Nelma Sarney age como líder do governo e tenta barrar no TJ reajuste dos servidores

Nelma Sarney faz campanha para defender os interesses do governo

A desembargadora Nelma Sarney estaria agindo como uma verdadeira líder do governo no pleno do Tribunal de Justiça no julgamento da uniformização (uniformização de jurisprudência ou uniformização do entendimento) das ações dos servidores sobre a revisão geral dos vencimentos, decorrentes de uma lei de 2005, ainda durante o governo José Reinaldo Tavares.

 

O problema é que a revisão estabeleceu patamares diferenciados de reajustes, que variaram de 29% a 3%, contrariando a Constituição que determina patamar único e universal.

 

Diante das várias causas nas Câmaras Cíveis – praticamente todas julgadas favoráveis ao pleito dos servidores – o desembargador Paulo Velten prop?s a uniformização das causas  para estabelecer um entendimento único no Tribunal.

 

No último dia 10 de abril, quando o julgamento já estava a 8 a 1, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos pediu vistas, adiando a votação para o dia 27; quando Nelma entrou em ação e não deixou sequer que o desembargador expressasse seu voto, solicitando a prorrogação das vistas.

 

O que levou os servidores a abrir os olhos, já que segundo afirmam teria existido nesse interim uma reunião entre membros do TJ e do governo, seguida de uma campanha sistemática de Nelma para convencer seus colegas de pleno a votar contra.

 

Seria até normal se a desembargadora assim o fizesse amparada em interpretação da lei, e não distribuindo um relatório da secretaria de planejamento apontando o impacto financeiro no caso de um julgamento favorável aos servidores.

 

Um papel que não cabe a nenhum desembargador, talvez a bancada sarneysista na Assembleia poderia alertar para um possível desequilíbrio das contas públicas.

 

Aos desembargadores cabe julgar de acordo com a lei e até mesmo – se for o caso – propor prazos para que se faça o devido reajuste.

 

Acredita-se que como é praticamente causa vencida, a ordem do Palácio dos Leões é adiar ao máximo a votação, para que a conta caia no colo do próximo governo e este possa usufruir de todos os recursos possíveis para tentar convencer a população da eficácia desse governo, cujo o único objetivo hoje é perpetuar o mando da família Sarney elegendo Luís Fernando como futuro governador do Estado.

 

Ao submeter os julgamentos do TJ aos interesses dos Leões, Nelma lembra o filme Sessão Especial de Justiça, do cineasta grego, Costa-Gravas, onde durante a ocupação alemã na França foi criado um tribunal para permitir e dar amparo legal as execuções de prisioneiros para acalmar os ânimos dos alemães.

 

E assim forma-se mais um complô envolvendo Executivo e Judiciário para levar o funcionalismo para o paredão…

 

 

Por Blog do Raimundo Garrone