segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Câmara proíbe candidaturas coletivas para vereador


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma mudança na minirreforma eleitoral, barrando candidaturas coletivas de última hora. O texto agora vai para o Senado. Se aprovado e sancionado até 6 de outubro, as mudanças valerão para as eleições do próximo ano, pondo fim às bancadas coletivas.

Hoje, essas candidaturas fazem propaganda durante a campanha eleitoral e se apresentam nesse formato. A estimativa é que no país há cerca de 30 chapas coletivas atuando nas câmaras municipais.

A proposta original, de Rubens Pereira Jr (PT), regulamentava as candidaturas coletivas, com uma liderança oficial e participantes fazendo campanha conjunta. Porém, emendas aprovadas eliminaram essa regulamentação. Uma emenda do PL proibiu explicitamente as candidaturas coletivas, com 246 votos a favor e 172 contra.

Apenas PT, PV, Rede, PC do B e PSOL se posicionaram contra a proibição. Não houve orientação do governo registrada contra a medida.

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