Em setembro, Expedição da Cidadania, promovida pela Ajufe, vai até Santo Amaro, no Maranhão, que está entre as regiões de menor IDH do país
Projeto, que ocorre desde 2009, tem o objetivo de aproximar a Justiça das populações do interior do Brasil
Levar a Justiça ao
cidadão, dando a ele o acesso ao Juizado Especial Federal e ao Juizado
Estadual. Esse é o objetivo do projeto “Expedição da Cidadania”,
promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em
parceria com outras entidades.
A
Expedição leva juizados itinerantes e outras dezenas de atividades a
populações no interior do Brasil. São ribeirinhos, pantaneiros,
seringueiros, caipiras e caboclos que podem ter acesso aos serviços mais
comuns como a emissão de certidão de nascimento, CPF, carteira de
identidade, carteira de trabalho, título de eleitor e serviços
previdenciários.
Em 2017, a região de Santo Amaro, no Maranhão, será a contemplada. A Expedição da Cidadania ocorrerá de 11 a 15 de setembro
e contará com o apoio da Previdência Social. Segundo o último
levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), Santo Amaro está entre as regiões de menor índice de
desenvolvimento humano geral, educacional e de renda. Assim como nas
outras etapas, diversos juízes federais voluntários irão até o município
maranhense para realizar ao menos duas mil audiências, que estão
previstas.
Como tudo começou...
O
projeto começou em 2009 em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul. Lá, a
população pôde ter, além dos serviços judiciais, acesso aos serviços
básicos e preventivos na área de saúde, com a presença de médicos e
dentistas. Os participantes ainda contaram com palestras sobre
cidadania, educação previdenciária e fiscal, saúde, qualidade de vida,
educação ambiental e higiene bucal.
Nesse
mesmo ano, a expedição desceu o Rio Paraguai no trecho entre Ladário e
Porto Murtinho, passando por Corumbá, o que totalizou um percurso de
aproximadamente 400 quilômetros, para atender também a população
ribeirinha, que não tinha acesso a este tipo de serviço.
Na
primeira fase, o projeto "Expedição da Cidadania" contou com a parceria
do Governo do Estado, Defensoria Pública, Tribunal Regional Federal da
3ª Região, Juizado Especial Federal de Campo Grande, Tribunal de
Justiça, do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social) e da Rede Globo.
Nos
anos seguintes, o projeto passou por outras regiões pantaneiras, além
das cidades baianas de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Caraíbas, Glória,
Paulo Afonso, Alagadiço, Cabeça de Boi e Tapera; e contemplou ainda
municípios do sertão pernambucano como Martelo, Brejinho, Icó, Canela,
Itacuruba, Roque, Pedra e Belém do São Francisco. No Piauí, a expedição
atendeu à população do Delta do Parnaíba, no município de Ilha Grande do
Piauí.
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