quarta-feira, 11 de outubro de 2023

Procuradoria dá parecer contrário a pedido de Neto Evangelista em processo sobre candidaturas laranjas


Um novo capítulo na novela das ações sobre supostas fraudes na cota de gênero nas eleições de 2022 no Maranhão se inicia. A Procuradoria Eleitoral deu parecer pelo desprovimento de mais um pedido do União Brasil no processo. O partido quer que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (ambos do União) sejam ouvidos na ação que já segue para as considerações finais.

O relator do processo, desembargador José Gonçalo Filho, enviou o pedido (considerado como mais um ato protelatório pelas partes envolvidas no processo) para o Ministério Público Eleitoral para parecer a respeito.

Para o procurador Hilton Melo, o pedido do deputado estadual Neto Evangelista deveria ter sido feito na fase de instrução logo do primeiro depoimento quando foram citados Juscelino e Pedro Lucas como os reais organizadores das chapas nas disputas da Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

Melo considera desnecessária as oitivas dos membros do União Brasil neste momento de considerações finais até porque a presidente estadual da época, Renata Machado Beier, foi uma das ouvidas na ação.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral ainda será analisada, mas não por José Gonçalo Filho. O desembargador iniciou suas férias de 20 dias na terça-feira, 10. Assume no lugar o desembargador Ronaldo Maciel e ele será o responsável pela ação contra o União Brasil e o PSC.

A expectativa é de que o magistrado coloque em pauta as duas ações durante as pouco mais de duas semanas que assume a corregedoria.Sobre as férias do desembargador titular da corregedoria eleitoral, há quem diga que ocorre devido a representação na corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) feita por assessor da senadora Eliziane Gama (PSD). Na representação, o magistrado é acusado de aceitar a protelação do União Brasil e PSC (principalmente).

De férias, o corregedor fica fora da pressão que está sendo jogada no caso das duas ações por uso de candidatura feminina laranja.

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