sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Ao perseguir o casal de empresários, prefeita Irlahi está cometendo ato de Improbidade Administrativa por desvio de finalidade

Prefeita de Rosário Irlahi não respeita a População rosariense que está do lado dos empresários  Lidiane Oliveira e Antônio Corrêa que estão trabalhando honestamente para sustentar sua família..
A prefeita de Rosário Irlahi, continua perseguindo o casal de empresários Lidiane Oliveira e Antônio Corrêa,  que juntos tem um estabelecimento em frente a praça da prefeitura de Rosário, onde a prefeita Irlahi por pura maldade está construindo um muro para que os seus clientes não passem  para o lado dos empresários, a prefeita não pode usar bem público para seu beneficio próprio e usando ao  mesmo tempo o poder da força.Onde os empresários estão trabalhando honestamente  para sustentar a sua família.


A prefeita Irlahi  vem cometendo de forma corriqueira o chamado “DESVIO DE FINALIDADE DO BEM PÚBLICO”, visto que, de acordo com a Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, lei da ação popular, o desvio de finalidade, também conhecido como desvio de poder, sucede quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.Igualmente conceitua a Lei nº 8.429 - de 2 de junho de 1992, Lei da Improbidade Administrativa, em seu artigo 12 que o desvio de poder é um ato de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA que atentam contra os princípios da administração.


A peserguisão que os empresários rosarienses juntos  vem sofrendo por parte da prefeita Irlahi é um desvio de finalidade quando a agente busca fins diversos do interesse público ou pratica o ato com motivos estranhos a este, seja por móvel pessoal (interesse privado, espírito de vingança ou perseguição), político (favorecimento ou eliminação de adversário), de terceiro (favorecimento de interesse particular em detrimento de outro) ou público diverso (distinto daquele previsto na regra de competência do fim específico). A essas duas acresça-se mais uma, pode ocorrer desvio de poder, ainda, sob o manto da omissão administrativa lesiva.Agora cabe  o Ministério Público investigar  ato perseguição os  empresários vem sofrendo por parte da prefeita de Rosário que vem se apropriando de bem público e usando do poder da força .

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