quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

Prefeitura proíbe comercialização de produtos em recipientes de vidro nos eventos carnavalescos em São Luís


A Prefeitura de São Luís tem adotado medidas importantes para garantir a comodidade e a segurança dos foliões durante o período carnavalesco na capital, que terá o primeiro dia de prévias neste sábado (20), com programação a partir das 17h, na Cidade do Carnaval, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande e Praça das Mercês.

Uma destas ações é a proibição da comercialização e consumo de bebidas armazenadas em garrafas e vasilhames de vidro durante o período das festividades carnavalescas. De acordo com o Decreto nº 60.086, de 9 janeiro de 2024, que permanece em vigor até o dia 19 de fevereiro, está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas, não alcoólicas e similares em garrafas ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, durante as festividades do período carnavalesco em todo o Município de São Luís.

Com a medida, a gestão municipal pretende garantir a segurança dos participantes, brincantes e trabalhadores no período carnavalesco em São Luís, bem como colaborar com a atuação das forças de segurança na garantia da ordem pública.

Assim, conforme o documento, fica expressamente proibida a venda de produtos acondicionados em recipientes ou garrafas de vidro, bem como o uso de copos de vidro e similares. A proibição vale somente para as áreas externas do estabelecimento fixo, ou seja, dentro do recinto essa vedação não alcança, sendo responsabilidade do proprietário do local impedir a retirada de garrafas e recipientes de vidro do interior de seu estabelecimento.

Quanto aos vendedores informais, estes estão impedidos de vender bebidas em recipientes de vidro. Caso o decreto seja descumprido, os estabelecimentos comerciais ou pontos de venda poderão ser interditados e terem suas mercadorias apreendidas.

A Blitz Urbana atuará em parceria com as forças de segurança, a exemplo das polícias Militar e Civil, além da Guarda Municipal. Nos locais de grandes concentrações, como na Cidade do Carnaval, Passarela do Samba e Madre Deus, haverá pontos de revistas para garantir a segurança dos foliões.

Comércio informal

A Prefeitura de São Luís também encerrou, nesta terça-feira (16), o cadastramento dos comerciantes informais que trabalharão durante as prévias e o Carnaval deste ano. Foram cadastrados mais de 500 profissionais que receberão treinamento sobre técnicas de vendas e boas práticas de manipulação de alimentos, nas próximas semanas.

Além disto, estes empreendedores receberão um colete e uma pulseira que, além de identificá-los, também darão acesso aos ambientes das festas.

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