A senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB) informou que acionou a Polícia Federal (PF) após receber ameaças de morte em suas redes sociais. As mensagens, segundo a parlamentar, começaram a surgir depois da repercussão do projeto de lei de sua autoria que criminaliza a misoginia.
“Após a repercussão do nosso projeto de lei que criminaliza a misoginia, recebemos graves ameaças em nossas redes. Absurdo e covarde. Ameaças de morte não nos intimidam nem vão calar a nossa luta. Já acionamos a Polícia Legislativa do Senado Federal e a Polícia Federal. Quem ameaça será responsabilizado na forma da lei”, publicou a senadora.
Projeto contra misoginia aprovado no Senado
As ameaças de morte ocorreram após o Senado Federal aprovar, na última quarta-feira (22), o projeto de lei que tipifica a misoginia como crime, equiparando-a à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião.
O texto, de autoria de Ana Paula Lobato, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo. Isso significa que, se não houver apresentação de emendas no prazo de cinco dias, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação em plenário.
Penalidades previstas
Com a nova tipificação, quem for condenado por crime de misoginia poderá enfrentar:
- Pena de reclusão de dois a cinco anos;
- Multa, de acordo com a gravidade do caso.
A senadora justificou a proposta afirmando que há lacunas na legislação atual sobre punições a crimes motivados por ódio às mulheres.
“Não há uma resposta penal específica, mais severa, para a injúria praticada em razão de misoginia, crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres”, destacou a senadora.
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