quarta-feira, 3 de janeiro de 2024

Pesquisas realizadas pela oposição de Rosário podem levar multa de R$ 100 mil se continuar lançar pesquisas fraudulentas e sem registro


As  pesquisas realizadas pela oposição de Rosário à partir de Janeiro sem registro pode chegar a multa de até R$ 100 mil pelo desrespeito da lei eleitoral e do TSE Tribunal Supremo Eleitoral declarou que só pode pesquisa registrada não essas sem registro para tentar enganar a população pela oposição do município que não tem registro de nada e são fraudulentas. 

A oposição do município de Rosário,  vem lançando pesquisas sem registro a tempos para tentar enganar a população, mostrando desespero contra o prefeito Calvet Filho que vem realizando grande trabalho com várias obras históricas no município que caminha para reeleição tranquila .

O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória.

As pesquisas eleitorais são uma conhecida ferramenta para verificar a viabilidade de possíveis candidaturas, bem como de avaliação sobre os temas mais sensíveis que a população gostaria de ver em debate durante a campanha. Em 2022, por exemplo, o Portal do TSE contabilizou mais de 600 pesquisas eleitorais relativas às eleições  daquele ano.

Penalidades

Ainda segundo a Lei das Eleições, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs. Já a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de 50 mil a 100 mil UFIRs. No período de campanha eleitoral, é proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.Clique no aqui!

Nenhum comentário:

SESI-MA desvaloriza a Cultura de Rosário, durante inauguração de unidade no Município

  Nesta quarta-feira, dia 10 de abril, às 16 horas, durante a  inauguração do Serviço Social da Indústria ( SESI-MA ),   do Centro de Atendi...