentes no valor unitário de R$ 12,75, totalizando o valor de R$ 249.020,25.

O contrato ainda contempla SERVIÇOS DESANITIZAÇÃO/DESINFECÇÃO:Sanitização e desinfecção de superfícies em geral, deforma a promover a remoção de resquícios de vírus transmissores do Covid-19 (novo corona vírus),bactérias e microrganismos que são prejudiciais a saúde humana; mediante aplicação de químicos específicos pa desinfecção de superfícies, não tóxicos, inodoros, não corrosivo ou abrasivo. biodegradável, registrado na Agencia Nacional de Vigilância de Saúde no valor unitário de R$ 11,20, totalizando o valor de R$ 207.233,60. 

O outro contrato é paa DESALOJAMENTO DE РOMBOS E MORCEGOS -Para eliminar e controlar a infestação de pombos e morcegos nas áreas internas e externas, incluindo a limpeza e retirada de ninhos em forros e telhados, utilizando produtos específicos registrados Agencia Nacional de Vigilância de Saúde no valor unitário de R$ 9,1,  e totalizando o valor R$ 169.672,51.

A soma dos lotes totaliza o valor de  valor de R$ R$ 1.415.975,58, que serão pagos com recurso público. O contrato chama a atenção, já que o prefeito Jonas Magno e seus aliados falaram que que sempre falam que pegaram a prefeitura com dificuldades financeiras e o prefeito continua fazendo contados milionários. 

Braide determina o programa Ronda na Rua para o combate a criminalidade em São Luís


O prefeito de São Luís Eduardo Braide, PSD determinou nesta quarta-feira 26, o programa Ronda na Rua para o combate a criminalidade na capital maranhense .

Com o governador Carlos Brandão perdendo o controle da Segurança Pública em São Luís, o prefeito Eduardo Braide, reforça a segurança com a guarda Municipal  da capital determinou uma operação especial da Guarda Municipal com o programa “Ronda na Rua”, com ações em bairros e revistas no transporte coletivo, além de monitoramento com câmeras de reconhecimento facial. O trabalho deve acontecer em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Os Motociclistas de aplicativo estão fazendo manifestações por São Luís nesta quarta-feira 26,  pela falta de segurança do governo do Estado, onde um motociclista de aplicativo foi encontrado morto em uma cova rasa no Bairro do Bequimão na Península do Ipase conhecido como Poeirão.

terça-feira, 26 de agosto de 2025

CPMI do INSS pede quebra de sigilo bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS recebeu requerimento do senador Izalci Lucas (PL-DF) solicitando a quebra e transferência, em formato digital, do sigilo bancário e fiscal da Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão (FECOPEMA). A medida abrange o período entre janeiro de 2020 e julho de 2025 e inclui movimentações financeiras, declarações de imposto de renda e notas fiscais emitidas pela entidade.

De acordo com o documento, a iniciativa é baseada no relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que identificou movimentações atípicas de aproximadamente R$ 5,4 milhões nas contas da federação entre 2023 e 2024. O relatório foi considerado um indício concreto de possíveis irregularidades, justificando a necessidade de aprofundamento da investigação.

O senador argumenta que a FECOPEMA tem papel central no suposto esquema de fraudes envolvendo o Seguro-Defeso no Maranhão. Segundo os dados apresentados, o estado registra cerca de 192 mil pescadores beneficiários, com média próxima de mil segurados por barco, número considerado incompatível com a realidade pesqueira local.

O requerimento destaca ainda que a entidade é presidida pelo deputado estadual Edson Cunha de Araújo. Para o autor do pedido, há um “conflito de interesses” no acúmulo das funções de representante político e dirigente da federação, que teria se tornado, sob sua gestão, uma ferramenta de controle no acesso aos benefícios. A CPMI busca verificar se os recursos movimentados foram destinados a agentes públicos, ao próprio dirigente ou mesmo a atividades político-partidárias.

O documento afirma que, embora comissões parlamentares não possuam poder de punição, têm competência para investigar com prerrogativas semelhantes às de autoridades judiciais. Assim, a quebra de sigilo bancário e fiscal pode ser autorizada desde que haja fundamentação e indícios suficientes de irregularidades.

A intenção é permitir à comissão mapear a origem e o destino dos valores suspeitos, identificar possíveis beneficiários do esquema e reunir provas para subsidiar responsabilizações futuras. A solicitação reforça que deixar de examinar as finanças da FECOPEMA representaria uma falha na missão investigativa da CPMI.

O requerimento deverá ser apreciado no início dos trabalhados da CPMI do INSS, que está marcado para esta terça-feira (26).

segunda-feira, 25 de agosto de 2025

Decisão judicial suspende decreto Municipal que anulou o concurso público de Rosário/2023


A Juíza da 1° Comarca de Rosário, Vanessa Ferreira Lopes deferiu o pedido de tutela cautelar antecedente com pedido liminar proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão em face que determina a suspensão do decreto Municipal n°364/2025 mantendo a validade do concurso público/2023,  sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Intime-se o Município de Rosário/MA sobre a presente decisão e para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro, apresentar cópia do processo administrativo que deu origem ao Decreto 364/2025, com todos os seus pareceres técnicos e anexos.

