sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Flávio Dino confirma que será candidato ao STF em 2030


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, é o convidado do JR Entrevista que vai ao ar nesta quinta-feira (16/02), às 19h45. Na conversa com a jornalista Renata Varandas, abordou algumas das pautas tratadas desde o início da gestão à frente da pasta. Dino afirmou também que, diferentemente do que foi especulado, não foi convidado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e confirmou que será candidato em 2030.

Dino explicou ainda que uma eventual Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, não tem funcionalidade, uma vez que há investigações no Poder Judiciário. "Estamos ponderando que isso vai implicar na perda do foco principal. Temos o arcabouço fiscal, âncora fiscal, por consequente a taxa de juros, a reforma tributária. E aí se instala uma CPI na Câmara [dos Deputados], CPI no Senado, vai ter palco de repetição do que já está sendo investigado e, inclusive, judicializado. E aí a CPI vai julgar o que a Justiça está julgando? Não vejo sentido prático, mas, se quiserem fazer, é uma prerrogativa parlamentar", argumentou.

Questionado se aceitaria assumir uma vaga na mais alta Corte do país, Dino disse não saber. O posto será aberto em maio, com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. Depois, questionado se já foi convidado para a função, afirmou: "Não. Não fui e acho que não serei. Nunca pensei nisso".  Em seguida, garantiu que sairá candidato, mas que não será em 2026 e, sim, em 2030.

Durante a entrevista, o ministro defendeu, ainda, a regulação das plataformas digitais e destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o debate sobre o tema no âmbito das Nações Unidas e do G20, bloco que reúne as grandes economias mundiais. “É um debate internacional de enorme importância. O presidente Lula tem proposto, inclusive, que isso se dê no âmbito das Nações Unidas ou G20. A União Europeia avançou nessa regulação. A questão principal é que não há nenhuma atividade humana que seja totalmente desregulada, porque senão tende a abusos. Nós estamos propondo, no Ministério da Justiça, a proteção da verdadeira liberdade de expressão, e tem a fronteira, que é o cometimento de crimes."

Dino também contou que o Ministério da Justiça vai atuar em outras seis áreas indígenas, além da Yanomami, para combater as atividades ilegais. "Nós temos seis áreas identificadas para realização de operações similares ainda neste ano. Estamos finalizando a operação de desintrusão no território Yanomami e temos mais seis para executar. Exatamente para que haja o cumprimento da lei. A nossa referência é a lei e não fazemos juízo de valor. Somos a favor de todas as atividades econômicas, desde que cumpram a lei. Quem está cometendo crime não tem apoio do governo. E a Polícia Federal está agindo e vai agir, além das ações humanitárias", destacou.

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