Moraes vai decidir sobre afastamento de Brandão nos próximos dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve tomar uma decisão nos próximos dias em um processo que pode afastar o governador do Maranhão, Carlos Brandão (Sem Partido). Ele é acusado, por aliados do ministro Flávio Dino, de descumprir decisões de Moraes em casos de nepotismo no Estado.

STF foi acionado pelo partido Solidariedade 

O processo sobre nepotismo começou a ser movido em 2024 pelo Solidariedade, que alegou no Supremo que o Estado violava a Constituição e precedentes do Supremo.

Moraes constatou casos de nepotismo e nepotismo cruzado e determinou a demissão de parentes do governador. No ano passado, o ministro também determinou a demissão do então procurador-geral estadual, Valdênio Caminha. Moraes afirmou que o procurador-geral descumpriu ordem do STF para suspender imediatamente os pagamentos aos familiares do governador em cargos de confiança.

Brandão é intimado pelo STF a explicar suspeitas de nepotismo e descumprimento de decisões

O cerco apertou no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o governador do Maranhão, Carlos Brandão, explique indícios de descumprimento de decisões da própria Corte em casos envolvendo nepotismo.

De acordo com informações constantes no processo, há relatos de que, mesmo após as determinações judiciais, alguns dos citados teriam continuado a atuar de forma indireta na estrutura administrativa.

Entre os casos mencionados, estão os nomes de Marcus Brandão, que, segundo as alegações, teria mantido influência política e atuação nos bastidores do governo; Ítalo Carvalho, apontado como participante de eventos e ações ligadas à Secretaria de Infraestrutura; e Gilberto Lins Neto, que, conforme os relatos, teria continuado exercendo funções à frente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), inclusive participando de reuniões e recebendo remuneração. Nos bastidores do poder, a exoneração formal teria virado apenas um detalhe burocrático.

Para o STF, o ponto é claro. Se houve uso da máquina pública por quem estava proibido de atuar, pode haver descumprimento direto de ordem judicial, o que eleva o caso a outro patamar.

A ação que originou o processo foi movida pelo Solidariedade, que acusa o governo maranhense de praticar nepotismo cruzado, uma espécie de jogo de cadeiras para manter aliados e familiares orbitando o poder, mesmo diante de restrições legais.

Agora, além de ter que se explicar ao STF, o governo também entra no radar da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi oficialmente comunicada e pode avançar com novas medidas.

O Estadão com alterações