Em sede de inicial, a parte requerente aduz que o demandado editou o Decreto nº. 364, de 30 de junho de 2025, através do qual anulou o concurso público regido pelo Edital nº. 002/2023, declarando a nulidade de todos os atos dele decorrentes, incluindo homologações, classificações e contrato nº. 188/2023-PM-RO-MA, com a banca Funatec.

Acrescenta que o ato administrativo supramencionado fora expedido sem odevido procedimento administrativo, além de ausência de previsão orçamentária e supostas irregularidades na contratação da banca organizadora.

Assim, pleiteia, em sede de tutela cautelar antecedente em caráter liminar, a suspensão dos efeitos do Decreto Municipal nº 364/2025, mantendo a validade do concurso público Edital nº 002/2023 até decisão ulterior.

A Justiça ainda leiteado, nos termos do art. 305 do CPC, para determinar a imediata suspensão
dos efeitos do Decreto Municipal nº 364/2025 até decisão ulterior.

Cite-se o requerido para, querendo, contestar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia com fulcro nos arts. 306 e 307 do CPC/15.Deverá a parte autora apresentar o pedido principal no prazo de 30(trinta) dias, em atenção ao disposto nos arts. 308 e 310 do CPC.

Com isso o concurso de Rosário continua em andamento e o prefeito de Rosário Jonas Magno vem querendo atropelar o Concurso Público/2023.


domingo, 24 de agosto de 2025

São Luís é referência em atenção domiciliar com o programa Melhor em Casa


O programa Melhor em Casa, serviço de Atenção Domiciliar (AD) do Sistema Único de Saúde (SUS), vem transformando a assistência em saúde em São Luís e já é referência em cuidado humanizado na capital. A iniciativa garante mais qualidade de vida e dignidade a pacientes que necessitam de acompanhamento contínuo, sem precisar permanecer internados em hospitais.

Atualmente, o programa atende 250 usuários em São Luís e conta com uma equipe de 80 profissionais de saúde preparados para oferecer atenção acolhedora, humanizada e próxima da realidade de cada família. O atendimento é realizado todos os dias da semana, inclusive à noite, assegurando assistência integral e segura.

As equipes multiprofissionais são formadas por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais que atuam de forma integrada, elaborando planos de cuidado individualizados conforme as necessidades de cada paciente. A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, destaca que o programa representa um grande avanço na rede de saúde da capital.

“O Melhor em Casa simboliza a humanização da saúde em São Luís. Estamos garantindo atendimento integral, próximo das famílias, que preserva a dignidade dos pacientes e oferece suporte profissional completo. A meta da Prefeitura é ampliar ainda mais o serviço, beneficiando cada vez mais pessoas que precisam desse cuidado especial”, afirmou.



O programa prioriza atendimentos a pacientes em cuidados paliativos; pessoas com grandes lesões ou feridas crônicas; pacientes com limitações temporárias ou permanentes, como acamados ou dependentes de ventilação; e pacientes em pós-operatório de alta complexidade.

Dessa forma, o Melhor em Casa evita internações prolongadas, reduz custos para o município e fortalece o vínculo familiar, permitindo que o tratamento aconteça no ambiente do lar, cercado de afeto e cuidado.

sábado, 23 de agosto de 2025

Em Rosário, Moradores da Cidade Nova reclamam da qualidade da água


Os moradores do bairro Cidade Nova em Rosário, reclamaram nesta manhã de sábado 23, da péssima qualidade do água que vem saindo das torneiras na comunidade .

Uma moradora destacou como iria cozinha com uma água de péssima qualidade com uma cor totalmente escura. 

A gestão do prefeito Jonas Magno PDT, vem sendo criticado pela população por conta da grande desorganização e sem planejamento em todas as áreas . 

Até o momento Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a prefeitura de Rosário não se manifestaram sobre o ocorrido na água do bairro Cidade Nova .

sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Prefeito e vice de Nova Olinda do Maranhão estão cassados pela Justiça Eleitoral


Nesta sexta-feira (22), a Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, respectivamente.

A decisão foi proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá, em ação movida pela ex-candidata Thaymara Muniz.

A magistrada entendeu que a chapa eleita em 2024 cometeu diversas irregularidades, entre elas  a compra de votos, distribuição de materiais de construção, promessa de cargos e repasses de dinheiro em espécie e via PIX, além de doações de telhas e promessas de cargos na prefeitura, confirmados por testemunhas durante o processo. Testemunhas também relataram ameaças a eleitores que se recusaram a apoiar os investigados. O caso ganhou repercussão nacional após reportagem do Programa Fantástico, da TV Globo.

Ary Menezes venceu a eleição de Nova Olinda do Maranhão por 2 votos de diferença, já que terminou com 5.612 contra 5.610 votos de Thaymara Amorim.

Com a decisão, Ary Menezes e Ronildo Costa ficam inelegíveis por oito anos, foram multados em R$ 25 mil cada e tiveram os diplomas cassados. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já foi comunicado para convocar novas eleições. Até lá, o Executivo municipal será comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Prefeito Jonas Magno e Câmara de Rosário ignoram decisões judiciais com aprovação de projeto de contratações temporárias

Na noite desta segunda-feira (01/09), a Câmara Municipal de Rosário aprovou o Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025, de autoria do prefeit...