quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Quinto: Formada maioria no TJMA contra lista sêxtupla da OAB-MA


Um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney suspendeu, nesta quarta-feira, 8, a conclusão do julgamento, no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), dos pedidos de providências, feitos pelos advogados Rebouças e Gustavo Henrique Brito de Carvalho, relacionados ao Quinto Constitucional da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).

Na ação, Aldenor e Gustavo impugnam a lista sêxtupla da OAB-MA encaminhada ao TJMA para definição dos três nomes (Lista Tríplice) que será encaminhada ao governador Carlos Brandão para escolha do novo desembargador da Corte. O advogado Flávio Costa teria  somente 7 anos, 8 meses e 1 dia de exercício efetivo da advocacia, abaixo dos 10 anos exigidos para a participação na disputa.

Os pedidos de providências são de relatoria do presidente da tribunal, Paulo Velten, que, diante do pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, assistiu ao  prosseguimento da votação. O voto da magistrada só deve ser proferido no dia 22 de novembro, haja vista que na próxima semana, 15 de novembro é feriado da Proclamação da República. Velten votou pela recusa da lista sêxtupla, devolvendo-a à OAB para que a reformule.

Maioria formada – A votação continuou, mesmo com um pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, tendo sido formada a maioria para acatar as impugnações da lista sêxtupla enviada pela OAB MA, conforme voto proferido pelo presidente do TJMA. O relator Paulo Velten foi acompanhado por 16 desembargadores: Sebastião Bomfim, Sonia Amaral, Gervasio Protásio, Raimundo Bogea, Ronaldo, Douglas Melo, Gonçalo, Josemar, Castro, Vicente, José Luís, Froz Sobrinho, Lourival Serejo, Maira das Graças e Cleones Cunha. 

(Com informações de O Informante)

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