sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MP cria comissão de procuradores para apurar situação do sistema prisional do Estado

O Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão, reunido em sessão extraordinária, nesta quinta-feira, 9, aprovou a proposta de criação de uma comissão que irá fazer um levantamento da situação do sistema prisional e de segurança pública do Estado.

A comissão é composta pelos procuradores de justiça José Henrique Marques Moreira, que é o presidente, Rita de Cassia Maia Baptista Moreira, Selene Coelho de Lacerda e Themis Maria Pacheco de Carvalho. Uma portaria assinada nesta sexta-feira pela procuradora-geral de justiça em exercício, Terezinha Guerreiro, formalizou a criação da comissão.

Segundo José Henrique Moreira, o grupo irá instaurar um procedimento administrativo para apurar as distorções historicamente verificadas, tanto nos presídios de São Luís como do interior do Estado, que acabaram culminando com os recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com repercussão nacional e até internacional.

"Para combater as possíveis omissões das autoridades, nós temos que conhecer com profundidade a questão, para, se for o caso responsabilizá-las nos âmbitos administrativo, civil e criminal", informou o presidente da comissão.

Para realizar o levantamento, o grupo de procuradores deverá requisitar documentos, notificar agentes públicos para prestar esclarecimentos, fazer inspeções, entre outras providências.


(CCOM-MPMA)

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