Governo divulga resultado do concurso de projetos de OS’s e Oscip’s da Saúde

O secretário de saúde Marcos Pacheco divulgação do concurso de projetos

O governo do Estado por meio da secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante os próximos 12 meses.

Três Organizações Sociais de Saúde (OS's) e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips) venceram o concurso. Todas começarão à prestar serviços no início do mês de maio, quando terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.

As empresas vencedoras são oriundas de vários Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN) única OS das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido dois grupos na licitação.

Dentre os grupos das Oscips, em dois não houve vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas técnicas adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso, no grupo um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de escolha. Já no último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em 2012, mas só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.

A realização deste concurso é parte das ações do governo Flávio Dino para reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso de projetos de forma transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito na gestão estadual no processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e Os para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais afins. O processo democrático com a seleção de organizações vai garantir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública prestados à população maranhense.

Seguindo o cronograma do Edital de Contratos de Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23 de março e também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram 10 dias para manifestação de interesse na participação do certame. Após o encerramento das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14 foram habilitadas para a concorrência pública.

Para o secretário de Saúde Marcos Pacheco, do ponto de vista administrativo o inédito processo licitatório significou um ato revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos gastos”, explicou o secretário.

Transparência

O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até então apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada transparentes e faziam a implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o que explica os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos públicos e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.

Com as novas empresas, o governo do Estado deve enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência. “Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos das unidades com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.

Na avaliação do secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a prática da concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no Maranhão onde quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços mais baixos permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades hospitalares”, assinalou Carlos Lula.

Marcos Pacheco afirmou que os atuais funcionários que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação técnica serão aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. "Os profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada, serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.

Além disso, a certeza da melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os institutos irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada por uma comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e Oscips.

RESULTADOS

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS SOCIAIS DE SAÚDE (OSCIP’s)  (valores anuais dos contrato de 12 meses)
GRUPO 01: Os participantes não conseguiram apresentar proposta técnica adequada ao perfil da unidade de Alta Complexidade.	R$ 78.180.000,00
HOSPITAL DO CÂNCER - TARQUINIO LOPES FILHO
UNIDADE AVANÇADA DE MATÕES DO NORTE
GRUPO 02: INSTITUTO VIDA E SAÚDE (RJ)	R$ 56.160.000,00
HOSPITAL NINA RODRIGUES
CAPS AD
CAPS III
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA III
UNIDADE DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO - UAT COHAB
HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD - VIANA
HOSPITAL GERAL DE MONÇÃO
HOSPITAL DE LAGO DOS RODRIGUES
GRUPO 03: INSTITUTO CORPORE PARA DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (PR)	R$ 135.540.000,00
UPA TIMON
HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO
HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ
HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS
HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ
HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO
UPA CODÓ
UPA COROATÁ
GRUPO 04: EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH (MA)	R$ 74.880.000,00
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS
HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS FONSECA
HOSPITAL GERAL DE MORROS
HOSPITAL AQUILES LISBOA
HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA
HOSPITAL DE PAULINO NEVES

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OS’s)  (valores anuais dos contrato de 12 meses)
GRUPO 01: INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)	R$ 98.700.000,00
CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO VINHAIS
UPA VINHAIS
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA - CEMESP
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS CIDADE OPERÁRIA
UPA CIDADE OPERÁRIA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DIGNÓSTICO – PAM DIAMANTE
CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS VILA LUIZÃO
UPA DA VILA LUIZÃO
UPA ARAÇAGI
UPA PARQUE VITORIA
UPA ITAQUI-BACANGA
GRUPO 02: INSTITUTO ACQUA – AÇÃO CIDADANIA E QUALIDADE (SP)	R$ 73.980.000,00
MATERNIDADE MARLY SARNEY
COMPLEXO HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL DO MARANHÃO
MATERNIDADE BENEDITO LEITE
GRUPO 03: INSTITUTO NATUREZA E CIDADANIA – ICN (MA)	R$ 113.820.000,00
HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ
UPA IMPERATRIZ
HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDENTE DUTRA
HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA - COLINAS
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
UPA SÃO JOÃO DOS PATOS
GRUPO 04: INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE – GERIR (GO)	R$ 92.400.000,00
HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA