domingo, 22 de julho de 2012

Ministério dos Transporte vai reavaliar a duplicação da BR-135

Siena colidiu frontalmente com um caminhão da empresa Ambev na BR-135
Não há previsão para retomada do processo

Duas mortes por dia. Essa é a média de acidentes registrados na BR-135, no trecho que compreende Campo de Perizes - entre os quilômetros 25,5 e 42. Os dados são de relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre janeiro e maio deste ano. Foram 460 acidentes contra 455 no mesmo período do ano passado. Em contrapartida, diminuiu em 36,6% o número de mortos. Segundo o relatório, foram 19 este ano contra 30 do ano passado. O trecho de Campo de Perizes é conhecido como "corredor da morte", por conta do alto índice de acidentes, em relação aos demais trechos da BR-135. Seguem a BR-135 nos registros, comparando 2011 e 2012, respectivamente, a BR-010 (258 e 294); 316 (214 e 245); e 222 (164 e 146). Paralelo aos acidentes, a obra de ampliação do trecho permanece suspensa por determinação do Ministério dos Transportes.

Quem trafega diariamente pelo local sabe bem os riscos da BR-135. Falta de sinalização e de faixa de pedestre, iluminação precária, condutores imprudentes e estrutura precária da via (sem acostamento, matagal ao longo do trecho etc) somam para os acidentes. Os assaltos são outro problema enfrentado pelos moradores. A dona de casa Maria do Socorro Miranda, 48 anos, sofreu na pele esse risco. O filho foi assaltado na última semana e teve roubados documentos pessoais. Era por volta das 22h, horário que, segundo a dona de casa, são comuns assaltos. A dona de casa mora há 25 anos na Vila Itamar, uma das muitas comunidades da zona rural localizadas ao logo da rodovia.

Maria do Socorro reclama ainda da demora para atravessar. Por falta de sinalização adequada, as pessoas chegam a esperar entre cinco e 10 minutos para passar ao outro lado via. Os veículos passam em alta velocidade e impedem a travessia dos pedestres. Ela mesma faz todo dia a travessia e por vezes, diz esperar bastante. "O ônibus passa e eu não consigo atravessar, é difícil", diz a dona de casa. A secretária Joana Gonçalves da Silva, 35 anos, diz esperar que com a ampliação as melhorias venham e os registros diminuam. "Aqui é um risco. Tinha um retorno que ainda fecharam. Os carros passavam com as pessoas e os atropelamentos eram muitos", conta.


Audiência pública

A licitação do lote I está suspensa, mas, dentro de 15 dias o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit-MA) vai realizar audiência pública para apresentar projeto dos lotes II e III da obra da BR-135. A sessão é o primeiro passo do processo que inclui tomada de preço e avaliação das documentações dos concorrentes. Esta etapa do processo foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e será o momento de informar as empresas interessadas sobre o projeto e tirar dúvidas sobre a licitação. A audiência pública é uma exigência da legislação para licitações acima de R$ 150 milhões - o orçamento previsto para a obra é de R$ 360 milhões. Além das empresas, a audiência é aberta também à sociedade.

Após a etapa de audiência, segue o processo de licitação com a abertura dos envelopes de preços - processo que deve ocorrer até setembro. Somente depois disso, e não havendo questionamentos judiciais, pode ser assinado o contrato e iniciadas as obras. Porém, o Ministério dos Transportes requereu toda a documentação das empresas habilitadas para reavaliar. Não foi dada previsão para retorno do processo ao Dnit Regional. "Aguardamos a decisão do Ministério para prosseguir ao processo", disse o superintendente do Dnit-MA, Gerardo Freitas Fernandes.

"Será adotado um novo modelo de licitar que poupa tempo, tornando mais ágil o processo de seleção", explicou o superintendente regional. Ele se refere à nova modalidade adotada pelo Ministério dos Transportes, que consiste na avaliação dos preços e só após, a análise das documentações das empresas. Dessa forma, só serão analisadas as empresas que passarem na etapa de preços. Na etapa de avaliação dos preços, o Dnit espera que seja oferecido valor bem abaixo ao orçamento previsto pelo órgão. Após iniciada, a obra tem prazo de dois anos para conclusão.


Ministério sem resposta

A reportagem procurou o Ministério dos Transportes na última segunda-feira, para obter informações sobre a situação da análise dos documentos das empresas que permanecem no órgão, referentes ao processo de licitação do lote I da BR-135. Foi concluída a etapa de habilitação das empresas, mas, a documentação foi requerida pelo Ministério dos Transportes para reavaliação e até o momento, nenhuma resposta quanto ao retorno foi dada ao Dnit-MA. A reportagem questionou ainda sobre o motivo para o pedido de reavaliação e a previsão para concluí-lo. A reportagem também solicitou contato com o responsável pelo setor, mas, por orientação da assessoria, enviou as questões por e-mail. A assessoria do Ministério dos Transportes informou apenas que "se manifestará sobre o assunto oportunamente".

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