Dino manda PF investigar emenda de Pedro Lucas que desapareceu em contas de prefeitura do MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal que investigue suspeitas de desvios de emendas enviadas a quatro cidades, incluindo Arari (MA) e Zabelê (PB), onde os recursos desaparecem nas contas das prefeituras. Na decisão, o magistrado aponta que os fatos noticiados “configuram indícios de possíveis crimes”. Em Arari, a suspeita recai sobre um valor de R$ 1,25 milhão destinado pelo deputado Pedro Lucas (União-MA) para recuperar estradas vicinais. Segundo reportagem do jornal O Globo, porém, os recursos acabaram “sumindo” e não foram utilizados nas obras.

A emenda de Arari foi enviada pelo líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA). Em nota, o parlamentar afirmou ter cumprido sua atribuição ao enviar os recursos para o município, mas que a execução da verba cabe à prefeitura, “que deve aplicá-los conforme as regras estabelecidas”. “Meu compromisso é assegurar investimentos que melhorem a vida da população, tragam benefícios concretos às comunidades e fortaleçam o desenvolvimento de Arari”, diz Pedro Lucas. Já a emenda de Zabelê foi enviada pela ex-deputada Edna Henrique (Republicanos-PB), que não retornou aos contatos.

No despacho que pede a abertura da investigação, assinado neste domingo (23), Dino afirma que a reportagem do GLOBO descreve “indícios de desvios na aplicação de recursos de emendas parlamentares nos municípios de Arari (MA) e Zabelê (PB)” e determina que a Polícia Federal “adote as providências cabíveis no âmbito de sua competência, promovendo a juntada em inquéritos já instaurados ou procedendo à abertura de novos, se for o caso”.

Em outubro deste ano, O GLOBO viajou até Arari, cidade maranhense de 30 mil habitantes localizada a 170 quilômetros de São Luís, para mostrar que uma emenda de R$ 1,25 milhão para recuperar estradas vicinais tomou outro caminho. Segundo a atual prefeita, Maria Alves Muniz (MDB), o dinheiro sumiu.

— Esse valor simplesmente desapareceu. Não foi para obra nenhuma — afirmou a prefeita na ocasião.

Comprovantes bancários da prefeitura de Arari, obtidos pelo GLOBO, mostram que o valor foi repassado para quatro contas do município, diluindo as cifras com recursos recebidos de outras fontes. A sequência de transferências impossibilitou rastrear para onde foi o dinheiro. Autor da indicação, Pedro Lucas disse, à época, não saber como o recurso foi gasto pela prefeitura. Para ele, é o ex-prefeito Rui Filho, que comandava a cidade quando a emenda foi enviada, quem “precisa prestar contas sobre a aplicação dos recursos”. Questionado pela reportagem, Rui Filho afirmou que a emenda serviu para pagar “obras e serviços”, mas sem especificar quais.

Casos como o de Zabelê e de Arari estão na mira de ministros do STF, que contabilizam ao menos 80 investigações abertas envolvendo repasse de emendas — algumas delas sigilosas. Operações da Polícia Federal nos últimos meses apontaram suspeitas de uso de laranjas, repasse para empresas fantasmas e agiotas usados para cobrar de volta os valores repassados a prefeituras.