MPMA investiga licitação de quase meio milhão de reais para compra de próteses dentárias na gestão de Milton Gonçalo em Santa Rita/MA

O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para analisar uma licitação de R$ 420.120,00 realizada pela gestão do prefeito Milton Gonçalo, em Santa Rita/MA, destinada à contratação de serviços para confecção de próteses dentárias. A apuração envolve o Pregão Eletrônico nº 017/2025, conduzido pelo Fundo Municipal de Saúde, e levanta dúvidas sobre a regularidade do processo realizado pelo setor de saúde do município.

A promotora Karine Guará Brusaca Pereira, responsável pela Promotoria de Justiça da comarca de Santa Rita, determinou a abertura de um Procedimento Administrativo após verificar que a investigação preliminar já ultrapassava o prazo máximo para tramitação sem que houvesse esclarecimentos suficientes sobre o certame. A medida reforça a necessidade de aprofundar a apuração sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos.

O Ministério Público quer entender como a prefeitura chegou ao valor estimado de R$ 420 mil para o serviço e se todos os critérios técnicos, legais e operacionais foram devidamente observados. A contratação envolve a produção de próteses dentárias, destinado a população mais vulnerável.

A promotora determinou a coleta de documentos, depoimentos, certidões, relatórios e qualquer outra informação que ajude a esclarecer o caso. O procedimento também foi oficialmente registrado e comunicado aos órgãos internos de controle do Ministério Público do Maranhão.

A apuração segue em andamento.