sexta-feira, 27 de julho de 2012

Cidadão também deve fiscalizar campanha política

As regras para a propaganda eleitoral estão definidas em resoluções elaboradas pelo TSE
Personagem central do processo eleitoral, o cidadão também deve desempenhar papel decisivo na fiscalização das eleições, segundo o secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o juiz Carlos Henrique Braga. Segundo ele, apesar de a Justiça Eleitoral estar presente em todo o território nacional, ela não consegue estar ao mesmo tempo nos 5.568 municípios onde serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no próximo dia 7 de outubro.

Segundo ele, desde o início do processo, o eleitor deve acompanhar os passos dos candidatos e colaborar para a lisura do pleito. "O grande desafio da Justiça Eleitoral é garantir o processo de escolha completamente isento, sem qualquer mácula", disse. "Então, temos ressaltado a importância do eleitor. Portanto, após deflagrado o processo eleitoral, o eleitor tem como utilizar de mecanismos que possibilitem a fiscalização", completou Braga.

"Se o eleitor vir um cartaz colado em uma árvore, por exemplo, ele já pode acionar a Justiça Eleitoral. Em todos os sites da Justiça Eleitoral estamos ressaltando isso, em todos os estados temos os tribunais regionais, em todos os tribunais no estados temos as ouvidorias e os links para as reclamações. No TSE, por exemplo, temos a Central do Eleitor, muito utilizada para essa finalidade", exemplificou o secretário-geral do TSE.

Nas eleições municipais, o juiz eleitoral de cada cidade tem papel fundamental na fiscalização do processo. Ele é responsável por receber as denúncias e aplicar as penalidades. A comunicação ou denúncia à Justiça Eleitoral também pode ser feita por e-mail e diretamente ao promotor de Justiça Eleitoral. Além dos canais disponíveis no âmbito da Justiça eleitoral, o cidadão também pode fazer denúncias às polícias Civil e Militar.

Os tribunais regionais eleitorais também atuam na fiscalização, como uma espécie de segunda instância. Como órgão máximo da Justiça Eleitoral, o TSE também fiscaliza todo o processo. Mas nas eleições municipais, cabe ao órgão dar a palavra final aos recursos que chegam à corte. Por isso, o secretário-geral do TSE recomenda aos eleitores que, primeiramente, façam suas eventuais denúncias ao juiz eleitoral ou ao promotor da Justiça Eleitoral para que a respostas ocorram de forma mais célere.

Um comentário:

Anônimo disse...

ROLA NA NET.
POVO SEM PARTIDO POLÍTICO É PATRÃO: NÃO PERDE ELEIÇÃO PARA PESQUISA, RÁDIO OU TELEVISÃO.
REPASSEM SEM MODERAÇÃO.
O GOVERNO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES E COLIGADOS ESTÃO ESCRAVIZANDO TRABALHADORES, FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS PARA MANTER O PODER A QUALQUER PREÇO, COM UMA ESTRATÉGIA DIABOLICAMENTE ARTICULADA.
ALGUMAS CATEGORIAS, "AMIGOS DE CONFIANÇA DO REI", QUE OCUPAM CARGOS CONTROLADOS PELO PARTIDO, GANHAM ”RIOS DE DINHEIRO”.
OS TRABALHADORES E APOSENTADOS: ESCRAVIZADOS, MISERÁVEIS, HUMILHADOS E ENDIVIDADOS NÃO VÃO PERMITIR – A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES – QUE OS “TUMORES CANCERÍGENOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” SAIAM SE REPRODUZINDO E ESPALHANDO MAIS FILHOTES PELO BRASIL AFORA.
AINDA HÁ TEMPO PARA SALVAR AS CRIANÇAS DA ESCRAVIDÃO.
NÃO VOTE NO PT, PMDB E COLIGAÇÕES.
OS NOSSOS FILHOS SERÃO ESCRAVIZADOS PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT – PARA MANTER A CORRUPÇÃO E ENRIQUECER BANDIDOS E POLÍTICOS.
É ISSO QUE VOCÊ QUER PARA OS SEUS FILHOS?

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